Comunicação

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por "imperiosa necessidade de serviço, [...]

A juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (05/02) para o cargo de desembargadora. “É um momento muito especial, o coroamento [...]

A família do juiz Francisco Corrêa de Araújo convida parentes e amigos para missa de 30º dia em memória do magistrado, nesta quinta-feira (05/02), às 17h, na Paróquia da Paz. O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo entre os associados da ACM. Filhos, genro, noras, netos e [...]

No próximo dia 13 de fevereiro, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participarem, no Clube dos Magistrados, em primeira convocação às 17h. A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas.A primeira será [...]

O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade que a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou contra lei estadual que estabelece os subsídios dos magistrados cearenses em início de carreira. A AMB argumenta que os vencimentos dos juízes novatos no Estado são 35% menores do que os dos desembargadores e [...]

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar dois estudantes, em março de 2007, deverá acontecer em maio próximo na Comarca de Iguatu. A informação foi transmitida, ontem, ao Diário do Nordeste, pelo juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Iguatu, Wotton Ricardo Pinheiro [...]

“Esse é um momento glorioso para a magistratura cearense. O juiz Francisco José Martins Câmara é magistrado que honra as melhores tradições dessa casa, sempre procurando a solução para os conflitos, com solidariedade”. A afirmação foi dita pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, durante cerimônia [...]

"A dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental". É o que diz o primeiro parágrafo da Carta de Belém, resultado das discussões do V Fórum Mundial de Juízes, realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no Pará, com o tema [...]

Buscar o diálogo e a harmonia entre todos os operadores do Direito, para uma Justiça mais célere e humana. Com essas metas, o desembargador Ernani Barreira Porto tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (29/01). O evento contou com a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou, nessa terça-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05 que fixa os subsídios da magistratura cearense. Entre outros argumentos, a ADIn nº 4182 aponta a necessidade de que os Estados, ao legislarem [...]

Uma sentença fundamentada em muito conhecimento e pesquisa sobre o tema. Nesta terça-feira (27/01), o juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, julgou parcialmente procedente o pleito movido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) para incorporação dos 11,98% da URV. A decisão determina que o percentual [...]

Os associados da ACM interessados em ocupar chalés da Colônia de Férias na Tabuba, durante o período de Carnaval, devem se inscrever de 26 de janeiro a 05 de fevereiro. Caso o número de interessados seja superior ao de vagas, será realizado um sorteio no próximo dia 06 de fevereiro. [...]

No próximo dia 30 de janeiro (sexta-feira), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove jantar em comemoração à nomeação do juiz Francisco José Martins Câmara como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Todos os associados são convidados a celebrar um momento histórico: pela primeira vez, um juiz ocupará o cargo, bandeira [...]

A missa em memória ao sétimo dia de falecimento do ex-prefeito de Fortaleza Juraci Magalhães será realizada nesta terça-feira (27), às 19h30min, na Catedral Metropolitana de Fortaleza. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) presta o reconhecimento às contribuições da gestão de Juraci ao Judiciário Cearense, em especial na construção da [...]

O novo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua foi escolhido na última quartafeira. Francisco José Câmara será o primeiro juiz a ocupar o cargo. Ele foi indicado pelo futuro presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ernani Barreira, que toma posse no próximo dia 29. A escolha foi aprovada pelo pleno [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com o desembargador José Arísio Lopes da Costa, que perdeu a mãe, Maria Generosa Lopes da Costa, nesta sexta-feira (23/01). O velório ocorre durante toda a tarde de hoje, com missa às 15h na Praça da Matriz. Em seguida, será realizado o [...]

Durante a tarde desta quinta-feira (22/01), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) referendou o nome do juiz Francisco José Martins Câmara como diretor do Fórum de Fortaleza para o mandato de 2009 a 2010. A posse está marcada para o próximo dia 30 de janeiro, às 10h, [...]

“Uma vida pautada pela honestidade e especialmente pelo respeito ao ser humano”. Assim, o médico Antônio Eusébio Teixeira define o tema do livro “Vida de um magistrado”, de autoria do desembargador Carlos Demóstenes Fernandes. A obra será lançada no próximo dia 05 de março, às 19h30min, no Centro Cultural Oboé. [...]

A independência do magistrado é, na visão do juiz Roberto Jorge Feitosa, a grande discussão a ser levantada no V Fórum Mundial de Juízes, que começa na próxima sexta-feira (23), em Belém (PA). Apesar da temática do encontro ser "Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos", o membro do Conselho Fiscal [...]

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, garantiu que seria dada prioridade ao caso do Ceará no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05, que fixa os subsídios da magistratura cearense.Na última quarta-feira (14/01), Mozart Valadares [...]