Magistrados e promotores de justiça concederam entrevista coletiva denunciando tentativas de comprometimento da independência da Magistratura e do MP Em defesa da magistratura, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) denunciou à sociedade Projetos de Leis (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que tramitam na Câmara e [...]
Durante a reunião, magistrados defenderam prerrogativas da magistratura e priorização do 1° grau A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, na manhã desta segunda-feira, 3 de outubro, de reunião pautada na defesa das prerrogativas da magistratura local e nacional, e na priorização do 1° grau. O encontro aconteceu [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador Francisco da Rocha Victor será realizada nesta segunda-feira, 3 de outubro, às 20h, na Igreja Santa Luzia, à Rua João Cordeiro, 679, Centro. Nesse momento de saudade e esperança, a ACM presta solidariedade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca juízes e desembargadores para participarem do Ato Público em defesa das prerrogativas da magistratura. A ação será realizada no dia 4 de outubro, às 11h, no Hall do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento acontece em preparação para a mobilização nacional, que ocorrerá na [...]
O evento aconteceu nesta quinta-feira, 29 de setembro, no Fórum Clóvis Beviláqua e homenageou seis juízes Os magistrados que aniversariam no mês de setembro celebraram com os colegas no almoço mensal promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados. O evento aconteceu [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fez nesta terça-feira (27) a sustentação oral perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a realização de eleições diretas nos tribunais. No pedido de providências, protocolado em abril de 2014, a associação requereu que o CNJ “expeça recomendação a todos os tribunais [...]
O desembargador Teodoro Silva Santos é um dos agraciados com o 46º Troféu Sereia de Ouro. A escritora Angela Maria Rossas Mota de Gutiérrez, o médico Anastácio de Queiroz Sousa e o cineasta Karim Aïnouz também recebem a comenda, na sexta-feira, no Theatro José de Alencar Gratidão e generosidade são [...]
Em face da operação realizada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, 28 de setembro, envolvendo membros do Poder Judiciário e advogados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar apoio às investigações realizadas por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a convicção do relevante papel e da [...]
A perda do ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Francisco da Rocha Victor, falecido na madrugada desta quarta-feira, 28 de setembro, motiva imenso pesar por parte da entidade. O magistrado, que atuou ativamente na ACM, presidiu a entidade no Biênio 2000-2001 e compôs a sua diretoria durante vários [...]
Artigo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado na edição desta terça-feira, 27 de setembro, do jornal O Povo. A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os [...]
Será realizada nesta quarta-feira (28/09), às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (subsolo), uma palestra sobre prevenção de suicídio, dentro da campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo. A campanha objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, e suas formas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os filiados para a votação nas eleições destinadas à escolha dos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o triênio 2017-2019. O pleito será realizado no dia 11 de novembro (sexta-feira), de 8h às 17h, no Clube dos Magistrados, localizado na Av. César [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), convida a comunidade jurídica cearense para o lançamento da 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O evento acontece no auditório da Instituição, nesta quarta-feira (28/09/16), às 10 horas, e contará com a [...]
Entre os dias 3 e 5 de novembro a AMB promoverá o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com intuito de levar aos magistrados participantes conteúdos embasados no tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. O evento acontecerá nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, e [...]
Na tarde de hoje (23/09/16), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu juízes que irão participar do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Eles discutiram detalhes da capacitação – cujas aulas presenciais serão retomadas no dia 7 de outubro – com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fará na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, sustentação oral na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de providências (PP), formulado pela associação, que defende as eleições diretas nos tribunais de Justiça. O site da AMB transmitirá [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a Resolução nº 26/2016 destinada a disciplinar o processo de eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário cearense. De acordo com o documento, a eleição deverá ocorrer pelo menos 60 dias antes [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis) estão com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental. A capacitação acontecerá na sede da Esmagis, em Cuiabá, de 20 [...]
Na tentativa de dar mais velocidade ao Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu em resolução que a contratação de novos servidores deve se focar nas áreas de apoio direto à atividade do juiz. Além disso, foi estipulada uma fórmula por meio da qual se irá calcular quantos novos funcionários [...]
A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos 2, e negar pedido de um [...]
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