O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, convoca os 76 juízes recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) para cumprirem jornada de estudos no módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação será realizada no período de [...]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniu, extraordinariamente, hoje (16), para apreciar e votar as sugestões de mudanças ao texto do Regimento Interno (RI) da Corte, visando adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (18). [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o [...]
Entre os dias 27 e 30 de julho, São Luís (MA) vai sediar o I Campeonato Nacional de Basquete e o XXIII Campeonato Nacional de Futebol Máster, promovidos pela AMB, em parceria com a Amma. A previsão é de que os campeonatos tenham a participação de equipes de 16 estados. [...]
Os jornalistas que pretendem participar da décima primeira edição do Prêmio AMB de Jornalismo já podem encontrar todas as informações necessárias no hotsite do evento. Ali estão disponíveis o regulamento, cronograma, notícias e um espaço para efetuar as inscrições – abertas até 16 maio. A premiação vai destacar os melhores [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar a defesa de que os acontecimentos divulgados na imprensa envolvendo integrantes do Poder Executivo e lideranças políticas sejam plenamente investigados, de modo que autores de ilicitudes sejam severamente punidos, considerando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Concomitantemente, a [...]
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas na terça-feira, 22 de março, a partir de 9h, no Clube dos Magistrados. Um saboroso café da manhã ambientará a confraternização. Será uma ocasião para propiciar a integração desses públicos e o contato direto com a diretoria [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que não haverá expediente nos dias 24 e 25 de março (quinta e sexta-feira da Semana Santa). O funcionamento será retomado a partir da segunda-feira, 28. A ACM deseja aos associados a plena vivência do simbolismo de renovação da Páscoa. Imagem via
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a atuação dos conciliadores e mediadores, a habilitação das entidades públicas e privadas para ministrar os cursos de capacitação, e o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores. A medida consta na [...]
O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) expressa solidariedade à família do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, cuja missa de sétimo dia será realizada nesta terça-feira, 15 de março, às 20h, na Igreja São Vicente de Paulo (bairro Dionísio Torres). Conternada com a irreparável perda e indignada com a situação [...]
Com a presença do ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado na próxima sexta-feira (18/03/16), de 14 às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o IV Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC). Na oportunidade, [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Os trabalhos serão desenvolvidos por servidores e magistrados sem o prejuízo de suas funções originárias. O Grupo é formado pela desembargadora Maria Edna Martins, supervisora da equipe; e pela juíza Luciana Teixeira [...]
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros sai em defesa da Operação Lava Jato e critica governo por tentar barrar supersalários Em uma visita de cortesia aos magistrados do Estado, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, esteve nesta segunda-feira (14) no Espírito Santo e [...]
A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) convoca os seus cooperados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sexta-feira, 18 de março, no auditório Manoel Dias Branco, que fica anexo [...]
Com o objetivo de ampliar e qualificar o debate sobre a regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no dia 18 de março (Lei nº 13.105/2015), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta semana consulta pública para coletar opiniões e sugestões dos tribunais, magistrados, [...]
O Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato, coordenado pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, realiza no dia primeiro de abril de 2016, às 14 horas, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, a palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário”, que será ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração [...]
O juiz Thiago Brandão faz parte da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que analisou e colaborou com críticas e sugestões ao novo Código de Processo Civil (CPC). O magistrado explica que o trabalho teve duas fases e começou ainda durante a elaboração do anteprojeto do CPC e quando [...]
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