Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A causa, avaliam especialistas, seria a superlotação dos presídios. “Com a superlotação exagerada, cresce a tensão entre os membros de facções criminosas e entre [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá até o final de outubro uma extensa agenda para assinatura dos termos de compromisso para implantação do projeto Audiências de Custódia nos estados. No total, está confirmada a assinatura de pelo menos [...]
Juiz Giordane Dourado O Brasil Justiça desta semana reprisa a entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Giordane Dourado. Magistrado há 13 anos, ele integra a Secretaria de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é juiz do Tribunal de Justiça do Estado [...]
Grupo de Trabalho realizou reunião sobre ajustes finais do projeto Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a implantação do projeto “Audiência de Custódia” na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. [...]
Central de Inquéritos de São Luís realiza 35 audiências de custódia. Foto: Divulgação/CGJ-MA Eleito como uma das principais diretrizes da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o combate à cultura do encarceramento ganhou ainda mais fôlego diante dos recentes números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias [...]
Central de Inquéritos de São Luís realiza 35 audiências de custódia. Foto: Divulgação/CGJ-MA O programa Audiência de Custódia, em funcionamento no Espírito Santo desde 22 de maio, recebeu na última semana apoio de um importante agente em defesa dos direitos humanos, a Organização Não Governamental Human Rights Watch. [...]
Grupo de magistrados concluiu o plano de ação nesta segunda-feira (15/06), no Palácio da Justiça Grupo de Trabalho formado por magistrados concluiu, nesta segunda-feira (15/06), plano de ação para implantar o projeto “Audiência de Custódia” no Ceará. O documento será apresentado à presidente do Tribunal de Justiça do [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho (GT) que vai apresentar, no prazo de 60 dias, relatório circunstanciado para implantação do projeto “Audiência de Custódia” no âmbito do Judiciário cearense. A medida consta na Portaria nº 800/2015, publicada no Diário da Justiça [...]
Carceragem do Fórum Clóvis Beviláqua sendo vistoriada A segunda reunião visando à implantação da Audiência de Custódia no Ceará foi realizada na manhã da segunda-feira, 23 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado [...]
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