A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 5ª sessão extraordinária do Plenário Virtual, ao julgar procedente, [...]
O curso Tratados Internacionais será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. A capacitação se destina a associados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta terça-feira (13/09), mais uma edição da feira de artesanato produzido por apenados e egressos do sistema carcerário. A exposição ficará no pátio central do prédio até a próxima sexta, dia 16, no horário das 8h às 17h. Entre as peças expostas estão [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal durante toda a manhã desta terça-feira (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito [...]
Terminou nessa segunda-feira (12) o prazo para registro de chapas das eleições da AMB. Três candidatos disputarão o pleito que acontecerá no período de 5 a 11 de novembro. São eles: Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa AMB Forte Independente e Representativa; Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da AMB [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo Eleitoral de Acopiara; ao tempo em que repudia, com veemência, a conduta de indivíduo que publicou, em mídia social, afirmações levianas sobre a atuação da Justiça Eleitoral da referida cidade. A Justiça de Acopiara, bem como a das demais comarcas, [...]
Em decisão proferida no dia 25 de agosto, o juiz da 5ª Vara de Família de Fortaleza, José Lopes, homologou o pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 500,00 mensais para o custeio das despesas com o cão Dute. O animal pertence a um casal recém-divorciado que ingressou com [...]
A Comarca de Paracuru está arrecadando, até o dia 7 de outubro, brinquedos que serão doados para crianças carentes do município no Dia das Crianças – dia 12 de outubro. A iniciativa faz parte da campanha “Sorri e Brincar”, que teve início no último dia 5. De acordo com o [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou três juízes para auxiliarem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1595/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/09). Os magistrados são Luciano Nunes Maia Feire [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza semanalmente novos temas em sua ferramenta de consulta jurisprudencial chamada Pesquisa Pronta. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos aplicados no [...]
Esta foi a terceira edição do evento no ano de 2016 e reuniu 50 pessoas, entre associados e acompanhantes A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um almoço especial para os juízes aposentados e pensionistas filiados à entidade, nesta sexta-feira, 9 de setembro, no Coffee Shop do Marina [...]
Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no dia 23 de setembro de 2016, a partir das 18h30min, o evento “Os direitos humanos das mulheres: 10 anos da Lei Maria da Penha”, que será aberto pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Instituição. [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na sexta-feira (16/09), a partir das 16h, cerimônia de posse dos magistrados indicados para compor a Turma Recursal da Fazenda Pública. Serão empossados os juízes André Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo e Eveline de Evelma Veras. A solenidade ocorrerá [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nesta quinta-feira (8/09), informando aos juízes da Capital e do Interior que o treinamento sobre as inspeções anuais nos cartórios foi remarcado para o dia 7 de outubro, às 14 horas, no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no [...]
O Superior Tribunal de Justiça divulgou quatro novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta, sobre ações contra o Estado e assuntos criminais. Os temas são Antecipação de tutela em desfavor da Fazenda Pública nas causas de natureza previdenciária; Aplicação do princípio da consunção nos crimes de porte e disparo de arma [...]
Foi definida em reunião, em Brasília, a programação do curso Tratados Internacionais, uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A capacitação ocorrerá em uma nova data, nos dias 20 e 21 de outubro, e é [...]
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, que abrange a segurança pessoal dos magistrados e dos respectivos familiares em situação de risco, bem como a segurança de servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça. A resolução, aprovada [...]
Com o objetivo de informar aos magistrados sobre as atividades do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o juiz Jorge Di Ciero Miranda, integrante do comitê, divulgou a ata da segunda reunião ordinária de 2016. O encontro [...]
Quem paga a conta? Resultado da crise econômica decorrente de equivocada política da presidente afastada e com a ajuda das criminosas pautas-bombas de Eduardo Cunha, sai Dilma e assume Michel Temer, o vice-presidente eleito. Como as dificuldades econômico-financeiras não se resolvem por encanto, resta a indagação do título. Segundo o [...]
Entrevista coletiva à mídia de Quixadá, em apoio ao Juízo da Comarca, que, recentemente, foi alvo de discurso ofensivo por parte do presidente da Câmara Municipal Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estiveram, nesta terça-feira, 6 de setembro, no município de Quixadá. Eles prestaram apoio ao Juízo [...]
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