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07 12 / 2016

Relação Judiciário x Legislativo é foco de encontro de juízes

7 de dezembro de 2016|Tags: , |

Crise institucional; juristas de referência no País; e ator e advogado Haroldo Guimarães são destaques do V Encontro da Magistratura Cearense A conturbada relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo - nesses dias protagonizada pelo embate entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Senado - será debatida por juízes e desembargadores [...]

07 12 / 2016

TRE-CE recebe do CNJ o Selo Justiça em Números – categoria Ouro

7 de dezembro de 2016|Tags: |

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, representado pela corregedora e vice-presidente, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu o Selo Justiça em Números - categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 10º Encontro Nacional de Justiça, na tarde desta segunda-feira, 5/12, em Brasília. A condecoração visa ao reconhecimento dos [...]

06 12 / 2016

V Encontro da Magistratura começa nesta quinta – Confira a programação completa

6 de dezembro de 2016|Tags: , |

Tem início a partir das 19 horas desta quinta-feira (08/12/16), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o V Encontro da Magistratura Cearense. O evento, realizado em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), será encerrado na manhã de sábado (10/12) e celebrará o aniversário de [...]

05 12 / 2016

ACM comunica reajuste na mensalidade da Uniodonto

5 de dezembro de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos filiados que o contrato do plano de assistência à saúde bucal Uniodonto será reajustado em 7,14%. Os novos valores serão aplicados nas mensalidades a partir de janeiro de 2017. O reajuste é baseado no índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, conforme acordo [...]

05 12 / 2016

Prosseguem as inscrições para o curso Orçamento, Finanças Públicas e LRF

5 de dezembro de 2016|Tags: |

Estão abertas as inscrições para o curso “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará nos dias 16 (manhã e tarde) e 17 de dezembro (manhã) de 2016. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas para magistrados e servidores da Justiça estadual. [...]

02 12 / 2016

Haroldo Guimarães abrirá a programação do V EMC com apresentação cultural sobre “O jurista na era da informação rasa e abundante”

2 de dezembro de 2016|Tags: , |

A programação do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC) será aberta com apresentação cultural e lúdica do ator cômico Haroldo Guimarães, sobre “O jurista na era da informação rasa e abundante”. Essa discussão acontecerá na sequência da abertura, no dia 8 de dezembro, às 19h, no auditório da Escola Superior [...]

01 12 / 2016

Prosseguem as inscrições de magistrados para o curso Metodologia Jurídica da Decisão, que acontece neste final de semana

1 de dezembro de 2016|Tags: |

Estão abertas as inscrições para magistrados da Justiça estadual que tenham interesse em participar do curso de aperfeiçoamento Metodologia Jurídica da Decisão, que será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mestre em Direito Constitucional (Unifor). A capacitação terá 15 horas-aula e será realizada na Escola Superior da [...]

01 12 / 2016

Mais de 200 juízes e promotores de justiça protestam contra a corrupção

1 de dezembro de 2016|Tags: , |

Grupo segurou faixa da mobilização Mais de 200 juízes, desembargadores, promotores e procuradores de justiça do Estado do Ceará reuniram-se em ato “Contra a corrupção e a impunidade - pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público”. A mobilização ocorreu na quinta-feira, 1° de dezembro, no 1º [...]

30 11 / 2016

Ato contra a corrupção reunirá magistrados e promotores no Fórum Clóvis Beviláqua

30 de novembro de 2016|Tags: |

Juízes e desembargadores da Justiça Estadual do Ceará e promotores e procuradores de Justiça do Estado do Ceará realizarão ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público nesta quinta-feira, 1º de dezembro, às 14h, no 1º salão do júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A [...]

29 11 / 2016

Orçamento do Poder Judiciário para 2017 é debatido em audiência pública

29 de novembro de 2016|Tags: |

Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que o Poder Judiciário do Ceará enfrenta Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que [...]

29 11 / 2016

Juiz Rosivaldo Toscano (TJRN) dará palestra sobre políticas criminais e lançará livro durante o V EMC

29 de novembro de 2016|Tags: , |

O Juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal (RN), será um dos palestrantes do V Encontro da Magistratura Cearense (EMC), evento que será realizado de 8 a 10 de dezembro de 2016, através de iniciativa conjunta da Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]

29 11 / 2016

Juízes podem se inscrever para o curso Metodologia Jurídica da Decisão

29 de novembro de 2016|Tags: |

Estão abertas as inscrições para magistrados da Justiça estadual que tenham interesse em participar do curso de aperfeiçoamento Metodologia Jurídica da Decisão, que será ministrado pelo professor Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Mestre em Direito Constitucional (Unifor). A capacitação terá 15 horas-aula e será realizada na Escola Superior da [...]

29 11 / 2016

Nota de falecimento – Maria do Carmo Pinheiro Barros

29 de novembro de 2016|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta segunda-feira, 28 de novembro, Maria do Carmo Pinheiro Barros, mãe do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros. O velório está acontecendo na manhã desta terça-feira, 29 de novembro, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa [...]

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