A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações dos cartórios de registro de títulos, de documentos e civil de pessoas jurídicas. A regulamentação foi estabelecida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy [...]
Os 76 juízes do Ceará empossados no dia 25 de fevereiro estão convocados para cumprirem o módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que será realizado de 11 a 15 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O edital de convocação foi [...]
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os dados mais recentes do Comitê Gestor Nacional do PJe. Em março do ano passado, o sistema registrava 4 milhões de processos. A solução tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça [...]
O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida na manhã desta terça-feira (22/03), durante encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é [...]
Sobre interceptação telefônica Amigos leitores, principalmente os angustiados, queria lembrar-lhes que os juristas/professores com espaço na imprensa são quase sempre advogados. Isso quer dizer que têm um lado que influencia seus pensamentos: o cliente. Suas mãos calejadas, suas habilidades e reflexos são desenvolvidos para o uso do escudo. Essa noite [...]
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) autorizou o uso de certificados digitais em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para assinatura digital de peças processuais no PJe. A mudança possibilitará a expansão do uso do sistema, aumentando a rapidez na conclusão de processos judiciais. A decisão foi [...]
Os associados tiveram a oportunidade de saber mais sobre os esforços empreendidos na pauta legislativa e puderam esclarecer as suas dúvidas Um café da manhã de congraçamento e muita informação compôs o Encontro de Aposentados e Pensionistas que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na terça-feira, 22 [...]
Filiadas à ACM reunidas durante jantar alusivo ao Dia Internacional da Mulher As filiadas à Associação Cearense de Magistrados (ACM) foram recepcionadas, na sexta-feira, 18 de março, em um jantar de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. A noite foi de amizade, descontração e muito brilho feminino, que [...]
AGO da COPERJURIS A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) elegeu a nova diretoria para conduzir a entidade no período de 2016 a 2020. A chapa única foi aceita por [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu, no dia 24 de fevereiro, o direito a assento e voz nas sessões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (do Órgão Especial, do Tribunal Pleno e do Conselho Superior da Magistratura) em que houver apreciação de processo de interesse da [...]
No mês de março, o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitou os municípios de Ipu e Ipueiras, onde proferiu 815 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 7 a 11 deste mês. Fizeram parte do trabalho os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Daniel Carvalho [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, convoca os 76 juízes recém-empossados pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) para cumprirem jornada de estudos no módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados. A capacitação será realizada no período de [...]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 se reuniu, extraordinariamente, hoje (16), para apreciar e votar as sugestões de mudanças ao texto do Regimento Interno (RI) da Corte, visando adequá-lo ao novo Código de Processo Civil (CPC), que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (18). [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma série de mudanças em seu regimento interno como forma de adequar-se ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira (18). Todos os pontos foram debatidos pelo Pleno, na tarde da última quarta-feira (16). O STJ foi o [...]
Entre os dias 27 e 30 de julho, São Luís (MA) vai sediar o I Campeonato Nacional de Basquete e o XXIII Campeonato Nacional de Futebol Máster, promovidos pela AMB, em parceria com a Amma. A previsão é de que os campeonatos tenham a participação de equipes de 16 estados. [...]
Os jornalistas que pretendem participar da décima primeira edição do Prêmio AMB de Jornalismo já podem encontrar todas as informações necessárias no hotsite do evento. Ali estão disponíveis o regulamento, cronograma, notícias e um espaço para efetuar as inscrições – abertas até 16 maio. A premiação vai destacar os melhores [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público manifestar a defesa de que os acontecimentos divulgados na imprensa envolvendo integrantes do Poder Executivo e lideranças políticas sejam plenamente investigados, de modo que autores de ilicitudes sejam severamente punidos, considerando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório. Concomitantemente, a [...]
Em face dos acontecimentos revelados pela imprensa, envolvendo a divulgação judicial de áudios alusivos a conversas entre membros do Poder Executivo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos: 1. O Brasil atravessa grave momento [...]
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