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A condenação a 94 anos da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja de produtos de luxo Daslu, por sonegação fiscal, causou uma nova celeuma no País, com acusações de que houve desproporcionalidade na pena, levando-se em conta a realidade penal brasileira, onde autores de crimes hediondos são condenados a penas [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com familiares e amigos do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4 Vice Presidente da ACM, falecido na noite de sexta feira dia 03-04. O corpo está sendo velado na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota). O enterro será realizado às [...]

A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos os magistrados da capital e interior para um encontro de confraternização com a nova Direção da Escola no dia 03/04/2009 (sexta), às 16h, a fim de colher sugestões dos juízes para o aprimoramento das atividades, serviços e cursos [...]

“Boa Viagem é o lugar mais longe aonde este projeto já chegou”. Esta frase pronunciada pelo o juiz titular da comarca de Boa Viagem (a 217 km de Fortaleza) e coordenador do programa na cidade, Pedro Pia de Freitas, representa bem a o objetivo de se alargar os limites do [...]

Um número recorde de associados, 121 ao total, compareceu à primeira Assembléia Geral Ordinária de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizada na última sexta-feira, dia 27 de março, na ESMEC. A Assembléia, presidida pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça [...]

Em expediente dirigido no dia 30/3 à ACM, o Ministro João Oreste Dalazen, integrante do Conselho Nacional de Justiça, informou que o CNJ está realizando consulta pública a respeito da proposta de regulamentação sobre concursos públicos para ingresso na magistratura, incentivando que os magistrados cearenses enviem críticas e sugestões sobre o tema. [...]

Acolhendo pedido de providências formulado pela Associação Cearense de Magistrados, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu, na última quinta (26/3), que os cargos de juiz auxiliar a serem providos mediante critério de merecimento devem ser ofertados inicialmente à remoção por juízes de igual entrância, o [...]

Com o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos", o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre [...]

A censura prévia que está mantida a uma matéria do O POVO, decisão tomada pelo juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina durante plantão no último dia 19, e imposta ao jornal, foi lamentada ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto. “Me causa certa preocupação, [...]

Reposta do juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina ao jornal O Povo Sobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que a missa de sétimo dia pelo falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de março, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Av. [...]

Será realizada amanhã (sexta-feira), às 17hs, na ESMEC, a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O ato contará com a presença do Des. Ernani Barreira, Presidente do TJ, e discutirá, dentre outros temas, as ações da ACM acerca da disciplina remuneratória da magistratura, além de [...]

Estudo anualmente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado no último mês, revela que o Poder Judiciário do Estado Ceará continua a registrar índices preocupantes quando comparado com o das demais unidades da Federação. O número de magistrados e servidores está aquém da média nacional, e os investimentos per [...]

De: Benedito Helder Afonso Ibiapina - Juiz da 16ª Vara Cível de FortalezaSobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite [...]

Velório de Etevaldo Nogueira Lima será na Assembléia Legislativa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) consternada com o falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, convida a todos os seus associados para comparecerem ao velório do magistrado e parlamentar que acontecerá a partir das 8 horas [...]

A Associação Cearense dos Magistrados informa que nesta 5ª feira, 19 de março, em virtude do feriado de São José (padroeiro do Ceará) não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente no dia seguinte, 6ª feira, dia 20 de março.

A Associação Cearense dE Magistrados (ACM) encaminhou, na última sexta-feira (11/3), Pedido de Providências Administrativas ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, requerendo o fiel cumprimento do art. 224, I, do Código de Organização Judiciária do Ceará, que estabelece que a ajuda de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida seus associados a participarem no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) de Boa Viagem, do lançamento no Ceará do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. Desenvolvido pela Associação dos Magistrados [...]