Completa três anos de existência o projeto de ressocialização de apenados “Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, idealizado pelos juízes Cézar Belmino e Luciana Teixeira e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Esse marco será celebrado em uma programação especial, de 6 a 8 de abril, [...]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre [...]
A AMB, Anamatra e Ajufe assinaram nesta segunda-feira (4) uma nota conjunta com a CNBB em busca da Justiça e da paz, neste momento conturbado que o Brasil enfrenta. No documento, as entidades reiteram a necessidade de diálogo e entendimento para frear as reações de intolerância e agressividade. “A unidade [...]
A palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário” foi ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração de Empresas pela Unifor O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro e o integrante do conselho fiscal, juiz Mauro Feitosa, estiveram [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como [...]
O diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador aposentado Ademar Mendes Bezerra, será empossado como membro da Academia Cearense de Retórica (ACR), em cerimônia que ocorrerá no dia 19 de maio, na sede da Academia Cearense de Letras. O magistrado ocupará a cadeira de n° 26, que [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que [...]
A Comarca de Ibicuitinga, localizada a 187 km da Capital, contará com um magistrado titular. É que nesta quinta-feira (31/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz e o designou para a referida unidade judiciária. A solenidade foi [...]
O atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima, ocorrido nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, São Paulo, evidencia um problema antigo, que é alvo de preocupação para a AMB: a segurança de juízes, servidores e da população que frequentam os fóruns. A entidade vem trabalhando o tema constantemente, [...]
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros um diagnóstico sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento da pensionista Raimunda Hilvany Pereira Cavalcanti será realizada nesta sexta-feira, 1º de abril, às 20h, na Igreja da Glória, à Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários. Nesse momento de saudade e esperança, a ACM [...]
Aniversariantes do mês prestigiou seis juízes Os juízes Auro Lemos, Helga Medved, José Barreto, José Lopes de Araújo, Mantovanni Colares e Nismar Belarmino, que aniversariam em março, foram prestigiados nesta quinta-feira, 31 de março. A homenagem ocorreu no tradicional almoço dos Aniversariantes do Mês, promovido pela Associação Cearense [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de [...]
O Órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (31/03), João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz substituto da Comarca de Ibicuitinga, a 187 km da Capital. A solenidade de posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele foi aprovado em 105º [...]
A 54ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Medidas Socioeducativas. Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as várias teses existentes sobre o assunto. A primeira tese aponta que [...]
Associações estaduais de magistrados filiadas à AMB e o Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) também se manifestaram sobre o atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, zona oeste de São Paulo. A Associação Paulista [...]
Quarto com vista privilegiada para o mar A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos juízes filiados, especialmente aos que buscam hospedagem em Fortaleza por ocasião do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que podem contar com o convênio existente entre a entidade e hotel da capital. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem. O ocorrido expõe, [...]
Publicado no jornal Diário do Nordeste, desta quarta-feira, 30 de março. O juiz Antonio Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados, circula em Brasília. Fonte: Diário do Nordeste
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