Lista da tag: STF

22 de setembro de 2016

Existência de pai socioafetivo não tira deveres do pai biológico, diz STF

A pessoa criada e registrada por pai socioafetivo não precisa abrir mão da paternidade biológica

14 de setembro de 2016

Presidente do STF reúne-se com governadores para discutir questões federativas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se com governadores de 24

3 de agosto de 2016

STJ altera datas e horários de algumas sessões de agosto e setembro

O Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (1º/8) que houve alterações nas datas e

14 de julho de 2016

Supremo aprova três súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

No primeiro semestre deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas

25 de abril de 2016

Sete em cada dez leis analisadas pelo STF são inconstitucionais

Será lançada nesta terça-feira (26/4), no salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, a

16 de dezembro de 2015

Para juízes, STF está mais independente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na sessão desta quarta-feira (16) o rito do

9 de setembro de 2015

STF acaba com cargos terceirizados no MP Ceará

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mandado de segurança em que

4 de setembro de 2015

Julgamento sobre situação do sistema carcerário é interrompido no Supremo

O Supremo Tribunal Federal interrompeu mais uma vez o julgamento sobre o Estado de coisas

20 de agosto de 2015

Audiência de Custódia será lançada em Fortaleza nesta sexta-feira com presença de Lewandowski, que receberá duas medalhas

A manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, será bastante movimentada na Justiça cearense. Às 10h,

3 de julho de 2015

AMB participa de audiência para discutir a PEC 473, da escolha de ministros do STF

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou na manhã desta quinta-feira (2) de audiência

30 de junho de 2015

Abertas inscrições para preenchimento de vagas de conselheiro do CNJ e CNMP

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de

24 de junho de 2015

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na edição desta terça-feira (23) do Diário da Justiça

18 de junho de 2015

Plenário do Supremo Tribunal Federal aprova duas novas súmulas vinculantes

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (17/6) duas novas súmulas

17 de junho de 2015

Luiz Fachin é o novo ministro do STF

O jurista Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como novo ministro do Supremo

10 de fevereiro de 2015

ACM divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a Minuta de Anteprojeto do Estatuto da Magistratura.

17 de outubro de 2014

Veja as quatro novas súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo

Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio

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