A Associação Cearense de Magistrados (ACM) inaugurou nesta sexta-feira (8) o Espaço de Convivência, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, no quinto andar da ala azul. Ela servirá como apoio aos magistrados associados que se dirigirem ao maior fórum da América Latina. “Este é um anseio de longo tempo dos magistrados [...]
A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]
Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará agora têm direito ao regime de teletrabalho por seis meses após a licença-maternidade. A conquista, resultado de um requerimento administrativo apresentado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi aprovada, em votação acontecida na tarde desta quinta-feira (26). A entidade [...]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e [...]
No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Magistrado, verdadeiro responsável pela concretização dos direitos e liberdades individuais do cidadão. Em qualquer atividade da vida cotidiana, será a atividade de um magistrado responsável por zelar pelos direitos de todo cidadão. Desde procedimentos inerentes à intimidade familiar, como pensões [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/228963093 (Código de acesso: 228-963-093), a partir das 14h, em primeira convocação, e 14h30 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Mário Façanha Abreu, pai do magistrado Sérgio Girão Abreu. O velório acontece no Eden (Rua Rodrigues Júnior, 884), de 12h a 0h. Neste momento de tristeza, a ACM se solidariza com parentes e amigos [...]
O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores de “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE”, lançado pela Editora Mizuno. A obra reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. Para tratar sobre a obra, convidamos o Juiz de Direito Auxiliar Privativo [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia. Em virtude de lamentável comportamento apresentado por advogado em audiência realizada no dia 07.10.2020, o qual proferiu [...]
Chegou ao fim nesta terça-feira, 18 de maio, as ações da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE), com a doação de 100 cestas básicas à Associação Espírita Teresa d'Ávila. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos, chegaram às comunidades carentes por meio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o falecimento do ex-presidente e juiz de direito da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Michel Pinheiro, acontecido neste domingo (16). Esposo da juiza Elizabete Silva Pinheiro, Juíza da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, Michel [...]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá em 31 de maio as inscrições na 10ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Os trabalhos deverão ser [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões [...]
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre as solturas dos presos da denominada “Operação Veredas”, determinada no último 23 de março de 2021, o que faz nos seguintes termos: - A partir de investigação instaurada pela autoridade policial no Município de Quixeramobim por crimes de tráfico [...]
Em comemoração ao Dia da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), um bate-papo com referências na magistratura cearense, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em pauta, os desafios de conciliar o ofício com a vida pessoal [...]
De acordo com o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante o período de 05 a 18 de março do corrente ano. Seguimos recomendando [...]
Associada, Neste Dia da Mulher, não poderemos estar reunidas de forma presencial. Mas teremos um encontro bastante especial! Dia 8 de março, às 17h30, acontecerá uma roda de conversa com a participação de: - Desª. Nailde Pinheiro - Presidente do TJCE; - Dra. Ana Cristina Esmeraldo - Diretora do Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do Sr. José Otaviano Feitosa, pai do juiz de direito e Diretor de Patrimônio e Finanças da ACM, José Mauro Lima Feitosa. As cerimônias de velório e enterro serão restritas aos familiares. Desde já, a ACM se solidariza com [...]
A presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve nesta segunda (8) com o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Des. Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com o presidente da ACM, Daniel Carneiro, o corregedor expôs suas propostas e anseios para a gestão. “Uma Corregedoria pedagógica, que auxilie [...]
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