A professora doutora Janaína Lima Penalva da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), está confirmada como uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC). A participação ocorrerá na tarde do dia 9 de dezembro, sexta-feira. A jurista dirigiu o Departamento de Pesquisas Judiciárias do [...]
O ativismo judicial também será tema de debates durante o V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, em comemoração aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O assunto será abordado pelo Procurador do Estado [...]
O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará [...]
Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 24, para saudar os aniversariantes de novembro, durante almoço de comemoração realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados. O evento ocorreu no espaço do café, no Fórum Clóvis Beviláqua. Quem completou mais um ano e compareceu foram os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública “Debater os recursos destinados ao Poder Judiciário”, que será realizada na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao Juízo da Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza e repúdio a comentários feitos em segmentos da imprensa e em mídias sociais que, de modo infundado e irresponsável, buscam desqualificar a decisão judicial proferida em audiência de custódia realizada [...]
A Divisão de Educação Corporativa está com inscrições abertas para cursos na modalidade ensino a distância (EaD), abertos a servidores e magistrados da capital e do interior. As inscrições para o curso Ferramentas de Gestão poderão ser realizadas até a próxima sexta (25/11). Atuará como tutor o servidor Paulo Avelar [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública sobre o orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017 como parte da Lei Orçamentária Anual (LOA). Será na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - [...]
O jurista Conrado Hubner Mendes, Professor-Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), será um dos palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense, que acontece de 8 a 10 de dezembro na Esmec, com a temática “O Judiciário como ator político e a democracia”. [...]
A campanha #SomosTodosJuízes, desenvolvida pela AMB para promover a valorização da magistratura, entra agora em sua terceira e última fase. Personalidades que são referência em áreas como música, dramaturgia e esportes estarão engajadas a partir de depoimentos que ressaltam a importância dos juízes para a sociedade brasileira. Lançada há oito [...]
A Vara Única da Comarca de Jaguaruana, a 173 quilômetros de Fortaleza, inaugurou, nesta segunda-feira (21/11), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do (Cejusc) da unidade judiciária. O coordenador do Centro será o diretor do Fórum local, juiz Domingos José da Costa. “Ganha o Poder Judiciário e ganha a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) promoverão, no período de 8 a 10 de dezembro, o V Encontro da Magistratura Cearense, evento que celebrará o aniversário de 30 anos de fundação da ESMEC. Tendo como principal eixo temático “O [...]
Em preparação espiritual para o Natal, será realizado o III Retiro dos Magistrados do Ceará. O evento conta com o apoio da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e acontecerá de 25 a 27 de novembro, na Pousada dos Capuchinhos, em Guaramiranga. Entre as atividades programadas estão palestras do mestre em [...]
Magistrados da capital e interior podem aperfeiçoar conhecimentos sobre a gestão da unidade judiciária em dois novos cursos na modalidade ensino a distância (EaD) oferecidos pela Divisão de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os cursos são: “Administração Judiciária” (40 h/a), focado em gestão de [...]
Magistrados do Ceará presentes no XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais Oito juízes do Ceará participam do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que começou em 16 de novembro e termina nesta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O evento [...]
A XI Semana Nacional da Conciliação no Estado do Ceará será aberta no dia 21 de novembro, às 9h, em solenidade no pátio interno do Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão acontece entre os dias 21 e 25 deste mês. Durante a mobilização são apresentados em audiência processos pré-selecionados, que tenham [...]
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou na quinta-feira, 17 de novembro, a nova Central de Conciliação e Mediação de Conflitos, que visa acolher o cidadão com dignidade, otimizar e simplificar a solução de conflitos. Localizada no 5º andar do edifício-sede da JFCE, no Centro de Fortaleza, a Central conta [...]
Com o tema Construção significativa do conhecimento e o saber-fazer do magistrado – perspectivas para a Educação Judicial, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o III Encontro Nacional de Formadores, no período de 5 a 7 de dezembro de 2016, no auditório externo do Conselho [...]
As indicações de decisões judiciais e acórdãos para concorrer ao 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos devem ser realizadas até o dia 30 de novembro. O certame é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério [...]
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