Comunicação

Um número recorde de associados, 121 ao total, compareceu à primeira Assembléia Geral Ordinária de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM), realizada na última sexta-feira, dia 27 de março, na ESMEC. A Assembléia, presidida pelo Des. Ademar Mendes Bezerra, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça [...]

Em expediente dirigido no dia 30/3 à ACM, o Ministro João Oreste Dalazen, integrante do Conselho Nacional de Justiça, informou que o CNJ está realizando consulta pública a respeito da proposta de regulamentação sobre concursos públicos para ingresso na magistratura, incentivando que os magistrados cearenses enviem críticas e sugestões sobre o tema. [...]

Acolhendo pedido de providências formulado pela Associação Cearense de Magistrados, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará decidiu, na última quinta (26/3), que os cargos de juiz auxiliar a serem providos mediante critério de merecimento devem ser ofertados inicialmente à remoção por juízes de igual entrância, o [...]

Com o tema "Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos", o III Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial se propõe a aprofundar discussões e trocas de experiências iniciadas nas edições anteriores. Além de palestras e oficinas práticas, painéis e visitas guiadas a órgãos judiciais estão previstas na programação do evento, que ocorre [...]

A censura prévia que está mantida a uma matéria do O POVO, decisão tomada pelo juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina durante plantão no último dia 19, e imposta ao jornal, foi lamentada ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto. “Me causa certa preocupação, [...]

Reposta do juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina ao jornal O Povo Sobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados que a missa de sétimo dia pelo falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, será realizada na próxima segunda-feira, dia 30 de março, às 19 horas, na Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Av. [...]

Será realizada amanhã (sexta-feira), às 17hs, na ESMEC, a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009, da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O ato contará com a presença do Des. Ernani Barreira, Presidente do TJ, e discutirá, dentre outros temas, as ações da ACM acerca da disciplina remuneratória da magistratura, além de [...]

Estudo anualmente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado no último mês, revela que o Poder Judiciário do Estado Ceará continua a registrar índices preocupantes quando comparado com o das demais unidades da Federação. O número de magistrados e servidores está aquém da média nacional, e os investimentos per [...]

De: Benedito Helder Afonso Ibiapina - Juiz da 16ª Vara Cível de FortalezaSobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite [...]

Velório de Etevaldo Nogueira Lima será na Assembléia Legislativa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) consternada com o falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, convida a todos os seus associados para comparecerem ao velório do magistrado e parlamentar que acontecerá a partir das 8 horas [...]

A Associação Cearense dos Magistrados informa que nesta 5ª feira, 19 de março, em virtude do feriado de São José (padroeiro do Ceará) não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente no dia seguinte, 6ª feira, dia 20 de março.

A Associação Cearense dE Magistrados (ACM) encaminhou, na última sexta-feira (11/3), Pedido de Providências Administrativas ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, requerendo o fiel cumprimento do art. 224, I, do Código de Organização Judiciária do Ceará, que estabelece que a ajuda de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida seus associados a participarem no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) de Boa Viagem, do lançamento no Ceará do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. Desenvolvido pela Associação dos Magistrados [...]

O programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançado no município cearense de Boa Viagem (217 km de Fortaleza) no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) da cidade. Através do [...]

A Coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi criada na noite de quinta-feira (12/03) durante uma assembléia aberta ao público no auditório do 1ª Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contou com a presença de magistrados, estudantes, professores e militantes dos Direitos Humanos. Durante [...]

        A alteração da organização judiciária do Estado do Ceará é objeto de uma minuta de projeto de Lei encaminhada, no dia 27/02, pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto.         O documento é resultado das [...]

        O desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados, assumiu interinamente a presidência da entidade, em virtude de licença requerida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, que assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Distrito Federal.          [...]

A Associação Cearense de Magistrados se reúne no dia 12/3 para deliberar sobre mudanças em seus estatutos criando a Coordenadoria de Direitos Humanos. É novo no contexto da magistratura a preocupação com a discussão desses temas apesar de ser a essência da própria atividade judicante a garantia e a efetividade [...]