O XXV Fórum de Debates Sobre Direito Público acontecerá no período de 5 a 8 de novembro, no auditório da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). O evento será realizado pela PGE, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), com o apoio da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro).
O público-alvo são os profissionais que integram as carreiras jurídicas e estudantes de Direito. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificado.
Durante o evento serão discutidos temas como o Sistema Tributário Nacional nos 30 Anos da Constituição; As Disfunções do Sistema Brasileiro de Justiça; Tutela Provisória; Advocacia Pública e Solução Consensual de Conflitos; Precedentes: Descaminhos da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e do CPC na Construção de uma Prática Sólida; Eleições, Legitimidade e Boa Governança; e O Efeito Vinculante de Julgados e a Tutela de Direitos Transindividuais.
Na solenidade de abertura, o procurador da Fazenda Nacional aposentado, Djalma Pinto será homenageado com a entrega da Medalha Paulo Bonavides. Também será homenageada na ocasião, a Presidente de Honra do Fórum, Denise Lucena Cavalcante, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), mestre em Direito pela UFC, pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e procuradora da Fazenda Nacional.
*Serviço:*
*XXV Fórum de Debates sobre Direito Público*
*Local:* Auditório da Central de Licitações/PGE – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE.
*Data:* 5 a 8 de novembro
