O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participa da III Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados do Nordeste. O evento ocorre nesta sexta-feira, 13 de maio, às 15h, na Praia do Forte (Bahia). É organizado pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e acontece em [...]
A AMB participou, nesta quarta-feira (11), da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar das modificações trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC). A entidade foi representada pelo juiz do Piauí Thiago Brandão – que fez a sustentação oral dos pontos defendidos pela associação e [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso Básico de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 16, 17 e 23 de maio de 2016, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (10/5), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais estabelecidas pelo órgão ao Poder Judiciário. A proposta foi apresentada pelo presidente do [...]
A 11ª reunião do Conselho de Representantes destacou as ações da AMB no Congresso Nacional e pela valorização do primeiro grau. Após aprovação da ata anterior, o presidente João Ricardo Costa fez um relato sobre o andamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da recente vitória na Câmara [...]
A história de juízes que vivem sob ameaça constante foi contada em reportagem que foi ao ar neste domingo (9), no Fantástico. O programa da TV Globo destacou que pelo menos 200 juízes precisam de proteção policial 24 horas por dia. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João [...]
Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso aos precedentes da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (10), sua nova página de recursos repetitivos. Atualizada e reformulada, a nova página passa a oferecer aos usuários novas informações para consulta, além de aprimorar a ferramenta tecnológica [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a campanha #SomosTodosJuízes na noite de segunda-feira, 9 de maio, em evento em Brasília. A iniciativa tem o objetivo de valorizar os magistrados, destacando que o ato de tomar decisões é trabalho do juiz e exercício diário de todo cidadão, sendo importante refletir [...]
Os juízes do Ceará, Ronald Neves Pereira e Samara Cabral, foram selecionados pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), para participar de capacitação no exterior. É o curso de Direito do Consumidor, que será realizado em Montreal, no Canadá, de 4 a 9 de julho. [...]
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi escolhida para o cargo de Diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para o período maio/2016 a janeiro/2017. A indicação foi feita pela desembargadora Maria Iracema Martins [...]
Permuta entre magistrados estaduais é tema de artigo de Gervásio Santos na Folha Em artigo publicado nesta segunda-feira (09), no blog do jornalista Frederico Vasconcelos, Folha Uol, o presidente da AMMA e coordenador da Justiça Estadual da AMB, juiz Gervásio Santos, defende a regulamentação de permuta entre magistrados estaduais, vinculados [...]
A comissão do novo Código de Processo Penal (CPP) da AMB apresentou nesta quarta-feira (4) a parlamentares as propostas da entidade ao anteprojeto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação. Os juízes entregaram as sugestões [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará da agenda nacional da categoria programada para os dias 9 e 10 de maio, em Brasília. Representam a entidade, o presidente, juiz Antônio Araújo, o diretor de aposentados, desembargador aposentado Ademar Bezerra e a coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos [...]
9º Bazar solidário promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (ACAM Mandacaru) acontece nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 10h às 21h, no Shopping Benfica. O objetivo da ação é arrecadar fundos para prover as despesas da instituição, além de estimular a solidariedade e o fortalecimento [...]
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir informações sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu) começa a ser adotado pelos tribunais. Na próxima segunda-feira (9/5), representantes dos tribunais de Justiça de Minas Gerais e Piauí, assim como do Tribunal Regional [...]
Clube dos Magistrados sediou encontro A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu o II Encontro dos Aposentados e Pensionistas na manhã de quinta-feria, 5 de maio, no Clube dos Magistrados. O evento deu sequência à edição realizada em março, numa demonstração da maior proximidade da entidade com ambos [...]
Magistrados e servidores que compõem a Rede de Priorização do Primeiro Grau apresentaram nesta quarta-feira (4/5) sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com vista a sua efetiva implementação. A reunião ocorreu paralelamente à 1ª Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, e [...]
O conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, membro da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, na tarde desta terça-feira (3/5), a democratização da gestão do Judiciário e uma maior participação dos magistrados, especialmente os de primeiro grau, em definições estratégicas dos tribunais, como [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia o grave atentado contra a independência judicial dirigida ao juiz Marcel Maia Montalvão, de Sergipe, que proferiu decisão para suspensão do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp, na última segunda-feira (2). Os atos atentatórios à independência judicial se materializaram com representações na Corregedoria Geral [...]
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