O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), defendeu na tarde da última quarta-feira (31/08/16) sua tese de Doutorado intitulada “A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais”. Correspondendo [...]
A Justiça Federal, em Brasília, deferiu liminar no mandado de segurança impetrado pela AMB, a Anamatra e a Ajufe contra a instrução normativa 106/2016, da Polícia Federal. A norma impediria o transporte de arma no embarque de passageiro na aviação comercial doméstica, caso não estivesse em deslocamento a serviço. A [...]
O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual, conduziu reunião com juízes e representantes dos Juizados Especiais nesta sexta-feira (02/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na abertura do encontro, o desembargador Haroldo disse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Comarca de Quixadá (CE) ao tempo em que repudia, veementemente, atitude do presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Augusto César Fernandes Lima, que utilizou a tribuna daquela casa legislativa para afrontar recente decisão judicial que determinou a interdição do [...]
Acompanhando o andamento das atividades da comissão especial que analisará a proposta de implantar eleições diretas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, a 1ª secretária da entidade, juíza Ana Cleyde viana e o 1° tesoureiro, juiz Irandes Sales reuniram-se com o presidente [...]
Foram iniciadas nesta quinta-feira (01/09/16) as inscrições para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (Turma II), que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJCE) [...]
Estão abertas as inscrições para 400 vagas em três cursos de educação a distância oferecidos pela plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser realizadas no período de 31 de agosto a 6 de setembro. Os magistrados interessados devem optar por apenas um [...]
As lembranças tornaram-se ainda mais vivas com a exibição de fotos que marcaram a carreira dos magistrados O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da celebração dos 30 anos de magistratura da turma de 1986. O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 1° [...]
Seis juízes comemoraram aniversário no tradicional almoço promovido pela ACM Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 31 de agosto, para saudar os aniversariantes do mês de agosto, durante almoço de comemoração que é realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados. No evento, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu, nesta terça-feira, 30 de agosto, Manoel Augusto Dodt, sogro do juiz Pedro de Araújo Bezerra. O velório ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 17h30, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. A missa de corpo presente acontecerá quarta-feira, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará o III Encontro dos Aposentados e Pensionistas de 2016, no dia 9 de setembro, durante almoço especial, às 12h, no Coffee Shop do Marina Park Hotel. Na ocasião, será dada continuidade às discussões das edições anteriores do encontro, ocorridas em março e maio, [...]
A dimensão e importância que as redes sociais conquistaram para a comunicação na atualidade precisam ser levadas em consideração por quem lida diariamente com informação e ações de interesse da sociedade. Pensando nisso, a AMB lançou o “Manual da AMB para magistrados: o uso das redes sociais”. O exemplar já [...]
Teve início na manhã desta segunda-feira (29/08/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um minicurso para Facilitadores da Oficina da Parentalidade, organizado pela juíza Natália Almino Gondim, Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc-FCB), e pela psicóloga Gleiciane Van Dam. [...]
O juiz Jorge Di Ciero Miranda, titular da Vara Única de Trânsito da comarca da Capital, defendeu na última quinta-feira (25/08/16) sua dissertação de Mestrado intitulada “Abordagem econômica para harmonização da propriedade e a defesa do espaço natural urbano ‘Parque do Cocó’, em Fortaleza”. A defesa aconteceu na Universidade de [...]
O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O desembargador [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe até esta sexta-feira (26/08) inscrições para mais três cursos de Conciliação e de Mediação. Cada capacitação oferta 50 vagas, no total de 150 oportunidades de treinamentos nas modalidades de ensino presencial [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está em Brasília, onde participa do Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, evento que reúne representantes de todo o Brasil no auditório do Superior Tribunal de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (19/8), a Portaria n. 91, que instituiu o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa para, entre outras atribuições, promover a implementação da respectiva política, organizar programa de incentivo, acompanhar projetos, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados pelo Tribunais de Justiça [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”. O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que [...]
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato inicia, a partir das 14h desta sexta-feira (26/08), Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil. O evento faz parte das comemorações do bicentenário daquela Comarca e será concluído dia 4 de novembro. A primeira palestra acontecerá [...]
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