Artigo do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, publicado na edição desta terça-feira, 27 de setembro, do jornal O Povo. A primeira reunião que a nova presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os [...]
Será realizada nesta quarta-feira (28/09), às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (subsolo), uma palestra sobre prevenção de suicídio, dentro da campanha de conscientização denominada Setembro Amarelo. A campanha objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo, e suas formas [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca os filiados para a votação nas eleições destinadas à escolha dos Conselhos Executivo e Fiscal da entidade para o triênio 2017-2019. O pleito será realizado no dia 11 de novembro (sexta-feira), de 8h às 17h, no Clube dos Magistrados, localizado na Av. César [...]
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), convida a comunidade jurídica cearense para o lançamento da 18ª edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. O evento acontece no auditório da Instituição, nesta quarta-feira (28/09/16), às 10 horas, e contará com a [...]
Entre os dias 3 e 5 de novembro a AMB promoverá o VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), com intuito de levar aos magistrados participantes conteúdos embasados no tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. O evento acontecerá nos municípios de Porto Seguro e Arraial d’Ajuda, na Bahia, e [...]
Na tarde de hoje (23/09/16), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu juízes que irão participar do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. Eles discutiram detalhes da capacitação – cujas aulas presenciais serão retomadas no dia 7 de outubro – com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, fará na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, sustentação oral na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pedido de providências (PP), formulado pela associação, que defende as eleições diretas nos tribunais de Justiça. O site da AMB transmitirá [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (22/09), a Resolução nº 26/2016 destinada a disciplinar o processo de eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Judiciário cearense. De acordo com o documento, a eleição deverá ocorrer pelo menos 60 dias antes [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e a Escola Superior da Magistratura do Mato Grosso (Esmagis) estão com as inscrições abertas até o dia 13 de outubro para o curso de aperfeiçoamento para magistrados em Direito Ambiental. A capacitação acontecerá na sede da Esmagis, em Cuiabá, de 20 [...]
Na tentativa de dar mais velocidade ao Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu em resolução que a contratação de novos servidores deve se focar nas áreas de apoio direto à atividade do juiz. Além disso, foi estipulada uma fórmula por meio da qual se irá calcular quantos novos funcionários [...]
A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos 2, e negar pedido de um [...]
O Volume 13 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado na noite desta sexta-feira (23/09/16), no auditório da Instituição, durante as comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha. O lançamento do impresso será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Antônia Batista de Freitas, mãe do juiz Zanilton Batista de Medeiros, será realizada nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 19h, na Igreja dos Remédios, à Av. da Universidade, 2974, Benfica - Fortaleza-Ce. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Paulo Airton Albuquerque, pai do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, será realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, às 17h, na Igreja da Matriz da cidade de Massapê-Ce. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]
Na próxima sexta-feira (23/09/16), de 8h30 às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza (24 unidades) e do interior do Estado (17). O evento está sendo organizado pela [...]
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça estadual (TJCE) para uma reunião que acontecerá nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas. Em pauta, os preparativos para a retomada [...]
Dando continuidade ao Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, iniciado no dia 26 de agosto, o Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato promove mais um debate. Nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas, o juiz André Luís Parízio Maia Paiva, da comarca de Araripe, ministrará a palestra [...]
Estão abertas as inscrições para o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o encontro tem o apoio da AMB e da Associação de Magistrados do Distrito [...]
Mais de 20 juízes de direito do Ceará completam 22 anos de magistratura nesta quarta-feira, 21 de setembro. Na mesma data, em 1994, o grupo tomou posse no cargo. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) registra a ocasião, parabenizando cada um desses associados e destacando a competência e dedicação com [...]
Os juízes não precisam informar os motivos que os levam a se declarar suspeitos de julgar um caso se a razão for de foro íntimo. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pacificou a situação ao julgar prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.260, em que três associações de [...]
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