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Por Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Mestra e doutoranda em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) A violência contra a mulher e suas nuances múltiplas é fato notório, diariamente estampado nos meios de comunicação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente na reunião promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), na liderança do PSD, e também [...]

Agosto Lilás: 19 anos da Lei Maria da Penha e o compromisso permanente no combate à violência contra a mulher Por Rosa Mendonça, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza O mês de agosto carrega um significado especial na luta pelos [...]

Você sabia que 52% do público que acompanha a ACM nas redes sociais é formado por mulheres? Esse número evidencia a importância da participação feminina em nossa comunidade digital. As magistradas que nos acompanham, interagem e participam fortalecem a missão da ACM de representar, apoiar e valorizar a magistratura cearense. [...]

Imparcialidade. Coragem. Compromisso com a Justiça. Esses são os pilares que sustentam a magistratura brasileira e dão sentido à missão de quem julga não com base na força, mas no direito. Do período colonial à Constituição de 1988, a história dos magistrados no Brasil é marcada por desafios, transformações e [...]

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. A data marca um dos avanços mais importantes na proteção dos direitos das mulheres no Brasil e reforça o papel do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma [...]

A eficiência no Poder Judiciário é uma demanda legítima da sociedade, especialmente diante do alto volume de processos e da expectativa por respostas mais rápidas. No entanto, essa urgência por celeridade não pode colocar em risco o que há de mais essencial na atividade jurisdicional: a qualidade da decisão. Efetividade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca o trabalho da juíza Larissa Braga, cuja atuação firme e comprometida tem se sobressaído na área da execução penal e na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Ceará. Conhecida por sua presença ativa nos estabelecimentos prisionais, a magistrada realiza visitas [...]

A capital cearense foi palco, nesta semana, da 16ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), com o apoio [...]

Na próxima segunda-feira, 21 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistrados, abordando temas essenciais como o acesso à Justiça, a rapidez processual e o fortalecimento das instituições judiciais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís [...]

Neste Dia Mundial da Lei, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do ordenamento jurídico como base para a convivência pacífica, o respeito aos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. As leis são o pilar que sustenta a vida em sociedade. Elas garantem direitos, estabelecem deveres e [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, prestigiou, na última segunda-feira (7), a cerimônia de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Gisele Chaves Sampaio Alcântara. A solenidade, realizada na sede da Corte, no Recife, foi marcada por representatividade e [...]