Comunicação

        O desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados, assumiu interinamente a presidência da entidade, em virtude de licença requerida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, que assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Distrito Federal.          [...]

A Associação Cearense de Magistrados se reúne no dia 12/3 para deliberar sobre mudanças em seus estatutos criando a Coordenadoria de Direitos Humanos. É novo no contexto da magistratura a preocupação com a discussão desses temas apesar de ser a essência da própria atividade judicante a garantia e a efetividade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida as associadas e esposas de magistrados para uma confraternização em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que ocorrerá no dia 06 de março, próxima sexta-feira, das 19h às 23h, no salão Marina do Marina Park Hotel (avenida Presidente Castelo Branco – 400 – [...]

A família do juiz José Augusto da Silva convida todos que integram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a missa em memória ao sétimo dia de falecimento do mesmo, realizada na Igreja de São Judas Tadeu, às 19h, do dia 24 de fevereiro (terça-feira). Esposa, filhos, netos, genros e [...]

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificaram o nome do juiz cearense Paulo Nogueira, titular da 6ª vara da Fazenda Pública, para o cargo de assessor da presidência na tarde dessa última quarta-feira (18/02). Hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve se [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os associados a participarem de reunião nesta sexta-feira (20/02), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O objetivo é discutir propostas e reunir sugestões de mudanças no Código de Organização Judiciária do Estado a serem encaminhadas pela [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz José Augusto da Silva na manhã desta quarta-feira, 18 de fevereiro, em Fortaleza. O velório está sendo realizado no cemitério São João Batista (rua Padre Mororó, nº 487, Centro) mesmo local do sepultamento, que ocorrerá [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, no último dia 09 de fevereiro, requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos associados durante o período de 1º de junho de 1999 a 1º de junho de 2006. [...]

No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para [...]

A importância do Judiciário no marco da luta contra o comércio ilícitoe a proliferação de armas de fogo, e a redução da violência armadaserá o tema da palestra a ser ministrada pelo juiz Roberto JorgeFeitosa durante VI Seminário sobre armas pequenas e ligeiras, a serrealizado em Cartagena das Índias, na [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou nesta segunda-feira (09/02), requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à indenização de férias não gozadas pelos magistrados. O documento solicita que seja editado ato reconhecendo os períodos de férias acumulados como não gozados por "imperiosa necessidade de serviço, [...]

A juíza Maria Estela Aragão Brilhante, da 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, teve o nome aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (05/02) para o cargo de desembargadora. “É um momento muito especial, o coroamento [...]

A família do juiz Francisco Corrêa de Araújo convida parentes e amigos para missa de 30º dia em memória do magistrado, nesta quinta-feira (05/02), às 17h, na Paróquia da Paz. O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo entre os associados da ACM. Filhos, genro, noras, netos e [...]

No próximo dia 13 de fevereiro, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participarem, no Clube dos Magistrados, em primeira convocação às 17h. A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas.A primeira será [...]

O Supremo Tribunal Federal analisa ação direta de inconstitucionalidade que a Associação dos Magistrados Brasileiros ajuizou contra lei estadual que estabelece os subsídios dos magistrados cearenses em início de carreira. A AMB argumenta que os vencimentos dos juízes novatos no Estado são 35% menores do que os dos desembargadores e [...]

O julgamento do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, acusado de matar dois estudantes, em março de 2007, deverá acontecer em maio próximo na Comarca de Iguatu. A informação foi transmitida, ontem, ao Diário do Nordeste, pelo juiz de Direito, titular da Primeira Vara de Iguatu, Wotton Ricardo Pinheiro [...]

“Esse é um momento glorioso para a magistratura cearense. O juiz Francisco José Martins Câmara é magistrado que honra as melhores tradições dessa casa, sempre procurando a solução para os conflitos, com solidariedade”. A afirmação foi dita pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, durante cerimônia [...]

"A dignidade da pessoa é o fim de toda a atividade humana e princípio jurídico fundamental". É o que diz o primeiro parágrafo da Carta de Belém, resultado das discussões do V Fórum Mundial de Juízes, realizado nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, no Pará, com o tema [...]

Buscar o diálogo e a harmonia entre todos os operadores do Direito, para uma Justiça mais célere e humana. Com essas metas, o desembargador Ernani Barreira Porto tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na tarde desta quinta-feira (29/01). O evento contou com a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou, nessa terça-feira (27), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05 que fixa os subsídios da magistratura cearense. Entre outros argumentos, a ADIn nº 4182 aponta a necessidade de que os Estados, ao legislarem [...]