INDEPENDÊNCIA
Nesta sexta-feira, palestra da ACM na Esmec enfocará autonomia financeira do Judiciário
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará a palestra “A autonomia financeira do Poder Judiciário”, nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Será proferida por José Maurício Conti, juiz de Direito em São Paulo, doutor em Direito Econômico-Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP) e autor do livro como o mesmo título da palestra.
O evento tem como público-alvo os magistrados e a entrada é gratuita, não sendo necessário fazer inscrição. O objetivo é discutir aspectos do orçamento do Judiciário que são desafios para a efetiva autonomia desse Poder e, portanto, à real independência entre os Poderes da República, instituída na Constituição.
ACM, Esmec e TCE-CE
Formarão a mesa do evento, o diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte; o coordenador geral da Esmec, juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; e o presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo.
Enfoque
O palestrante explanará tópicos como: autonomia funcional, institucional, financeira, ciclo orçamentário, elaboração da lei orçamentária e mecanismos de garantia da autonomia financeira.
Sobre o palestrante José Maurício Conti
Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), em Direito (1989) e em Economia (1989). Também pela mesma universidade, é Doutor em Direito Econômico-Financeiro (2000) e possui livre-docência (2005). Ingressou na magistratura em 1991. Atualmente, é juiz de Direito de entrância final da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho na Comarca de São Paulo.
É professor de Direito da USP, bem como autor dos livros: Princípios tributários da capacidade contributiva e da progressividade (1996); Sistema constitucional tributário interpretado pelos Tribunais (1997); Direito Financeiro na Constituição de 1988 (1998); Federalismo fiscal e fundos de participação (2001); e A autonomia financeira do Poder Judiciário (2006).
Serviço
Palestra “A autonomia financeira do Poder Judiciário”
Data: 11 de setembro (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz
