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Por Bruna dos Santos Costa Rodrigues, Mestra e doutoranda em políticas públicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) A violência contra a mulher e suas nuances múltiplas é fato notório, diariamente estampado nos meios de comunicação. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) esteve presente na reunião promovida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o relator do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), na liderança do PSD, e também [...]

Agosto Lilás: 19 anos da Lei Maria da Penha e o compromisso permanente no combate à violência contra a mulher Por Rosa Mendonça, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza O mês de agosto carrega um significado especial na luta pelos [...]

Você sabia que 52% do público que acompanha a ACM nas redes sociais é formado por mulheres? Esse número evidencia a importância da participação feminina em nossa comunidade digital. As magistradas que nos acompanham, interagem e participam fortalecem a missão da ACM de representar, apoiar e valorizar a magistratura cearense. [...]

Imparcialidade. Coragem. Compromisso com a Justiça. Esses são os pilares que sustentam a magistratura brasileira e dão sentido à missão de quem julga não com base na força, mas no direito. Do período colonial à Constituição de 1988, a história dos magistrados no Brasil é marcada por desafios, transformações e [...]

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. A data marca um dos avanços mais importantes na proteção dos direitos das mulheres no Brasil e reforça o papel do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma [...]

A eficiência no Poder Judiciário é uma demanda legítima da sociedade, especialmente diante do alto volume de processos e da expectativa por respostas mais rápidas. No entanto, essa urgência por celeridade não pode colocar em risco o que há de mais essencial na atividade jurisdicional: a qualidade da decisão. Efetividade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca o trabalho da juíza Larissa Braga, cuja atuação firme e comprometida tem se sobressaído na área da execução penal e na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Ceará. Conhecida por sua presença ativa nos estabelecimentos prisionais, a magistrada realiza visitas [...]

A capital cearense foi palco, nesta semana, da 16ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), com o apoio [...]

Na próxima segunda-feira, 21 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistrados, abordando temas essenciais como o acesso à Justiça, a rapidez processual e o fortalecimento das instituições judiciais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís [...]

Neste Dia Mundial da Lei, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do ordenamento jurídico como base para a convivência pacífica, o respeito aos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. As leis são o pilar que sustenta a vida em sociedade. Elas garantem direitos, estabelecem deveres e [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, prestigiou, na última segunda-feira (7), a cerimônia de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Gisele Chaves Sampaio Alcântara. A solenidade, realizada na sede da Corte, no Recife, foi marcada por representatividade e [...]

O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, criou um programa para facilitar a linguagem usadas nas decisões judiciais. O Sistema denominado "Simples e Mágico", foi criado pelo próprio magistrado, que há algum tempo vem defendendo mudanças nas decisões judiciais para uma linguagem [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nesta sexta-feira (30), às 16h, a cerimônia de posse da nova presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, eleitos para conduzir o TRE-CE no biênio 2025-2027. A nova gestão assume com o [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou da segunda edição das Reuniões Estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no último dia 29 de maio, em Recife. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o país para tratar de pautas prioritárias da magistratura, com [...]

O Ceará recebe, a 55ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), um dos mais importantes encontros da Magistratura brasileira. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será realizado até sexta-feira (30/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Com o tema “Estratégia, Inovação e [...]