Comunicação

Estudo anualmente realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e divulgado no último mês, revela que o Poder Judiciário do Estado Ceará continua a registrar índices preocupantes quando comparado com o das demais unidades da Federação. O número de magistrados e servidores está aquém da média nacional, e os investimentos per [...]

De: Benedito Helder Afonso Ibiapina - Juiz da 16ª Vara Cível de FortalezaSobre a matéria intitulada “O Povo Censurado”, publicada no sábado passado, 21.03.09, e nos últimos dias, tenho a esclarecer o seguinte: 1. A liminar foi concedida com base na documentação apresentada pelo requerente, no Plantão Judiciário da noite [...]

Velório de Etevaldo Nogueira Lima será na Assembléia Legislativa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) consternada com o falecimento do associado desta entidade e ex-deputado federal, Etevaldo Nogueira Lima, convida a todos os seus associados para comparecerem ao velório do magistrado e parlamentar que acontecerá a partir das 8 horas [...]

A Associação Cearense dos Magistrados informa que nesta 5ª feira, 19 de março, em virtude do feriado de São José (padroeiro do Ceará) não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente no dia seguinte, 6ª feira, dia 20 de março.

A Associação Cearense dE Magistrados (ACM) encaminhou, na última sexta-feira (11/3), Pedido de Providências Administrativas ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira, requerendo o fiel cumprimento do art. 224, I, do Código de Organização Judiciária do Ceará, que estabelece que a ajuda de [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida seus associados a participarem no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) de Boa Viagem, do lançamento no Ceará do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. Desenvolvido pela Associação dos Magistrados [...]

O programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançado no município cearense de Boa Viagem (217 km de Fortaleza) no próximo dia 25 de março, às 10 horas, no Núcleo de Arte Educação e Cultura (Naec) da cidade. Através do [...]

A Coordenadoria de Direitos Humanos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi criada na noite de quinta-feira (12/03) durante uma assembléia aberta ao público no auditório do 1ª Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento contou com a presença de magistrados, estudantes, professores e militantes dos Direitos Humanos. Durante [...]

        A alteração da organização judiciária do Estado do Ceará é objeto de uma minuta de projeto de Lei encaminhada, no dia 27/02, pela Associação Cearense dos Magistrados (ACM) ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ), desembargador Ernani Barreira Porto.         O documento é resultado das [...]

        O desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados, assumiu interinamente a presidência da entidade, em virtude de licença requerida pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, que assumiu o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Distrito Federal.          [...]

A Associação Cearense de Magistrados se reúne no dia 12/3 para deliberar sobre mudanças em seus estatutos criando a Coordenadoria de Direitos Humanos. É novo no contexto da magistratura a preocupação com a discussão desses temas apesar de ser a essência da própria atividade judicante a garantia e a efetividade [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida as associadas e esposas de magistrados para uma confraternização em homenagem ao Dia Internacional da Mulher que ocorrerá no dia 06 de março, próxima sexta-feira, das 19h às 23h, no salão Marina do Marina Park Hotel (avenida Presidente Castelo Branco – 400 – [...]

A família do juiz José Augusto da Silva convida todos que integram a Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a missa em memória ao sétimo dia de falecimento do mesmo, realizada na Igreja de São Judas Tadeu, às 19h, do dia 24 de fevereiro (terça-feira). Esposa, filhos, netos, genros e [...]

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificaram o nome do juiz cearense Paulo Nogueira, titular da 6ª vara da Fazenda Pública, para o cargo de assessor da presidência na tarde dessa última quarta-feira (18/02). Hoje, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve se [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todos os associados a participarem de reunião nesta sexta-feira (20/02), às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O objetivo é discutir propostas e reunir sugestões de mudanças no Código de Organização Judiciária do Estado a serem encaminhadas pela [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz José Augusto da Silva na manhã desta quarta-feira, 18 de fevereiro, em Fortaleza. O velório está sendo realizado no cemitério São João Batista (rua Padre Mororó, nº 487, Centro) mesmo local do sepultamento, que ocorrerá [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, no último dia 09 de fevereiro, requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) aos associados durante o período de 1º de junho de 1999 a 1º de junho de 2006. [...]

No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para [...]

A importância do Judiciário no marco da luta contra o comércio ilícitoe a proliferação de armas de fogo, e a redução da violência armadaserá o tema da palestra a ser ministrada pelo juiz Roberto JorgeFeitosa durante VI Seminário sobre armas pequenas e ligeiras, a serrealizado em Cartagena das Índias, na [...]