Comunicação

O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceria amanhã (30/04) foi adiada em virtude da posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorrerá no mesmo dia. Assim, a nova data para a realização da Assembléia Geral Extraordinária será no [...]

Na próxima semana, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, jornalistas e renomados juristas se reunirão em Brasília (DF) para debater os atuais mecanismos de acesso às cortes de Justiça brasileiras. Nos dias 6 e 7 de maio, a AMB realizará, no Kubitschek Plaza Hotel, o seminário A Participação do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participarem de reunião nesta terça-feira (28/04), às 16h30min, no auditório Desembargador Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é discutir e definir as propostas que serão votadas na assembléia desta quinta-feira (30/04), que tratará do pagamento das [...]

A especialização de competências nas comarcas do interior do Estado do Ceará, que tenham duas ou mais varas, foi o tema discutido  dia 17 de abril, na ESMEC, durante reunião convocada pela ACM. O expediente com a minuta do projeto foi protocolado na segunda-feira, dia 20, no TJ e está sob [...]

O Judiciário cearense também reagiu, constrangido, à troca de farpas entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na última quarta-feira. Com opinião quase unânime, juízes e desembargadores concordaram que o episódio deve prejudicar ainda mais a credibilidade da Justiça [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). [...]

A Associação Cearense de Magistrados e a Juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva formularam representação junto à Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal contra policiais que, na madrugada do último dia 06, na BR 222, no Município de Itapajé, abordaram de forma violenta a magistrada, seu marido e um [...]

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações [...]

Justiça Rápida e Eficaz. Este é o tema que será abordado na sexta edição do Prêmio Innovare, projeto que visa divulgar e valorizar as boas práticas do Judiciário brasileiro. Os magistrados cearenses que quiserem enviar alguma prática realizada na sua respectiva comarca para concorrer ao Prêmio poderão se inscrever até [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que quinta e sexta-feira, dias 09 e 10 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente na próxima segunda-feira, dia 13 de abril.

Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (8 de abril), com o Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, representantes da magistratura reforçaram as reivindicações apresentadas na Assembléia Geral da ACM, ocorrida no último dia 27. Na pauta do encontro: a preocupação dos magistrados com a possível [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida a todos seus associados para a missa de sétimo dia do juiz de Direito Antônio Giovani de Alencar, a ser realizada na próxima segunda-feira (13 de abril), às 19hs30min, na Igreja Nossa Senhora de Lourdes (Av Dolor, s/n, Dunas). Antônio Giovani de Alencar [...]

A condenação a 94 anos da empresária Eliana Tranchesi, dona da loja de produtos de luxo Daslu, por sonegação fiscal, causou uma nova celeuma no País, com acusações de que houve desproporcionalidade na pena, levando-se em conta a realidade penal brasileira, onde autores de crimes hediondos são condenados a penas [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) se solidariza com familiares e amigos do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4 Vice Presidente da ACM, falecido na noite de sexta feira dia 03-04. O corpo está sendo velado na funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota). O enterro será realizado às [...]

A cidade de São Paulo, maior capital do país, receberá entre os dias 29 e 31 de outubro juízes de todo o Brasil, que participarão do XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os três dias de debates serão norteados pelo tema Gestão Democrática do Judiciário. [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) convida todos os magistrados da capital e interior para um encontro de confraternização com a nova Direção da Escola no dia 03/04/2009 (sexta), às 16h, a fim de colher sugestões dos juízes para o aprimoramento das atividades, serviços e cursos [...]

“Boa Viagem é o lugar mais longe aonde este projeto já chegou”. Esta frase pronunciada pelo o juiz titular da comarca de Boa Viagem (a 217 km de Fortaleza) e coordenador do programa na cidade, Pedro Pia de Freitas, representa bem a o objetivo de se alargar os limites do [...]