A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos filiados que o contrato do plano de assistência à saúde bucal Uniodonto será reajustado em 7,14%. Os novos valores serão aplicados nas mensalidades a partir de janeiro de 2017. O reajuste é baseado no índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, conforme acordo [...]
Estão abertas as inscrições para o curso “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará nos dias 16 (manhã e tarde) e 17 de dezembro (manhã) de 2016. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para magistrados e servidores da Justiça estadual. [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta repúdio à aprovação das medidas que alteram o pacote anticorrupção e considera grave a votação que referendou a versão desconfigurada de um projeto que não atende aos interesses da sociedade. O que aconteceu na madrugada de hoje (30) torna o Judiciário e o [...]
A Professora Doutora Juliana Cristine Diniz Campos, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), será uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será iniciado na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, prosseguindo até o sábado, dia 10. Juliana Diniz é Doutora em [...]
A programação do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC) será aberta com apresentação cultural e lúdica do ator cômico Haroldo Guimarães, sobre “O jurista na era da informação rasa e abundante”. Essa discussão acontecerá na sequência da abertura, no dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Escola Superior [...]
Estão abertas as inscrições para magistrados da Justiça estadual que tenham interesse em participar do curso de aperfeiçoamento Metodologia Jurídica da Decisão, que será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mestre em Direito Constitucional (Unifor). A capacitação terá 15 horas-aula e será realizada na Escola Superior da [...]
Grupo segurou faixa da mobilização Mais de 200 juízes, desembargadores, promotores e procuradores de justiça do Estado do Ceará reuniram-se em ato “Contra a corrupção e a impunidade - pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público”. A mobilização ocorreu na quinta-feira, 1° de dezembro, no 1º [...]
Juízes e desembargadores da Justiça Estadual do Ceará e promotores e procuradores de Justiça do Estado do Ceará realizarão ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público nesta quinta-feira, 1º de dezembro, às 14h, no 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A [...]
Neste ano, a tradicional festa de fim de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM) será um evento conjunto com o encerramento do V Encontro da Magistratura Cearense. A confraternização será no dia 10 de dezembro, a partir das 21h, no La Maison Buffet - Coliseu. A festa contará com [...]
Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que o Poder Judiciário do Ceará enfrenta Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que [...]
“Democracia sub judice” será o tema da conferência de encerramento do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), a ser proferida pela Professora Doutora Eneida Desiree Salgado, na manhã de sábado, dia 10 de dezembro, durante o evento que comemora os 30 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura do [...]
O Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), será um dos palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), evento que será realizado de 8 a 10 de dezembro de 2016, através de iniciativa conjunta da Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]
Estão abertas as inscrições para magistrados da Justiça estadual que tenham interesse em participar do curso de aperfeiçoamento Metodologia Jurídica da Decisão, que será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mestre em Direito Constitucional (Unifor). A capacitação terá 15 horas-aula e será realizada na Escola Superior da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta segunda-feira, 28 de novembro, Maria do Carmo Pinheiro Barros, mãe do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros. O velório está acontecendo na manhã desta terça-feira, 29 de novembro, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa [...]
A professora doutora Janaína Lima Penalva da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), está confirmada como uma das palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC). A participação ocorrerá na tarde do dia 9 de dezembro, sexta-feira. A jurista dirigiu o Departamento de Pesquisas Judiciárias do [...]
O ativismo judicial também será tema de debates durante o V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), que será realizado no período de 8 a 10 de dezembro de 2016, em comemoração aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O assunto será abordado pelo Procurador do Estado [...]
O desembargador Inácio Cortez de Alencar Neto foi escolhido membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O magistrado foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (24/11), durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. O desembargador Inácio Cortez prestará [...]
Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 24, para saudar os aniversariantes de novembro, durante almoço de comemoração realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) em parceria com o Café dos Magistrados. O evento ocorreu no espaço do café, no Fórum Clóvis Beviláqua. Quem completou mais um ano e compareceu foram os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública “Debater os recursos destinados ao Poder Judiciário”, que será realizada na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota. [...]
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