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No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para [...]

A importância do Judiciário no marco da luta contra o comércio ilícitoe a proliferação de armas de fogo, e a redução da violência armadaserá o tema da palestra a ser ministrada pelo juiz Roberto JorgeFeitosa durante VI Seminário sobre armas pequenas e ligeiras, a serrealizado em Cartagena das Índias, na [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por "imperiosa necessidade de serviço, [...]

A juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (05/02) para o cargo de desembargadora. “É um momento muito especial, o coroamento [...]

A família do juiz Francisco Corrêa de Araújo convida parentes e amigos para missa de 30º dia em memória do magistrado, nesta quinta-feira (05/02), às 17h, na Paróquia da Paz. O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo entre os associados da ACM. Filhos, genro, noras, netos e [...]

No próximo dia 13 de fevereiro, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participarem, no Clube dos Magistrados, em primeira convocação às 17h. A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas.A primeira será [...]

O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade que a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou contra lei estadual que estabelece os subsídios dos magistrados cearenses em início de carreira. A AMB argumenta que os vencimentos dos juízes novatos no Estado são 35% menores do que os dos desembargadores e [...]

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar dois estudantes, em março de 2007, deverá acontecer em maio próximo na Comarca de Iguatu. A informação foi transmitida, ontem, ao Diário do Nordeste, pelo juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Iguatu, Wotton Ricardo Pinheiro [...]

“Esse é um momento glorioso para a magistratura cearense. O juiz Francisco José Martins Câmara é magistrado que honra as melhores tradições dessa casa, sempre procurando a solução para os conflitos, com solidariedade”. A afirmação foi dita pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, durante cerimônia [...]

"A dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental". É o que diz o primeiro parágrafo da Carta de Belém, resultado das discussões do V Fórum Mundial de Juízes, realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no Pará, com o tema [...]

Buscar o diálogo e a harmonia entre todos os operadores do Direito, para uma Justiça mais célere e humana. Com essas metas, o desembargador Ernani Barreira Porto tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (29/01). O evento contou com a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou, nessa terça-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05 que fixa os subsídios da magistratura cearense. Entre outros argumentos, a ADIn nº 4182 aponta a necessidade de que os Estados, ao legislarem [...]

Uma sentença fundamentada em muito conhecimento e pesquisa sobre o tema. Nesta terça-feira (27/01), o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, julgou parcialmente procedente o pleito movido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) para incorporação dos 11,98% da URV. A decisão determina que o percentual [...]

Os associados da ACM interessados em ocupar chalés da Colônia de Férias na Tabuba, durante o período de Carnaval, devem se inscrever de 26 de janeiro a 05 de fevereiro. Caso o número de interessados seja superior ao de vagas, será realizado um sorteio no próximo dia 06 de fevereiro. [...]

No próximo dia 30 de janeiro (sexta-feira), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove jantar em comemoração à nomeação do juiz Francisco José Martins Câmara como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Todos os associados são convidados a celebrar um momento histórico: pela primeira vez, um juiz ocupará o cargo, bandeira [...]

A missa em memória ao sétimo dia de falecimento do ex-prefeito de Fortaleza Juraci Magalhães será realizada nesta terça-feira (27), às 19h30min, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta o reconhecimento às contribuições da gestão de Juraci ao Judiciário Cearense, em especial na construção da [...]

O novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua foi escolhido na última quartafeira. Francisco José Câmara será o primeiro juiz a ocupar o cargo. Ele foi indicado pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ernani Barreira, que toma posse no próximo dia 29. A escolha foi aprovada pelo pleno [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com o desembargador José Arísio Lopes da Costa, que perdeu a mãe, Maria Generosa Lopes da Costa, nesta sexta-feira (23/01). O velório ocorre durante toda a tarde de hoje, com missa às 15h na Praça da Matriz. Em seguida, será realizado o [...]

Durante a tarde desta quinta-feira (22/01), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) referendou o nome do juiz Francisco José Martins Câmara como diretor do Fórum de Fortaleza para o mandato de 2009 a 2010. A posse está marcada para o próximo dia 30 de janeiro, às 10h, [...]

“Uma vida pautada pela honestidade e especialmente pelo respeito ao ser humano”. Assim, o médico Antônio Eusébio Teixeira define o tema do livro “Vida de um magistrado”, de autoria do desembargador Carlos Demóstenes Fernandes. A obra será lançada no próximo dia 05 de março, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. [...]