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Na última quinta-feira, 8 de maio, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, acompanhado da vice-presidente, juíza Helga Medved, realizou uma visita institucional à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. O encontro teve como propósito estabelecer um estreitamento de laços entre a Classe da Magistratura e o [...]

A participação feminina no Judiciário brasileiro tem avançado de forma expressiva nas últimas décadas, evidenciando conquistas significativas na busca por igualdade de gênero nas instituições públicas. Embora historicamente tenham enfrentado obstáculos legais e sociais para o ingresso na magistratura, as mulheres vêm consolidando, desde a segunda metade do século XX, [...]

O compromisso com a reintegração e o desenvolvimento humano de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ganhou mais um reforço no Ceará. Na última terça-feira (22), o juiz Eduardo Gibson Martins, titular do Juizado Auxiliar Privativo da 5ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, convocou a [...]

O juiz Antônio Washington Frota foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar a prática “Vara Objetiva e Transparente” durante o evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que acontece no próximo dia 30 de abril. Implementada de forma pioneira desde 2016, quando era titular da Comarca de [...]

A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Helga Medved, participou, nos dias 20 e 21 de março, da programação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Juazeiro do Norte, no 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. O evento reuniu magistrados, autoridades e a sociedade civil para [...]

Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Romeu Aldigueri. Durante o encontro, o magistrado presenteou ao parlamentar com um exemplar autografado de seu livro “Judicialização [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público expressar suas mais calorosas congratulações à nossa estimada associada, a Excelentíssima Senhora Juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, pela honrosa distinção de ser agraciada com o Diploma Bertha Luz de 2025, concedido [...]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em recente julgamento, que o crime de ocultação de cadáver, por sua natureza permanente, não prescreve e não está abrangido pela Lei de Anistia (Lei 6.683/1979). O entendimento reafirma que delitos cuja consumação se prolonga no tempo — [...]

O combate a práticas abusivas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral passa, antes de tudo, pelo entendimento claro sobre o que é assédio e o que é importunação. Embora os dois conceitos envolvam condutas inadequadas, há diferenças importantes entre eles, tanto em termos jurídicos quanto em suas [...]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu a dispensa por justa causa de um trabalhador, após a constatação de irregularidades em atestados médicos. O caso envolveu um metalúrgico que, ao longo do tempo, apresentou 18 atestados de dois dias, sempre próximos a feriados, situação que levantou [...]

Na tarde da última terça-feira (25), a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) se reuniu com Guilherme Sampaio, deputado estadual, e Romeu Aldigueri, deputado estadual e novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O encontro, que aconteceu na sede da Assembleia, teve a presença dos juízes Hercy Alencar e Helga [...]

Conhecido como a festa mais democrática do mundo, o Carnaval reúne pessoas de diferentes idades que buscam aproveitar as festividades, como bloquinhos de rua, shows e desfiles de escolas de samba. Entre as iniciativas que promovem a inclusão e a acessibilidade nesse período, destaca-se o Passe Livre no transporte coletivo, [...]

Na última quinta-feira, 19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do almoço palestra promovido pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE). O evento tinha como objetivo debater os desafios e os impactos da judicialização no setor da saúde, destacando as perspectivas internacionais. A ocasião reuniu diferentes profissionais, juristas e [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do programa Pena Justa, iniciativa lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O plano, que prevê mais de 300 metas até 2027, tem o [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, se reuniu nessa semana com juízes da capital cearense e do interior para um encontro marcado pelo diálogo e pela construção de uma gestão compartilhada. O evento reforçou o compromisso com a participação ativa dos magistrados na definição [...]

Nos dias 14 e 15 de abril acontecerá o IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público e representantes de diversas instituições jurídicas brasileiras e internacionais para debater [...]