No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Magistrado, verdadeiro responsável pela concretização dos direitos e liberdades individuais do cidadão. Em qualquer atividade da vida cotidiana, será a atividade de um magistrado responsável por zelar pelos direitos de todo cidadão. Desde procedimentos inerentes à intimidade familiar, como pensões [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/228963093 (Código de acesso: 228-963-093), a partir das 14h, em primeira convocação, e 14h30 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Mário Façanha Abreu, pai do magistrado Sérgio Girão Abreu. O velório acontece no Eden (Rua Rodrigues Júnior, 884), de 12h a 0h. Neste momento de tristeza, a ACM se solidariza com parentes e amigos [...]
O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores de “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE”, lançado pela Editora Mizuno. A obra reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. Para tratar sobre a obra, convidamos o Juiz de Direito Auxiliar Privativo [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia. Em virtude de lamentável comportamento apresentado por advogado em audiência realizada no dia 07.10.2020, o qual proferiu [...]
Chegou ao fim nesta terça-feira, 18 de maio, as ações da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE), com a doação de 100 cestas básicas à Associação Espírita Teresa d'Ávila. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos, chegaram às comunidades carentes por meio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o falecimento do ex-presidente e juiz de direito da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Michel Pinheiro, acontecido neste domingo (16). Esposo da juiza Elizabete Silva Pinheiro, Juíza da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, Michel [...]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá em 31 de maio as inscrições na 10ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Os trabalhos deverão ser [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões [...]
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre as solturas dos presos da denominada “Operação Veredas”, determinada no último 23 de março de 2021, o que faz nos seguintes termos: - A partir de investigação instaurada pela autoridade policial no Município de Quixeramobim por crimes de tráfico [...]
Em comemoração ao Dia da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), um bate-papo com referências na magistratura cearense, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em pauta, os desafios de conciliar o ofício com a vida pessoal [...]
De acordo com o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante o período de 05 a 18 de março do corrente ano. Seguimos recomendando [...]
Associada, Neste Dia da Mulher, não poderemos estar reunidas de forma presencial. Mas teremos um encontro bastante especial! Dia 8 de março, às 17h30, acontecerá uma roda de conversa com a participação de: - Desª. Nailde Pinheiro - Presidente do TJCE; - Dra. Ana Cristina Esmeraldo - Diretora do Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do Sr. José Otaviano Feitosa, pai do juiz de direito e Diretor de Patrimônio e Finanças da ACM, José Mauro Lima Feitosa. As cerimônias de velório e enterro serão restritas aos familiares. Desde já, a ACM se solidariza com [...]
A presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve nesta segunda (8) com o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Des. Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com o presidente da ACM, Daniel Carneiro, o corregedor expôs suas propostas e anseios para a gestão. “Uma Corregedoria pedagógica, que auxilie [...]
A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve reunida na manhã desta terça-feira (2/2) com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Desembargadora Nailde Pinheiro. O encontro representou a primeira visita institucional recebida pela magistrada à frente da Corte cearense. “O intuito foi de [...]
Associado (a), se você quer começar 2021 com energia e bem-estar, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) oferece diversas modalidades esportivas com ofertas especiais. Para aqueles que querem aumentar seu rendimento em corridas ou tão somente ter um melhor condicionamento físico, a ACM fechou parceria com a assessoria esportiva ZONAALVO, [...]
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira lança no fim de janeiro o livro “Colaboração Premiada”, pela editora Littere, disponível para [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) regulamentou, nesta quinta-feira (28), a RESOLUÇÃO N 343 DE 9 DE SETEMBRO DE 2020, que garante condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma [...]
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