Notícias

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). [...]

A Associação Cearense de Magistrados e a Juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva formularam representação junto à Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal contra policiais que, na madrugada do último dia 06, na BR 222, no Município de Itapajé, abordaram de forma violenta a magistrada, seu marido e um [...]

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações [...]

Justiça Rápida e Eficaz. Este é o tema que será abordado na sexta edição do Prêmio Innovare, projeto que visa divulgar e valorizar as boas práticas do Judiciário brasileiro. Os magistrados cearenses que quiserem enviar alguma prática realizada na sua respectiva comarca para concorrer ao Prêmio poderão se inscrever até [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que quinta e sexta-feira, dias 09 e 10 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente na próxima segunda-feira, dia 13 de abril.

Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (8 de abril), com o Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, representantes da magistratura reforçaram as reivindicações apresentadas na Assembléia Geral da ACM, ocorrida no último dia 27. Na pauta do encontro: a preocupação dos magistrados com a possível [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida a todos seus associados para a missa de sétimo dia do juiz de Direito Antônio Giovani de Alencar, a ser realizada na próxima segunda-feira (13 de abril), às 19hs30min, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Av Dolor, s/n, Dunas). Antônio Giovani de Alencar [...]

A condenação a 94 anos da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja de produtos de luxo Daslu, por sonegação fiscal, causou uma nova celeuma no País, com acusações de que houve desproporcionalidade na pena, levando-se em conta a realidade penal brasileira, onde autores de crimes hediondos são condenados a penas [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com familiares e amigos do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4 Vice Presidente da ACM, falecido na noite de sexta feira dia 03-04. O corpo está sendo velado na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota). O enterro será realizado às [...]

A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos os magistrados da capital e interior para um encontro de confraternização com a nova Direção da Escola no dia 03/04/2009 (sexta), às 16h, a fim de colher sugestões dos juízes para o aprimoramento das atividades, serviços e cursos [...]

“Boa Viagem é o lugar mais longe aonde este projeto já chegou”. Esta frase pronunciada pelo o juiz titular da comarca de Boa Viagem (a 217 km de Fortaleza) e coordenador do programa na cidade, Pedro Pia de Freitas, representa bem a o objetivo de se alargar os limites do [...]

Um número recorde de associados, 121 ao total, compareceu à primeira Assembléia Geral Ordinária de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizada na última sexta-feira, dia 27 de março, na ESMEC. A Assembléia, presidida pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça [...]

Em expediente dirigido no dia 30/3 à ACM, o Ministro João Oreste Dalazen, integrante do Conselho Nacional de Justiça, informou que o CNJ está realizando consulta pública a respeito da proposta de regulamentação sobre concursos públicos para ingresso na magistratura, incentivando que os magistrados cearenses enviem críticas e sugestões sobre o tema. [...]

Acolhendo pedido de providências formulado pela Associação Cearense de Magistrados, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu, na última quinta (26/3), que os cargos de juiz auxiliar a serem providos mediante critério de merecimento devem ser ofertados inicialmente à remoção por juízes de igual entrância, o [...]

Com o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos", o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre [...]

A censura prévia que está mantida a uma matéria do O POVO, decisão tomada pelo juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina durante plantão no último dia 19, e imposta ao jornal, foi lamentada ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto. “Me causa certa preocupação, [...]

Reposta do juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina ao jornal O Povo Sobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite do [...]