Preocupada com a onda de violência contra a mulher em todo o País, e para chamar atenção à aplicação da Lei Maria da Penha, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai promover, nos dias 11 e 12 de agosto, o 1º Seminário Internacional de Direitos da Mulher. O seminário será realizado em Juazeiro do Norte, no Ceará, um dos locais com os maiores índices de violência contra a mulher no território nacional.

Uma vasta programação técnica será desenvolvida, com palestras de importantes nomes do Direito, da Sociologia, da Psicologia Social e também do Governo Federal – este, representado por órgãos como a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República.

A inscrição para o seminário está aberta até o próximo dia 10 de agosto e pode ser feita pelo portal da AMB (www.amb.com.br). A ideia é reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados e técnicos dos Governos Federal e Estadual em torno da causa. Serão 300 vagas. E nos painéis, a Associação vai promover debates sobre a ação dos Poderes Públicos no combate à violência feminina, as raízes históricas e sociais contra a mulher, entre outros temas.

O evento tem a chancela da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB, que foi criada neste ano pelo atual presidente, Nelson Calandra. E a coordenação do evento, que contará com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, está a cargo da desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgia Miranda, que dirige a secretaria criada pela Associação.

A AMB convidou a primeira-dama do Estado do Ceará, Maria Célia Habib Moura Ferreira Gomes, para ser a presidente de honra do seminário e estuda fazer uma homenagem a personalidades femininas que se destacaram no Estado.

Trabalhos
O Seminário também terá espaço para a apresentação de trabalhos, contando com a participação do Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Emílio de Medeiros Viana, que presidirá a Comissão de Avaliação dos trabalhos apresentados pelos magistrados participantes do evento. Integram ainda a Comissão os juízes Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Executivo) e José Mauro Lima Feitosa (Coordenador Científico).

Os trabalhos devem ser encaminhados à Escola, seja através de e-mail ([email protected]) ou mediante entrega da versão impressa na Secretaria da Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Bairro Água Fria, 60.811-670, Fortaleza-CE).

Certificados
Vale destacar que os certificados aos participantes do evento sairão pela Escola Nacional de Magistratura (ENM), com registro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM).

*Com informações da AMB

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