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A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por sua vice-presidente, juíza Helga Medved, participou, nesta sexta-feira (9), da solenidade de posse por permuta da magistrada Carísia Sancho Teixeira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A cerimônia foi realizada no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

O Código Civil brasileiro completa mais um ano como um dos principais marcos do ordenamento jurídico nacional. Sancionada em 10 de janeiro de 2002, por meio da Lei nº 10.406, a norma instituiu um novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003, após um ano [...]

O mês de janeiro marca o início da campanha Janeiro Branco, movimento nacional dedicado à conscientização sobre a saúde mental e emocional. No começo de 2026, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma à iniciativa reforçando a necessidade de olhar para o bem-estar psicológico como parte essencial da qualidade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada pela vice-presidente da entidade, Helga Medved, participou, nesta quarta-feira (17), da solenidade de posse que decorreram de permuta entre magistrados de outros Estados da Federação, conforme resolução do CNJ. E foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a cerimônia [...]

O evento realizado no último sábado, foi marcado por momentos de integração, esporte e convivência fraterna. A programação teve início com um jogo de futebol comemorativo no Estádio Presidente Vargas e foi encerrada com uma feijoada na sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), reunindo magistrados e familiares em um [...]

Os magistrados José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima, associados à Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomaram posse, na última sexta-feira, 12 de dezembro, como membros titulares do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o biênio 2025–2027. A solenidade foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, [...]

Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) relembra a importância da defesa permanente da dignidade, da liberdade e da igualdade, valores essenciais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e plenamente acolhidos pela Constituição Federal de 1988. A data simboliza um compromisso [...]

A ACM celebra, neste 8 de dezembro, o Dia da Justiça, data que reconhece o trabalho essencial de magistradas, magistrados e todos os profissionais que atuam diariamente para garantir direitos, solucionar conflitos e fortalecer o Estado Democrático de Direito. A data simboliza não apenas a importância do Poder Judiciário para [...]

Com a chegada de dezembro, a campanha Dezembro Vermelho reforça a importância da prevenção, da informação qualificada e do combate ao estigma que ainda envolve o HIV/AIDS. A mobilização busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a testagem e fortalecer o cuidado em saúde. Para o presidente da ACM, Hercy [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou a landing page dedicada ao Relatório de Gestão 2023–2025, reunindo de forma objetiva, dinâmica e acessível as principais ações, conquistas e avanços alcançados ao longo do triênio.  A página foi desenvolvida para facilitar a navegação e ampliar a transparência da atuação da entidade, [...]

A diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidentes de associações filiadas se reuniram, neste domingo (30), em Florianópolis, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. O encontro, segundo informações divulgadas pela AMB, tratou de temas centrais para [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará, no próximo dia 19 de dezembro, sexta-feira, às 19h, a solenidade de posse da nova Diretoria eleita para o triênio 2026–2028. A cerimônia será realizada no Auditório Carlos Alberto Studart, localizado no BS Design, em Fortaleza. O momento marca o início de um [...]

O mês de novembro é dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com foco especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, um dos tipos mais comuns entre os homens no Brasil. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se une à campanha Novembro Azul para reforçar [...]

O caso, originado em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, foi conduzido a partir de ação judicial. Juíza Maria Valdileny, que conduziu o caso, afirma que foi um renascer, "esse tipo de ação, permite pessoas reconstruírem as suas  histórias". Após sete décadas vivendo sem registro civil, uma idosa cearense finalmente recebeu [...]

O dia 20 de novembro, marcado nacionalmente como o Dia da Consciência Negra, é uma data de reflexão, reconhecimento e reafirmação do compromisso com a igualdade racial e o enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) celebra esta data destacando a importância da memória, da [...]

A votação das eleições da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), referentes ao triênio 2025-2028, foi encerrada na última sexta-feira (14), com votação recorde que registrou 8.715 votos válidos. O processo eleitoral iniciou na última segunda-feira (10), com votação pela internet, via correspondência nas associações estaduais e presencialmente na última quinta [...]

O juiz eleito em 2022, é reconduzido à presidência da entidade para o triênio 2026/2028, à frente da chapa única “Valorização, Independência e União”. A magistratura cearense manifestou ampla aprovação à continuidade do trabalho desenvolvido pela atual diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O juiz José Hercy Ponte de [...]