A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá uma audiência pública, em Sobral, na sexta-feira, 18 de setembro. O evento ocorrerá a partir de 13h30, no Centro de Convenções do município. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é apoiadora da ação. O evento visa discutir [...]
O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado nesta sexta-feira, 18 de setembro, de 8h às 18h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), com o apoio da Associação [...]
A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça (14) nota pública na qual criticam declarações feitas pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins à imprensa. Entre outros pontos, em entrevista [...]
Nos dias 6 e 7 de outubro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso de formação “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 16, de 17 de junho de 2015, composto por juízes federais [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) cederá o Clube dos Magistrados para o Dia do Karatê, em apoio à realizadora da iniciativa, a Associação Casa de Afonso e Maria (Acam). A programação acontecerá no próximo sábado, 19 de setembro, a partir das 14h. O evento tem os objetivos de divulgar [...]
A noite de 11 de setembro de 2015 será inesquecível para dez garotas de Fortaleza. Pela primeira vez, elas comemoraram um aniversário com uma grande festa. Mais que isso: realizaram o sonho de ter um baile de debutantes. O evento foi iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) [...]
MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará da ação social destinada a alunos de escolas públicas que faz parte da I Semana Estadual do Júri, em realização no período de 14 a 18 de setembro. O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, conversará com estudantes da Escola Estado do Amazonas [...]
O diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, ocupará a cadeira nº 2 da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (Aslejur). O magistrado e mais 24 acadêmicos serão empossados no dia 18 de setembro, às 19h30, no Theatro São João, em Sobral (CE). A solenidade, [...]
Protocolado essa semana na Câmara dos Deputados, o PL 2.913/2015 pode adiar a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A proposta dá nova redação ao artigo 1.045 da Lei n. 13.105/2015 e altera de um para três anos o prazo para que o texto sancionado em [...]
A AMB quer participar, de maneira efetiva, das discussões desencadeadas pelo Congresso Nacional relacionadas a adolescentes em conflitos com a lei. Para isso, a Comissão de Direitos Humanos e a Secretaria Especial da Infância e Juventude da associação aprovaram nesta sexta-feira (11) a criação de uma comissão interinstitucional do sistema [...]
Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados na página do Superior Tribunal de Justiça. Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes [...]
Será divulgada nesta terça-feira (15/9), a partir das 14 horas, a nova edição do relatório Justiça em Números 2015 (ano-base 2014), uma das principais publicações anuais sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro. A publicação inclui os principais indicadores da Justiça no que diz respeito à sua estrutura, orçamento e litigiosidade. [...]
A 36° edição da revista Eletrônica da Secção Judiciária do Distrito Federal, a Revista Justiça, traz a entrevista do vice-presidente institucional da AMB, Sérgio Junkes, sobre o movimento nacional “Não Deixe o Judiciário Parar”, que faz parte da campanha da AMB “O uso da Justiça e litígio no Brasil”. Junkes [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, foi o convidado do programa Panorama Ipea desta semana. Alexandre Cunha, diretor de Desenvolvimento Institucional do órgão, e Costa avaliaram os 10 anos de reforma da justiça. Temas como acesso à Justiça, excesso de litígios e morosidade foram debatidos pelos participantes. Veja aqui [...]
Auditório Des. José Maria de Queirós, na Esmec, sediou palestra DISCUSSÃO Palestra da ACM alerta que Judiciário tem autonomia subjugada no orçamento todos os anos A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu uma oportunidade valiosa de discutir os desafios à efetiva independência do Judiciário por meio da realização, [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) celebrou nesta quinta-feira (10) seus 66 anos. Para marcar a data, a entidade acrescentou mais um painel à linha do tempo em sua sede, em Brasília, que destaca os principais fatos que marcaram a trajetória da instituição. A entidade também inaugurou a placa com [...]
A pesquisa Justiça em Números completa onze anos em 2015 com a inclusão de importantes inovações em seu relatório, que será divulgado na próxima terça-feira (15/9), na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Pela primeira vez, o relatório traz informações referentes à estrutura [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, classificou, pelo critério de antiguidade, a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Sales Neto, ocorrida no último dia 31 de agosto. A medida consta na Portaria nº 1999/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (08/09). [...]
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta será [...]
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