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Notícias

17 03 / 2009

CONVITE: Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola lançado no Ceará

17 de março de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida seus associados a participarem no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) de Boa Viagem, do lançamento no Ceará do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. Desenvolvido pela Associação dos Magistrados [...]

15 03 / 2009

Justiça e Cidadania: Programa da magistratura será lançado em escolas de Boa Viagem

15 de março de 2009|

O programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançado no município cearense de Boa Viagem (217 km de Fortaleza) no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) da cidade. Através do [...]

15 03 / 2009

Seminário marca a criação da Coordenadoria de Direitos Humanos da ACM

15 de março de 2009|

A Coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi criada na noite de quinta-feira (12/03) durante uma assembléia aberta ao público no auditório do 1ª Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contou com a presença de magistrados, estudantes, professores e militantes dos Direitos Humanos. Durante [...]

14 03 / 2009

Juízes propõem alteração na organização judiciária do Estado do Ceará

14 de março de 2009|

        A alteração da organização judiciária do Estado do Ceará é objeto de uma minuta de projeto de Lei encaminhada, no dia 27/02, pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto.         O documento é resultado das [...]

14 03 / 2009

Presidente da ACM se licencia do cargo

14 de março de 2009|

        O desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados, assumiu interinamente a presidência da entidade, em virtude de licença requerida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, que assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Distrito Federal.          [...]

12 03 / 2009

Mudanças na ACM

12 de março de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados se reúne no dia 12/3 para deliberar sobre mudanças em seus estatutos criando a Coordenadoria de Direitos Humanos. É novo no contexto da magistratura a preocupação com a discussão desses temas apesar de ser a essência da própria atividade judicante a garantia e a efetividade [...]

19 02 / 2009

STJ ratifica indicação do juiz Paulo Nogueira como auxiliar da presidência

19 de fevereiro de 2009|

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificaram o nome do juiz cearense Paulo Nogueira, titular da 6ª vara da Fazenda Pública, para o cargo de assessor da presidência na tarde dessa última quarta-feira (18/02). Hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve se [...]

18 02 / 2009

Juiz José Augusto da Silva falece nesta quarta-feira

18 de fevereiro de 2009|

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz José Augusto da Silva na manhã desta quarta-feira, 18 de fevereiro, em Fortaleza. O velório está sendo realizado no cemitério São João Batista (rua Padre Mororó, nº 487, Centro) mesmo local do sepultamento, que ocorrerá [...]

16 02 / 2009

Incorporação de ATS é alvo de requerimento da ACM junto ao TJCE

16 de fevereiro de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, no último dia 09 de fevereiro, requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos associados durante o período de 1º de junho de 1999 a 1º de junho de 2006. [...]

12 02 / 2009

Assembléia Ordinária da ACM é adiada para o dia 20 de março

12 de fevereiro de 2009|

No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para [...]

10 02 / 2009

ACM requer ao TJCE indenização por férias não gozadas nos casos de aposentadoria

10 de fevereiro de 2009|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por "imperiosa necessidade de serviço, [...]

06 02 / 2009

Juíza Maria Estela Aragão Brilhante foi escolhida como nova desembargadora do TJCE

6 de fevereiro de 2009|

A juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (05/02) para o cargo de desembargadora. “É um momento muito especial, o coroamento [...]

04 02 / 2009

ACM convoca associados para Assembléia Geral Ordinária no dia 13 de fevereiro

4 de fevereiro de 2009|

No próximo dia 13 de fevereiro, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participarem, no Clube dos Magistrados, em primeira convocação às 17h. A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas.A primeira será [...]

03 02 / 2009

Aumento à vista

3 de fevereiro de 2009|

O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade que a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou contra lei estadual que estabelece os subsídios dos magistrados cearenses em início de carreira. A AMB argumenta que os vencimentos dos juízes novatos no Estado são 35% menores do que os dos desembargadores e [...]

03 02 / 2009

Ex-capitão poderá ser julgado em maio

3 de fevereiro de 2009|

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar dois estudantes, em março de 2007, deverá acontecer em maio próximo na Comarca de Iguatu. A informação foi transmitida, ontem, ao Diário do Nordeste, pelo juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Iguatu, Wotton Ricardo Pinheiro [...]

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