Abaixo, segue o discurso de posse do desembargador Heráclito Vieira, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no dia 27 de agosto. Minhas Senhoras e meus senhores. Antes de mais nada, gostaria de agradecer, emocionado, às palavras elogiosas do Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Sei que amizade [...]
As inscrições das teses e monografias do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foram prorrogadas para o dia 30 de setembro. Os magistrados interessados em apresentar suas teses devem enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, [...]
Lançado no último dia 26 de agosto, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte receberá, até o dia 2 de outubro de 2015, trabalhos científicos que estejam relacionados com o Novo CPC, Lei [...]
Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]
Foi assinado hoje (27/08), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um convênio com o objetivo de estabelecer parceria entre a Esmec e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Assinaram o documento a presidente [...]
Juiz aposentado Carlos Alberto Saraiva, novo associado da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem como mais novo filiado o juiz aposentado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Saraiva da Silva. A admissão dele ocorreu na terça-feira, 25 de agosto. Desde julho, o magistrado está morando em [...]
DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]
Encontro de Aposentados e Pensionistas A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da entidade na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, no Clube dos Magistrados. Com uma programação diversificada, o encontro teve palestras, música ao vivo e ações de saúde. Exercício e [...]
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na posse Des. Heráclito Vieira e juiz Antônio Araújo O juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 27 de agosto. A solenidade foi realizada no plenário Bernardo [...]
Aniversariantes do mês de agosto A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu os juízes estaduais para a comemoração dos aniversariantes do mês de agosto nesta quinta-feira, 27, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. A confraternização foi conduzida pelo primeiro tesoureiro da ACM, juiz Irandes Bastos, e [...]
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo [...]
A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, realizada quinta-feira (20/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O sistema que moderniza a Justiça opera desde 2011 nos [...]
As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados estão abertas e têm desconto até a próxima segunda-feira (31). Os preços ficam em R$ 500,00 para associados e R$ 250,00 para acompanhantes a partir de 12 anos. Para os congressistas, a taxa dará direito a credencial de identificação e material [...]
A posição da AMB sobre o projeto de lei que estende a aposentadoria aos 75 anos para todo o serviço público brasileiro foi destaque no site Consultor Jurídico. Na matéria, o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, explica que se o projeto for aprovado na forma como se [...]
INTERIOR E CAPITAL Servidores do Judiciário param a partir do início de setembro Iguatu. Está previsto para o próximo dia 1º o início da greve dos servidores do Judiciário estadual. Os coordenadores do movimento esperam uma adesão elevada na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior. A paralisação ocorre em [...]
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