O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na [...]
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, cuja missa de sétimo dia será realizada nesta terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo (bairro Dionísio Torres). Conternada com a irreparável perda e indignada com a situação [...]
Com a presença do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado na próxima sexta-feira (18/03/16), de 14 às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na oportunidade, [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira [...]
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros sai em defesa da Operação Lava Jato e critica governo por tentar barrar supersalários Em uma visita de cortesia aos magistrados do Estado, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, esteve nesta segunda-feira (14) no Espírito Santo e [...]
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) convoca os seus cooperados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sexta-feira, 18 de março, no auditório Manoel Dias Branco, que fica anexo [...]
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, [...]
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato, coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, realiza no dia primeiro de abril de 2016, às 14 horas, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”, que será ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração [...]
O juiz Thiago Brandão faz parte da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que analisou e colaborou com críticas e sugestões ao novo Código de Processo Civil (CPC). O magistrado explica que o trabalho teve duas fases e começou ainda durante a elaboração do anteprojeto do CPC e quando [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista será realizada na terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do I Ciclo de inspeções extrajudiciais de 2016 nessa quarta-feira (09/03). Os trabalhos terão início no dia 28 de março e se concentrarão nos cartórios de registro civil, públicos e de imóveis das comarcas de São Gonçalo do Amarante, Baturité, [...]
Foi aprovada durante a 8ª Sessão Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluída nesta semana, a atualização da Resolução 125/2010, que criou a Política Judiciária de Tratamento de Conflitos. A Emenda 2 adequa o Judiciário às novas leis que consolidam o tema no país – a Lei de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá jantar especial para homenagear as associadas - magistradas e pensionistas - em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A confraternização será na sexta-feira, 18 de março, das 19h às 22h, no bistrô Casa de Moá. Em sintonia com o momento de celebração, a [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando os seguintes cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD) para magistrados, cada um deles com 30 vagas: "Formação de Formadores - Turma II - EaD" e "Tutela do Direito de Resposta ou Retificação - Turma II - EaD". Seguem, abaixo, [...]
Será lançado nesta sexta-feira (11/03/16), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. A obra narra vários episódios da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os associados - sócios efetivos, adidos e substitutos - a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada nesta sexta-feira, 11 de março. A reunião acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com a primeira convocação [...]
O Núcleo de Educação a Distância da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Nead/Esmec) está ofertando quatro cursos para magistrados da Justiça estadual, que serão realizados em março e abril. CURSOS COM INSCRIÇÕES ABERTAS ENTRE 9 E 15 DE MARÇO: Formação de Formadores Carga horária – 15 h/a Vagas – [...]
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito (FFB). Nesta terça-feira [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que o velório do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista está acontecendo nesta quarta-feira, 9 de março, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. O magistrado faleceu no final da tarde de ontem, 8, assassinado durante um assalto. A [...]
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