A Comarca de Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza, contou com o apoio do Grupo de Descongestionamento do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no mês de fevereiro para dar mais celeridade ao andamento de processos. Durante os dias 22 e 26 de fevereiro, os magistrados [...]
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de enunciado do STJ que servirá de orientação [...]
Os magistrados interessados em avaliar a transparência nos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas têm até o dia 15 de março para apresentarem suas sugestões no e-mail [email protected]. As opiniões serão utilizadas na Ação 1, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de [...]
Aconteceu nesta quarta-feira (2), a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O encontro foi realizado no plenário 12, da Câmara dos Deputados, e contou com dezenas de representantes de entidades, entre elas a AMB. A Frente tem como um dos objetivos construir uma [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (1º/3) a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam [...]
Juiz Antônio Araújo e as juízas Fabiana Félix e Verônica Morais, em defesa da magistratura, durante contato com o coordenador e o vice da bancada cearense, respectivamente, José Airton e Cabo Sabino Após trabalho intenso das entidades da magistratura e do Ministério Público, a maioria dos líderes partidários [...]
Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª [...]
Publicado no jornal Diário do Nordeste, desta terça-feira, 1 de março. O desembargador aposentado Ademar Bezerra, na Capital Federal, num encontro da Associação Brasileira de Magistrados. Fonte: Diário do Nordeste
Publicado no jornal O Estado, desta terça-feira, 1 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de fevereiro, admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O STF entendeu que a [...]
Com o propósito de ouvir a magistratura nacional sobre suas prioridades e anseios a respeito do aperfeiçoamento profissional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está realizando uma pesquisa acerca do assunto. Os novos gestores, ministros Humberto Martins, diretor-geral, e Herman Benjamin, vice-diretor, implementando uma gestão participativa, [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Este reconhecimento objetiva [...]
O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reuniu-se na quarta-feira (24/2) para deliberar sobre as minutas de resoluções que serão propostas sobre os temas comunicação processual por meio eletrônico, leilão e penhora eletrônicos e regulamentação das atividades dos peritos. [...]
Em Fortaleza, o Centro de Valorização da Vida (CVV) abre a oportunidade para quem sabe ouvir, tem espírito solidário, está com mais 18 anos e pode doar quatro horas por semana. O trabalho é prestar apoio emocional, por telefone, a pessoas que se sintam sozinhas, angustiadas, deprimidas ou desejem apenas [...]
Reuniões associativas e a defesa de pleitos para o fortalecimento da magistratura ensejam forte presença da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Brasília (DF), nesta semana. AMB O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, e o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro, terão o primeiro compromisso na tarde da segunda-feira, [...]
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos doze meses pelos critérios de produtividade e presteza serão homenageados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará nesta sexta-feira (26/02). Eles serão condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade acontecerá às 15 horas, no auditório do 2º [...]
Rafael Carvalho foi o primeiro juíz do grupo de 76 novos magistrados a se tornar filiado a ACM Rafael Carvalho e Gilmário Lima foram os primeiros juízes do grupo de 76 novos magistrados a se tornarem filiados da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Lotados nas comarcas de Barroquinha [...]
O Ceará já conta com 420 juízes de 1º grau. O número foi alcançado depois da posse dos 76 novos magistrados, realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Apesar do expressivo preenchimento [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo com as aniversariantes de fevereiro, juízas Francy Farias e Maria José Rosado Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 25, para saudar as aniversariantes do mês de fevereiro, durante almoço de comemoração que é realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu [...]
Entrevista publicada na edição de 25 de fevereiro, do jornal O Estado Ceará. “O Estado é o maior cliente do Poder Judiciário, o que é inconcebível” Em seu último ano como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), cargo em que deixará de exercer em janeiro de 2017, o juiz [...]
A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, ressalta a importância da atuação dos magistrados Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial. "A posse de 76 novos magistrados [...]
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