O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará no próximo dia 15 de setembro a nova edição da pesquisa Justiça em Números (ano base 2014). Considerado o relatório anual mais completo sobre o Judiciário brasileiro, o levantamento traz um panorama completo sobre a Justiça, com dados sobre movimentação processual, despesas dos [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga o resultado do sorteio das cinco inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Os dois únicos associados que preencheram os requisitos serão agraciados. E as outras três inscrições foram sorteadas entre todos os inscritos no evento que ainda não haviam sido contemplados [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Maria Zenilda Oliveira Dias, mãe do juiz Washington Oliveira Dias. O velório ocorre nesta quarta-feira, 2 de setembro, no Cemitério Parque da Paz, à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré. A missa de corpo presente acontece às 15h30 e, [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista. A [...]
Ao obliterar o selo personalizado com o carimbo comemorativo pelo aniversário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início às comemorações pelos 20 anos da Lei 9.099/1995, que deu origem a esse tipo alternativo, acessível e simplificado de Justiça no Brasil. A [...]
Os juízes apresentaram projetos que prestam serviços à população. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/09), visita de magistrados que atuam na Comarca do Crato, a 527 Km de Fortaleza. Os juízes apresentaram projetos que realizam em [...]
A ENM, da AMB, promove, nos dias 17 e 18 de setembro, o curso “Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades”. As aulas serão na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), entidade que apoia a capacitação. Os debates serão conduzidos pelo professor José Ricardo Cunha, da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o horário de funcionamento da sede administrativa nesta sexta-feira, 4 de setembro, será até meio-dia. A excepcionalidade ocorre porque a unidade passará por uma dedetização de rotina. O horário das atividades voltará à normalidade na terça-feira, 8 de setembro.
Os gabinetes das 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza movimentaram 41.310 processos até 30 de junho deste ano. Os dados foram extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo o levantamento, foram proferidas 8.192 decisões interlocutórias e 25.925 despachos. Além disso, foram sentenciados 7.193 processos, sendo [...]
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do VI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. A magistrada atuou como mediadora do debate sobre a importância da convivência familiar e comunitária: o adolescente [...]
Abaixo, segue o discurso de posse do desembargador Heráclito Vieira, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no dia 27 de agosto. Minhas Senhoras e meus senhores. Antes de mais nada, gostaria de agradecer, emocionado, às palavras elogiosas do Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Sei que amizade [...]
As inscrições das teses e monografias do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foram prorrogadas para o dia 30 de setembro. Os magistrados interessados em apresentar suas teses devem enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, [...]
Lançado no último dia 26 de agosto, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte receberá, até o dia 2 de outubro de 2015, trabalhos científicos que estejam relacionados com o Novo CPC, Lei [...]
Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]
Foi assinado hoje (27/08), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um convênio com o objetivo de estabelecer parceria entre a Esmec e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Assinaram o documento a presidente [...]
Juiz aposentado Carlos Alberto Saraiva, novo associado da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem como mais novo filiado o juiz aposentado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Saraiva da Silva. A admissão dele ocorreu na terça-feira, 25 de agosto. Desde julho, o magistrado está morando em [...]
DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
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