A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do I Ciclo de inspeções extrajudiciais de 2016 nessa quarta-feira (09/03). Os trabalhos terão início no dia 28 de março e se concentrarão nos cartórios de registro civil, públicos e de imóveis das comarcas de São Gonçalo do Amarante, Baturité, [...]
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. A Emenda 2 adequa o Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país – a Lei de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá jantar especial para homenagear as associadas - magistradas e pensionistas - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A confraternização será na sexta-feira, 18 de março, das 19h às 22h, no bistrô Casa de Moá. Em sintonia com o momento de celebração, a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando os seguintes cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD) para magistrados, cada um deles com 30 vagas: "Formação de Formadores - Turma II - EaD" e "Tutela do Direito de Resposta ou Retificação - Turma II - EaD". Seguem, abaixo, [...]
Será lançado nesta sexta-feira (11/03/16), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. A obra narra vários episódios da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os associados - sócios efetivos, adidos e substitutos - a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada nesta sexta-feira, 11 de março. A reunião acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com a primeira convocação [...]
O Núcleo de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Nead/Esmec) está ofertando quatro cursos para magistrados da Justiça estadual, que serão realizados em março e abril. CURSOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS ENTRE 9 E 15 DE MARÇO: Formação de Formadores Carga horária – 15 h/a Vagas – [...]
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Nesta terça-feira [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que o velório do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista está acontecendo nesta quarta-feira, 9 de março, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. O magistrado faleceu no final da tarde de ontem, 8, assassinado durante um assalto. A [...]
NOTA PÚBLICA Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pela morte do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, atingido com uma bala durante tentativa de assalto no final da tarde desta terça-feira, 8 de [...]
“Estamos cumprindo um sonho. A oferta de um curso de Mestrado atende a uma grande carência da Escola da Magistratura, uma instituição que já vem há anos ofertando cursos de pós-graduação lato sensu na área do Direito.” Com estas palavras, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor da Escola Superior [...]
O Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, abriu, no dia 1º de março, as inscrições para sua 13ª edição. Este ano, o tema para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania será livre. Os interessados podem apresentar práticas [...]
Onde devemos estar – Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de hoje, 08 de março, do jornal O Povo. Quinze mulheres fazem parte da corte judicial mais importante do Ceará. Quinze dentre 43 membros. Somos 34% dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre os juízes, somos 151 dos [...]
Time de futebol da ACM com os novos integrantes da equipe A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um evento de boas-vindas aos juízes recém-empossados que vão entrar na equipe de futebol da entidade. A confraternização aconteceu no sábado, 5 de março, no Clube dos Magistrados, reunindo novatos [...]
Em meio aos novos fatos apresentados na 24ª fase da Operação Lava-Jato, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ressalta a importância do Poder Judiciário, do Império da Lei e do Estado de Direito nas democracias constitucionais, e chama a atenção da sociedade para a permanente necessidade de fortalecimento e valorização [...]
Ao palestrar no 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça sobre Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (4), em Campo Grande, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que “é necessário ter uma posição firme dos Tribunais no sentido de que o Tribunal Superior Eleitoral demonstre a confiança que tem [...]
A IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (07/03) e segue até a próxima sexta, dia 11, em todo o Estado. Magistrados e servidores estarão engajados na realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. Até o momento, estão [...]
A aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) está ofertando em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), acontece nesta segunda-feira (07/03/16), a partir das 19 horas. O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, Diretor [...]
OPINIÃO Incluir juízes federais na Justiça Eleitoral não tem embasamento legal Por Frederico Mendes Junior Recentemente, a Associação dos Juízes Federais do Brasil requereu ao Tribunal Superior Eleitoral a alteração de Resolução 21.009/2002, visando a modificar, pela via administrativa, a regra constitucional que estabelece que a jurisdição eleitoral de primeiro [...]
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) sediará o 1º Campeonato Brasileiro de Basquete da Magistratura, que acontecerá no período de 27 a 30 de julho. A competição integrará o calendário esportivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A categoria é livre e as associações de magistrados interessadas poderão formar [...]
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