Chegou ao fim na noite da última sexta-feira (16) o XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. Realizado pela AMB e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o encontro teve início no dia 12 e reuniu mais de 240 pessoas de todo o Brasil e terminou [...]
Mais dois magistrados cearenses, professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estarão participando do curso “Formação de Formadores: Fundamentos para Docência (Módulo I)”: os juízes de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira e Edison Ponte Bandeira de Melo. As aulas acontecem de 17 a 21 de outubro de [...]
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida [...]
Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até a próxima sexta-feira (23/09), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) está recebendo, até 30 de setembro, inscrições para o XXXIV curso destinado à formação de conciliadores e mediadores que atuarão nos cartórios cearenses. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: [email protected] (www.anoreg.org.br), ou [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu neste sábado, 17 de setembro, Antônia Batista de Freitas, mãe do juiz Zanilton Batista de Medeiros. O velório ocorre, neste sábado, 17 de setembro, na sala 5 do Cemitério Jardim Metropolitano, situado no Sexto Anel Viário, s/n, Eusébio. A missa de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Ana dos Santos, mãe da juíza aposentada Lucimeire Leite Tavares, será realizada neste domingo, 18 de setembro, às 11h, na Igreja dos Salesianos, à Av. Padre Cícero, 1440 – Salesiano – Juazeiro do Norte. Nesse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta sexta-feira, 16 de setembro, Paulo Airton Albuquerque, pai do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O velório ocorre no município de Massapê, na Funerária São Francisco. Na mesma data, às 16h, haverá o sepultamento, no cemitério da cidade. Neste momento de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, na Resolução CNJ n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e [...]
A regra dos quintos sucessivos, e não a dos quintos matemáticos, deve ser adotada em processos de promoção e remoção de juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade. Essa foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 5ª sessão extraordinária do Plenário Virtual, ao julgar procedente, [...]
O curso Tratados Internacionais será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília. A capacitação se destina a associados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta terça-feira (13/09), mais uma edição da feira de artesanato produzido por apenados e egressos do sistema carcerário. A exposição ficará no pátio central do prédio até a próxima sexta, dia 16, no horário das 8h às 17h. Entre as peças expostas estão [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24 estados e do Distrito Federal durante toda a manhã desta terça-feira (13) com o objetivo de construir uma agenda que promova a resolução de conflitos federativos e dê respostas concretas a temas que dizem respeito [...]
Terminou nessa segunda-feira (12) o prazo para registro de chapas das eleições da AMB. Três candidatos disputarão o pleito que acontecerá no período de 5 a 11 de novembro. São eles: Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa AMB Forte Independente e Representativa; Gervásio Protásio dos Santos Júnior, da AMB [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo Eleitoral de Acopiara; ao tempo em que repudia, com veemência, a conduta de indivíduo que publicou, em mídia social, afirmações levianas sobre a atuação da Justiça Eleitoral da referida cidade. A Justiça de Acopiara, bem como a das demais comarcas, [...]
Em decisão proferida no dia 25 de agosto, o juiz da 5ª Vara de Família de Fortaleza, José Lopes, homologou o pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 500,00 mensais para o custeio das despesas com o cão Dute. O animal pertence a um casal recém-divorciado que ingressou com [...]
A Comarca de Paracuru está arrecadando, até o dia 7 de outubro, brinquedos que serão doados para crianças carentes do município no Dia das Crianças – dia 12 de outubro. A iniciativa faz parte da campanha “Sorri e Brincar”, que teve início no último dia 5. De acordo com o [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou três juízes para auxiliarem o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1595/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/09). Os magistrados são Luciano Nunes Maia Feire [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza semanalmente novos temas em sua ferramenta de consulta jurisprudencial chamada Pesquisa Pronta. As teses são selecionadas por relevância jurídica e divididas por ramos do direito para facilitar o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos aplicados no [...]
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