Neste 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) relembra a importância da defesa permanente da dignidade, da liberdade e da igualdade, valores essenciais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e plenamente acolhidos pela Constituição Federal de 1988.
A data simboliza um compromisso global com o respeito à vida, à cidadania e às garantias fundamentais, princípios que orientam diariamente o trabalho da magistratura e fortalecem o Estado Democrático de Direito.
Para o presidente da ACM, juiz Hercy Alencar, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é também um convite à reflexão sobre o papel institucional da magistratura. Segundo ele, a promoção dos direitos fundamentais é missão permanente e inegociável. “Este é um dia que nos lembra do compromisso maior da magistratura, garantir que a dignidade humana seja sempre o centro das decisões judiciais. Defender os direitos humanos é fortalecer a democracia e assegurar que a Justiça chegue a todos”, afirmou.
No Poder Judiciário, magistradas e magistrados atuam de forma contínua para assegurar que esses direitos sejam efetivamente protegidos e que nenhum cidadão seja privado das garantias que sustentam uma sociedade justa. Da garantia de acesso à Justiça à proteção das minorias, o Judiciário cumpre um papel central na defesa das liberdades e na promoção da paz social.
A ACM reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos fundamentais e com o fortalecimento de uma Justiça cada vez mais acessível, humana e alinhada aos princípios democráticos.
