O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (9/9) o julgamento sobre a situação carcerária brasileira. Depois de três sessões e de inúmeras propostas sobre o que o Executivo deve fazer para resolver o problema do tratamento desumano de pessoas presas, os ministros só concordaram em dois dos oito pedidos de [...]
Brasília é a primeira cidade a receber o Placar da Justiça, que faz parte do Movimento “Não Deixe o Judiciário Parar”, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Instalado nesta quarta-feira (9) em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contador eletrônico revela números impressionantes: são [...]
O baile de debutantes é um sonho de toda adolescente, porém, nem todas conseguem realizar. Mas este sonho irá se concretizar para dez jovens acolhidas em abrigos de Fortaleza. Graças à iniciativa da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que realiza [...]
Sete juízes tomaram posse na tarde desta quarta-feira (09/09), no Gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remoção. Eles vão atuar nas Varas da Comarca de Fortaleza. As promoções foram aprovadas pelo [...]
INDEPENDÊNCIA Nesta sexta-feira, palestra da ACM na Esmec enfocará autonomia financeira do Judiciário A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a palestra “A autonomia financeira do Poder Judiciário”, nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Será proferida por [...]
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012 deve ser encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de outubro. Esta é a previsão do deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP), que presidiu na tarde desta terça-feira (8) audiência pública para discutir a proposta que prevê eleições diretas nos tribunais. “Calculamos [...]
Na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília (DF) será instalado, a partir das 9h, em frente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Placar da Justiça. O contador digital estará em Brasília para conscientizar e esclarecer cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário [...]
Um grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74 de 12 de agosto de 2015, vai desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito [...]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mandado de segurança em que o Ministério Público do Ceará questionava ato do Conselho Nacional do Ministério Público que determinou substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. Por meio de um Procedimento [...]
O XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado Será realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o evento acontecerá fora do estado da Bahia, que o sediou durante 14 anos. O objetivo é abordar temas atuais referentes ao exercício [...]
ASSOCIATIVISMO ACM pede ao TJCE que compense juízes pelo trabalho extra nos plantões A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que discipline a compensação aos juízes de 1º e 2º graus que atuam nos plantões judiciários. O pedido foi [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instala, no próximo dia 21, às 18h30, Polo de Aprendizagem no Município de Iguatu, que será coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. O evento ocorrerá no auditório do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, a [...]
A juíza Rosilene Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu palestra nesta sexta-feira (04/09) para alunos do Instituto Cearense de Educação de Surdos, localizado no bairro Aldeota. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que pela primeira vez levou um magistrado para uma sala de aula [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve com inscrições abertas até 31 de agosto, para o curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher, que está sob a coordenação da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência [...]
O Supremo Tribunal Federal interrompeu mais uma vez o julgamento sobre o Estado de coisas inconstitucional. Depois de voto do ministro Teori Zavascki, que terminou às 18h, os ministros decidiram que o melhor a fazer seria sobrestar a discussão, já que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli não estavam [...]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançará na manhã desta sexta-feira (4/9), em Boa Vista (RR), o projeto Audiência de Custódia. A solenidade, no Fórum Advogado Sobral Pinto, marcará o início da implantação do projeto do CNJ no estado, [...]
O país criou instrumentos mais eficazes para combater a corrupção nos últimos anos. Mas é preciso avançar, principalmente no que diz respeito ao sistema político brasileiro. Essa é a principal conclusão do secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, durante palestra proferida na manhã desta quinta-feira (3) no Seminário Internacional de [...]
Começou nesta quinta-feira (3) o Curso Judicial de Atualização em Direito Ambiental e do Consumidor, promovido pela ENM, da AMB, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), Instituto BRASILCON e Instituto “Um Direito por um Planeta Verde”. O evento está [...]
Os juízes das Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua se reuniram, nessa quarta-feira (02/09), para tratar de temas relacionados a processos envolvendo saúde pública. A juíza Helga Medved, coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Estado, foi convidada para o encontro. A magistrada abordou a legislação, os enunciados [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/09), dez juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade, além de remover nove magistrados de comarcas do Interior. As promoções e remoções ocorreram durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. JUÍZES PROMOVIDOS POR [...]
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