A judicialização da saúde envolve um cenário complexo e desafiador. A saúde é direito de todos e dever do Estado, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Mas, em contrapartida, o Governo alega que, diante das inúmeras ações na Justiça, a sustentabilidade financeira do Sistema Único de Saúde, o [...]
O presidente e a vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar e a juíza Helga Medved, estiveram reunidos nesta quarta, 21 de maio, com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão. A iniciativa teve como foco a construção de uma relação mais próxima entre a Magistratura e o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou, na última semana, a série “Destaque ACM”, que será publicada mensalmente nas redes sociais da entidade. A iniciativa tem como objetivo valorizar a trajetória de magistradas e magistrados que contribuem de forma significativa para o fortalecimento da Justiça no Ceará e no país. [...]
No livro de registro de visitantes, que sempre estava aberto para a coleta de assinaturas, duas páginas ficaram encobertas por fuligem, exceto por um espaço em branco, no formato da caneta deixada pela última pessoa que visitou o Memorial do Poder Judiciário cearense. Era uma sexta-feira, dia 03 de setembro [...]
Na última quinta-feira, 8 de maio, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, acompanhado da vice-presidente, juíza Helga Medved, realizou uma visita institucional à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. O encontro teve como propósito estabelecer um estreitamento de laços entre a Classe da Magistratura e o [...]
A participação feminina no Judiciário brasileiro tem avançado de forma expressiva nas últimas décadas, evidenciando conquistas significativas na busca por igualdade de gênero nas instituições públicas. Embora historicamente tenham enfrentado obstáculos legais e sociais para o ingresso na magistratura, as mulheres vêm consolidando, desde a segunda metade do século XX, [...]
Evento também contará com dama e jogos de mesa para promover confraternização entre magistrados e suas famílias. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará no dia 17 de maio, às 10h, no Clube dos Magistrados, um Campeonato de Xadrez voltado para magistrados associados. A iniciativa marca a retomada de uma [...]
O compromisso com a reintegração e o desenvolvimento humano de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ganhou mais um reforço no Ceará. Na última terça-feira (22), o juiz Eduardo Gibson Martins, titular do Juizado Auxiliar Privativo da 5ª. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, convocou a [...]
O juiz Antônio Washington Frota foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar a prática “Vara Objetiva e Transparente” durante o evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que acontece no próximo dia 30 de abril. Implementada de forma pioneira desde 2016, quando era titular da Comarca de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participará da ExpoDireito Brasil 2026, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, reunindo os maiores nomes do Direito brasileiro em um dos eventos jurídicos mais inovadores do país. Mais do que um encontro acadêmico, a ExpoDireito é [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, esteve presente na posse do desembargador federal Cid Marconi como novo diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A solenidade ocorreu nesta semana, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, reunindo autoridades [...]
Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]
A magistratura cearense ganhou destaque nacional nesta segunda-feira (31), com a posse dos desembargadores federais Francisco Roberto Machado e Leonardo Resende em cargos estratégicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Machado assumiu a Presidência da Corte, enquanto Resende foi empossado como Corregedor-Regional. A vice-presidência será ocupada pela desembargadora [...]
A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Helga Medved, participou, nos dias 20 e 21 de março, da programação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Juazeiro do Norte, no 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. O evento reuniu magistrados, autoridades e a sociedade civil para [...]
Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]
Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Romeu Aldigueri. Durante o encontro, o magistrado presenteou ao parlamentar com um exemplar autografado de seu livro “Judicialização [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público expressar suas mais calorosas congratulações à nossa estimada associada, a Excelentíssima Senhora Juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, pela honrosa distinção de ser agraciada com o Diploma Bertha Luz de 2025, concedido [...]
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