ATUAÇÃO

TJCE apresenta balanço da Vara de Audiência de Custódia no Ceará Pacífico

14 de dezembro de 2015 Visualizada 274 vez(es).

balanço audiência de custódiaA presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, nesta sexta-feira (11/12), de reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. Na ocasião, a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Maria das Granças Almeida de Quental apresentaram balanço do trabalho realizado pela Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza.

Desde a instalação da Vara, em 21 de agosto deste ano, foram ouvidas 1.720 pessoas presas em flagrante. Desse total, 977 tiveram a prisão preventiva decretada e 743 receberam o alvará de soltura. No período, também foram decretadas 183 medidas de monitoramento eletrônico.

Somente em novembro, a unidade judiciária decretou 338 prisões preventivas e concedeu 211 pedidos de liberdade, totalizando atendimento de 549 presos em flagrante. A Vara de Custódia conta atualmente com quatro juízes, sendo um titular e três auxiliares.

PROPOSTA
Durante o encontro, a desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) no Ceará, também apresentou proposta de reestruturação das Varas do Júri da Capital.

A magistrada explicou que a medida prevê a agilização de julgamentos de crimes contra a vida, por meio do aumento da quantidade das varas especializadas e a ampliação dos sistemas de informática que integrem a Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário. Ela disse que a intenção é priorizar julgamentos de crimes que envolvam mulheres, crianças e adolescentes. “O Tribunal pretende, com essa iniciativa, realizar todos os dias julgamentos de processos do júri na Comarca de Fortaleza”, adiantou.

Ao final, o governador Camilo Santana elogiou as iniciativas do Judiciário cearense. “Todas essas colaborações são importantes para a redução da violência”, reconheceu.

Também participaram do evento a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes e os juízes Antonio Carlos Klein, Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira de Souza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Alexandre Sá.

Fonte: TJCE

Associação Cearense de Magistrados
Av. Santos Dumont, 2626 - Ed. Plaza Tower - Aldeota
Salas 1307 a 1311 - Cep: 60150-161
Tel/Fax: (85) 3264-8288
[email protected]