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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida seus associados a participarem no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) de Boa Viagem, do lançamento no Ceará do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. Desenvolvido pela Associação dos Magistrados [...]

O programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançado no município cearense de Boa Viagem (217 km de Fortaleza) no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) da cidade. Através do [...]

A Coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi criada na noite de quinta-feira (12/03) durante uma assembléia aberta ao público no auditório do 1ª Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contou com a presença de magistrados, estudantes, professores e militantes dos Direitos Humanos. Durante [...]

        A alteração da organização judiciária do Estado do Ceará é objeto de uma minuta de projeto de Lei encaminhada, no dia 27/02, pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto.         O documento é resultado das [...]

        O desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados, assumiu interinamente a presidência da entidade, em virtude de licença requerida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, que assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Distrito Federal.          [...]

A Associação Cearense de Magistrados se reúne no dia 12/3 para deliberar sobre mudanças em seus estatutos criando a Coordenadoria de Direitos Humanos. É novo no contexto da magistratura a preocupação com a discussão desses temas apesar de ser a essência da própria atividade judicante a garantia e a efetividade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida as associadas e esposas de magistrados para uma confraternização em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que ocorrerá no dia 06 de março, próxima sexta-feira, das 19h às 23h, no salão Marina do Marina Park Hotel (avenida Presidente Castelo Branco – 400 – [...]

A família do juiz José Augusto da Silva convida todos que integram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a missa em memória ao sétimo dia de falecimento do mesmo, realizada na Igreja de São Judas Tadeu, às 19h, do dia 24 de fevereiro (terça-feira). Esposa, filhos, netos, genros e [...]

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificaram o nome do juiz cearense Paulo Nogueira, titular da 6ª vara da Fazenda Pública, para o cargo de assessor da presidência na tarde dessa última quarta-feira (18/02). Hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve se [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os associados a participarem de reunião nesta sexta-feira (20/02), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O objetivo é discutir propostas e reunir sugestões de mudanças no Código de Organização Judiciária do Estado a serem encaminhadas pela [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz José Augusto da Silva na manhã desta quarta-feira, 18 de fevereiro, em Fortaleza. O velório está sendo realizado no cemitério São João Batista (rua Padre Mororó, nº 487, Centro) mesmo local do sepultamento, que ocorrerá [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, no último dia 09 de fevereiro, requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos associados durante o período de 1º de junho de 1999 a 1º de junho de 2006. [...]

No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para [...]

A importância do Judiciário no marco da luta contra o comércio ilícitoe a proliferação de armas de fogo, e a redução da violência armadaserá o tema da palestra a ser ministrada pelo juiz Roberto JorgeFeitosa durante VI Seminário sobre armas pequenas e ligeiras, a serrealizado em Cartagena das Índias, na [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por "imperiosa necessidade de serviço, [...]

A juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (05/02) para o cargo de desembargadora. “É um momento muito especial, o coroamento [...]

A família do juiz Francisco Corrêa de Araújo convida parentes e amigos para missa de 30º dia em memória do magistrado, nesta quinta-feira (05/02), às 17h, na Paróquia da Paz. O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo entre os associados da ACM. Filhos, genro, noras, netos e [...]

No próximo dia 13 de fevereiro, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participarem, no Clube dos Magistrados, em primeira convocação às 17h. A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas.A primeira será [...]

O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade que a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou contra lei estadual que estabelece os subsídios dos magistrados cearenses em início de carreira. A AMB argumenta que os vencimentos dos juízes novatos no Estado são 35% menores do que os dos desembargadores e [...]

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar dois estudantes, em março de 2007, deverá acontecer em maio próximo na Comarca de Iguatu. A informação foi transmitida, ontem, ao Diário do Nordeste, pelo juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Iguatu, Wotton Ricardo Pinheiro [...]