A Associação Cearense de Magistrados (ACM), em atendimento a pedidos de informação provenientes dos filiados, comunica sobre a decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) em resposta a requerimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Sindjustiça-CE) por ocasião do movimento [...]
Aluísio Gurgel, Antônio Araújo e Flávio Gonçalves O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve na manhã do dia 25 de agosto na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A visita teve como objetivo tratar de assuntos de interesse das duas [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu, em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, 529 sentenças. A força-tarefa foi realizada entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que o grupo de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. [...]
Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/08) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e [...]
Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos juízes inscritos para as vagas do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A lista consta no Edital nº 109/2015, publicado no Diário da Justiça da terça-feira (18/08). Os magistrados serão escolhidos pelo critério de merecimento para [...]
A ENM/AMB informa que, devido à grande procura, as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude foram antecipadas até o dia 31 de agosto, e não mais 30 de setembro, como anteriormente divulgado. O evento será realizado em João Pessoa, Paraíba, e além da AMB e [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia", procedimento por meio do qual uma [...]
Para auxiliar os tribunais estaduais no planejamento e gestão da área orçamentária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda criar um Comitê Técnico de Orçamento e Finanças dos Tribunais de Justiça. A minuta de portaria que institui o órgão foi aprovada nesta semana pela Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística [...]
Na manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da implantação da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza e de homenagens do Poder Judiciário do Ceará e do Poder Executivo do Estado. [...]
Durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), que acontece na próxima quarta-feira (26/08), a partir das 17 horas, no auditório da Esmec, será lançado o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte. Os artigos deverão versar sobre temas relacionados ao Novo [...]
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC 187/2012, sobre eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais, realizou nesta quinta-feira (20) audiência pública para ouvir presidentes de associações estaduais de magistrados. A reunião foi acompanhada pela presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima dos Santos [...]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os magistrados e os membros do Ministério Público, autorizados por lei a portar arma de fogo, têm de demonstrar capacidade técnica para isso. O colegiado entendeu que o porte não dispensa o registro, procedimento em que é exigida a [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima quarta-feira (26/08), às 14h, palestra sobre “A Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos rumos”. O evento será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), no auditório subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota pública em apoio e solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Confira, abaixo, a íntegra da nota: NOTA PÚBLICA As entidades [...]
A manhã desta sexta-feira, 21 de agosto, será bastante movimentada na Justiça cearense. Às 10h, haverá a solenidade de instalação da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza. O evento acontecerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, e contará com a presença do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo [...]
Foto: Nadson Fernandes - TJCE Olhares atentos, sorrisos largos, deslumbramento e satisfação expressados por 10 meninas fizeram parte da tarde de 19 de agosto, no Restaurante dos Magistrados, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O motivo foi a prova dos vestidos para o “Baile beneficente [...]
A partir de 2016, todos os dados relativos à produtividade dos juízes e serventias judiciárias de 1º e 2º grau deverão ser remetidos todos os meses ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para alimentar o recém-criado Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. A nova ferramenta de acompanhamento das atividades [...]
No dia 26 de agosto de 2015, a partir das 17 horas, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizará, em seu auditório, as seguintes palestras: “Garantias Constitucionais e o Novo CPC”, a cargo do Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; e [...]
No dia 28 de agosto, o Clube dos Magistrados sediará o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Os convidados serão recebidos, a partir das 9h30, pela diretoria da entidade para uma manhã produtiva e festiva. A ACM preparou uma programação interativa, que contempla palestra, música [...]
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