Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. A data marca um dos avanços mais importantes na proteção dos direitos das mulheres no Brasil e reforça o papel do Judiciário no combate à violência doméstica e familiar. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se soma [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) parabeniza a associada Dra. Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro, juíza titular da 2ª Vara de Boa Viagem e membro da 63ª Zona Eleitoral do TRE-CE, pela conquista do 1º lugar no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral – 5ª Edição, na categoria [...]
A eficiência no Poder Judiciário é uma demanda legítima da sociedade, especialmente diante do alto volume de processos e da expectativa por respostas mais rápidas. No entanto, essa urgência por celeridade não pode colocar em risco o que há de mais essencial na atividade jurisdicional: a qualidade da decisão. Efetividade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca o trabalho da juíza Larissa Braga, cuja atuação firme e comprometida tem se sobressaído na área da execução penal e na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade no Ceará. Conhecida por sua presença ativa nos estabelecimentos prisionais, a magistrada realiza visitas [...]
A capital cearense foi palco, nesta semana, da 16ª edição do Programa Diálogos da Magistratura, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi organizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), com o apoio [...]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou de agenda institucional no Ceará e integrou o evento “Diálogos da Magistratura”, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em um importante momento de escuta e troca com magistrados da ativa [...]
Na próxima segunda-feira, 21 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso participará de um diálogo com magistrados, abordando temas essenciais como o acesso à Justiça, a rapidez processual e o fortalecimento das instituições judiciais. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís [...]
Neste Dia Mundial da Lei, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do ordenamento jurídico como base para a convivência pacífica, o respeito aos direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia. As leis são o pilar que sustenta a vida em sociedade. Elas garantem direitos, estabelecem deveres e [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, prestigiou, na última segunda-feira (7), a cerimônia de posse da nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Gisele Chaves Sampaio Alcântara. A solenidade, realizada na sede da Corte, no Recife, foi marcada por representatividade e [...]
O juiz Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, associado da ACM, se destacou por uma iniciativa inovadora que aproxima o Judiciário da sociedade. Criador da ferramenta “Simples e Mágico”, o magistrado desenvolveu um sistema que traduz sentenças judiciais para uma linguagem simples e acessível, com recursos como áudio explicativo e QR [...]
O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, Dr. Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, criou um programa para facilitar a linguagem usadas nas decisões judiciais. O Sistema denominado "Simples e Mágico", foi criado pelo próprio magistrado, que há algum tempo vem defendendo mudanças nas decisões judiciais para uma linguagem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta publicamente seu apoio e solidariedade à juíza Adriana Aguiar Magalhães, diante de ataques infundados que atingiram sua honra e dignidade no exercício da função jurisdicional. Para a Magistratura, é um compromisso inegociável atuar com imparcialidade, responsabilidade e estrita observância da lei. A ACM [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem a público, por meio desta nota, manifestar seu veemente desagravo à Excelentíssima Senhora Juíza Adriana Aguiar Magalhães, diante dos infundados e injustos ataques veiculados em redes sociais contra a sua pessoa e que visaram atingir sua reputação e dignidade enquanto representante do Poder Judiciário. [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza, nesta sexta-feira (30), às 16h, a cerimônia de posse da nova presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, eleitos para conduzir o TRE-CE no biênio 2025-2027. A nova gestão assume com o [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participou da segunda edição das Reuniões Estatutárias da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada no último dia 29 de maio, em Recife. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o país para tratar de pautas prioritárias da magistratura, com [...]
O Ceará recebe, a 55ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), um dos mais importantes encontros da Magistratura brasileira. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), será realizado até sexta-feira (30/05), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Com o tema “Estratégia, Inovação e [...]
A juíza Alda Holanda, associada da ACM, teve o prazer de contribuir com uma matéria especial sobre adoção, compartilhando histórias reais de famílias que encontraram no afeto e no acolhimento um novo caminho para transformar vidas. ⠀ Para a Magistratura, é um compromisso garantir que o processo de adoção ocorra [...]
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