justiça_restaurativa_logoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um logotipo para a Justiça Restaurativa como parte das ações destinadas à disseminação dessas práticas de solução de conflitos caracterizadas por um viés mais humano e colaborativo. “Implementar práticas de Justiça Restaurativa” é a Meta 8 das oito metas nacionais do Judiciário para 2016.

O formato do logotipo remete à ideia de círculo restaurativo e do envolvimento de diversos atores, como família e sociedade, na construção de entendimento. A arte é uma concepção da coordenação de Comunicação Institucional do CNJ, em parceria com o Grupo de Trabalho para desenvolvimento da Justiça Restaurativa e foi aprovada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

A prática será uniformizada em todo o país por meio da edição de um ato normativo que está em fase final de elaboração. O texto é preparado pelo GT, formado por juízes auxiliares da presidência do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras que se destacam pela difusão da prática. Atualmente, apenas seis dos 27 Tribunais de Justiça possuem normatizações a respeito da Justiça Restaurativa, seja por meio de resoluções ou de portarias.

A Justiça Restaurativa está baseada em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade. Dessa forma, o método envolve diferentes pessoas e instituições na resolução de um conflito, auxiliando na reparação dos danos causados à vítima e na recuperação social do agressor, aplicando o conceito de corresponsabilidade social do crime.

Com informações do CNJ