A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica e, portanto, nem de direitos como pensão e herança. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (21/9), ao reconhecer simultaneamente ambas as formas de paternidade, por 8 votos 2, e negar pedido de um [...]
O Volume 13 da Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será lançado na noite desta sexta-feira (23/09/16), no auditório da Instituição, durante as comemorações dos 10 anos da Lei Maria da Penha. O lançamento do impresso será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Antônia Batista de Freitas, mãe do juiz Zanilton Batista de Medeiros, será realizada nesta sexta-feira, 23 de setembro, às 19h, na Igreja dos Remédios, à Av. da Universidade, 2974, Benfica - Fortaleza-Ce. Nesse momento de luto, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Paulo Airton Albuquerque, pai do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, será realizada nesta quinta-feira, 22 de setembro, às 17h, na Igreja da Matriz da cidade de Massapê-Ce. Nesse momento de luto, a ACM presta solidariedade aos [...]
Na próxima sexta-feira (23/09/16), de 8h30 às 17h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), será realizado um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) para magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza (24 unidades) e do interior do Estado (17). O evento está sendo organizado pela [...]
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousas Neto, está convidando os juízes aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça estadual (TJCE) para uma reunião que acontecerá nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas. Em pauta, os preparativos para a retomada [...]
Dando continuidade ao Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil, iniciado no dia 26 de agosto, o Polo de Aprendizagem da Esmec no Crato promove mais um debate. Nesta sexta-feira (23/09/16), a partir das 14 horas, o juiz André Luís Parízio Maia Paiva, da comarca de Araripe, ministrará a palestra [...]
Estão abertas as inscrições para o XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE). Organizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o encontro tem o apoio da AMB e da Associação de Magistrados do Distrito [...]
Mais de 20 juízes de direito do Ceará completam 22 anos de magistratura nesta quarta-feira, 21 de setembro. Na mesma data, em 1994, o grupo tomou posse no cargo. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) registra a ocasião, parabenizando cada um desses associados e destacando a competência e dedicação com [...]
Os juízes não precisam informar os motivos que os levam a se declarar suspeitos de julgar um caso se a razão for de foro íntimo. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pacificou a situação ao julgar prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.260, em que três associações de [...]
Chegou ao fim na noite da última sexta-feira (16) o XI Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura. Realizado pela AMB e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), o encontro teve início no dia 12 e reuniu mais de 240 pessoas de todo o Brasil e terminou [...]
Mais dois magistrados cearenses, professores da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), estarão participando do curso “Formação de Formadores: Fundamentos para Docência (Módulo I)”: os juízes de direito Carlos Henrique Garcia de Oliveira e Edison Ponte Bandeira de Melo. As aulas acontecem de 17 a 21 de outubro de [...]
Os juízes Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras tomaram posse, na tarde dessa sexta-feira (16/09), como titulares da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. O evento ocorreu no Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, localizado na avenida [...]
Três juízes assinaram os termos de início de exercício no cargo de juiz titular da Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública de Fortaleza. São eles: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, André Aguiar Magalhães e Eveline de Evelma Veras. As assinaturas ocorreram na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até a próxima sexta-feira (23/09), brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança”. A arrecadação está sendo feita no Palácio da Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A ação faz parte das comemorações em homenagem ao Dia das Crianças, [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) está recebendo, até 30 de setembro, inscrições para o XXXIV curso destinado à formação de conciliadores e mediadores que atuarão nos cartórios cearenses. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: anoregce@anoregce.org.br (www.anoreg.org.br), ou [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu neste sábado, 17 de setembro, Antônia Batista de Freitas, mãe do juiz Zanilton Batista de Medeiros. O velório ocorre, neste sábado, 17 de setembro, na sala 5 do Cemitério Jardim Metropolitano, situado no Sexto Anel Viário, s/n, Eusébio. A missa de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Terezinha Ana dos Santos, mãe da juíza aposentada Lucimeire Leite Tavares, será realizada neste domingo, 18 de setembro, às 11h, na Igreja dos Salesianos, à Av. Padre Cícero, 1440 – Salesiano – Juazeiro do Norte. Nesse [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta sexta-feira, 16 de setembro, Paulo Airton Albuquerque, pai do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O velório ocorre no município de Massapê, na Funerária São Francisco. Na mesma data, às 16h, haverá o sepultamento, no cemitério da cidade. Neste momento de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou as alterações propostas pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária do Primeiro Grau, na Resolução CNJ n. 219/2016, que dispõe sobre a distribuição e movimentação de servidores, de cargos de comissão e de funções de confiança nos órgãos de primeira e [...]
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