Doação de Órgãos: um compromisso com a vida
Vale lembrar: não devem existir tabus quando o assunto é salvar vidas! Diga sim à doação de órgãos!
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09 / 2023
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09 / 2023
Campanha Pai Presente: aberto formulário de agendamento para ação de reconhecimento de paternidade
Ação ocorrerá entre os dias 16 a 20 de outubro e requer marcação prévia; associadas da ACM coordenam evento.
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09 / 2023
Relatório parcial do Censo do Poder Judiciário 2023 retrata exaustão mental de juízes brasileiros
O relatório parcial do 2º Censo do Poder Judiciário do CNJ foi divulgado na última terça-feira, 19, elaborado a partir das respostas de 6,1 mil magistrados do país. Os dados apontam que os juízes estão mais estressados e ansiosos, devido a carga de trabalho e o salário considerado insuficiente para [...]
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09 / 2023
CNJ tem 3 votos para instalar medida de igualdade de gênero na promoção de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) somou três votos para implementar uma alternância entre homens e mulheres na promoção de juízes no país, como forma de reparar a falta de equidade de gênero na magistratura. A iniciativa foi discutida em Sessão do CNJ na última terça-feira (19/09), sendo o pedido [...]
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09 / 2023
Promover o acesso à justiça das Pessoas com Deficiência é um compromisso da magistratura
O acesso à justiça é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática. No entanto, para que esse acesso seja verdadeiramente igualitário, se faz essencial considerar as necessidades específicas de todos, incluindo a população que exige uma atenção maior, como é o caso das pessoas com deficiência (PCD). O poder judiciário, [...]
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09 / 2023
Último dia para participar do Censo do Poder Judiciário 2023
Depois de 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza o novo Censo do Poder Judiciário. Assim como em 2013, os(as) magistrados(as) e servidores(as) espalhados pelo Brasil terão a oportunidade de responder aos questionários eletrônicos de modo independente e sigiloso até [...]
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09 / 2023
Inscrições abertas para o II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público
O II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público acontecerá entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Belém do Pará. O encontro promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com a Escola Nacional de Formação e [...]
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09 / 2023
Artigo: Dia Internacional da Democracia: O mundo contemporâneo e os riscos à democracia
A democracia deve ser uma garantia permanente dos estados civilizados. Confira o artigo redigido pelo presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.
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09 / 2023
Desembargador do TJCE, Teodoro Silva Santos, será ministro do Superior Tribunal de Justiça
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza o desembargador pela ocupação da vaga.
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09 / 2023
Presidente da ACM participa de reunião com futuro presidente do STF
Na última quarta-feira, 13 de setembro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em reunião com a Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e representantes de 32 entidades associadas à AMB, no Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Ministro [...]
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09 / 2023
Vice-presidente da ACM participa de posse de membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza
A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a juíza Helga Medved, esteve representando a ACM, na tarde da última segunda-feira (04), em uma solenidade de posse de, vinte e nove pessoas, como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis [...]
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09 / 2023
Magistrado em destaque: juiz da Vara Única da Comarca de Mulungu agiliza processo de adoção de criança de 10 anos
O que há por trás de um olhar perdido e desesperançoso de uma criança? O juiz Vinicius Rangel Gomes, responsável pela Vara Única da Comarca de Mulungu, no interior do Ceará, buscou entender os anseios de uma criança e ajudou a traçar um novo rumo para sua história. O pré-adolescente [...]
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08 / 2023
Saiba o que é a Política Antimanicomial em discussão no Poder Judiciário
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na última semana, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários da [...]
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08 / 2023
Justiça e acessibilidade: como aplicar?
O acesso à Justiça deve ser amplamente alcançado por todos cidadãos que dela venha a necessitar, mas nem sempre esse acesso tem sido de fácil implementação e essa consciência sobre o problema tem sido objeto de constante preocupação dos senhores magistrados. Para as pessoas com necessidades especiais, o acesso em [...]
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08 / 2023
Paternidade: ACM aponta desafios e implicações para realização do teste de DNA nas ações de investigação
Um direito imprescritível de toda pessoa é o direito ao conhecimento de sua ascendência biológica. Assim, o vínculo de parentesco e, em particular, a paternidade é um tema que frequentemente chega às varas de família, trazendo consigo desafios e impasses a serem superados no âmbito da Justiça. No decorrer dos [...]
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08 / 2023
Presidente da ACM participa de reuniões com Conselho de Representantes da AMB e com presidentes de associações do Brasil no Maranhão
Na última quinta-feira (10), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve em São Luís, no Maranhão, para a 3ª Reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para tratar de assuntos importantes para a magistratura cearense e nacional. [...]
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08 / 2023
Dia do Magistrado: ACM Reflete sobre responsabilidade na atuação dos Magistrados no Ceará
No Dia do Magistrado, celebrado nesta sexta-feira, 11, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) comemora os avanços conquistados na busca por uma justiça mais eficiente e reafirma o compromisso com a transparência, ética e imparcialidade em todas as decisões judiciais, lembrando da importância de um debate construtivo sobre o papel [...]
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08 / 2023
Presidente da ACM participa de palestra com Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso
No último dia 07 de agosto, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o juiz José Hercy Ponte de Alencar, marcou presença em uma palestra com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, em São Paulo, acerca da defesa [...]
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08 / 2023
NOTA OFICIAL
Diante das acusações de machismo e assédio contra o magistrado Francisco José Mazza Siqueira, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) esclarece inicialmente que repudia quaisquer ações misóginas ou condescendentes com assédio sexual e/ou moral de gênero. Considera, contudo, não ser prudente, nem oportuno, desde logo, imputar responsabilidade ao magistrado, sem análise [...]
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08 / 2023
17 anos: Lei Maria da Penha e seus marcos no combate à violência contra a mulher
Houve um aumento de 86% de denúncias de violência familiar e doméstica logo após a criação da Lei 11.340 Na última terça-feira, 01 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio ou de agressão a mulheres. Com [...]
