Os gabinetes das 15 Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza movimentaram 41.310 processos até 30 de junho deste ano. Os dados foram extraídos do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Segundo o levantamento, foram proferidas 8.192 decisões interlocutórias e 25.925 despachos. Além disso, foram sentenciados 7.193 processos, sendo [...]
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou do VI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. A magistrada atuou como mediadora do debate sobre a importância da convivência familiar e comunitária: o adolescente [...]
Abaixo, segue o discurso de posse do desembargador Heráclito Vieira, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no dia 27 de agosto. Minhas Senhoras e meus senhores. Antes de mais nada, gostaria de agradecer, emocionado, às palavras elogiosas do Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Sei que amizade [...]
As inscrições das teses e monografias do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados foram prorrogadas para o dia 30 de setembro. Os magistrados interessados em apresentar suas teses devem enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na tarde desta segunda-feira (31/08), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no Estado. A solenidade contou com a participação do presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional Deusmar Queirós, [...]
Lançado no último dia 26 de agosto, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte receberá, até o dia 2 de outubro de 2015, trabalhos científicos que estejam relacionados com o Novo CPC, Lei [...]
Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]
Foi assinado hoje (27/08), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um convênio com o objetivo de estabelecer parceria entre a Esmec e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para a oferta do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP). Assinaram o documento a presidente [...]
Juiz aposentado Carlos Alberto Saraiva, novo associado da ACM A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tem como mais novo filiado o juiz aposentado do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Saraiva da Silva. A admissão dele ocorreu na terça-feira, 25 de agosto. Desde julho, o magistrado está morando em [...]
DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]
Encontro de Aposentados e Pensionistas A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o Encontro dos Aposentados e Pensionistas da entidade na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, no Clube dos Magistrados. Com uma programação diversificada, o encontro teve palestras, música ao vivo e ações de saúde. Exercício e [...]
Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário na posse Des. Heráclito Vieira e juiz Antônio Araújo O juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na quinta-feira, 27 de agosto. A solenidade foi realizada no plenário Bernardo [...]
Aniversariantes do mês de agosto A Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu os juízes estaduais para a comemoração dos aniversariantes do mês de agosto nesta quinta-feira, 27, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. A confraternização foi conduzida pelo primeiro tesoureiro da ACM, juiz Irandes Bastos, e [...]
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo [...]
A Justiça brasileira já tem 5,274 milhões de ações tramitando no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A notícia foi divulgada na reunião do Comitê Gestor Nacional do PJe, realizada quinta-feira (20/8) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O sistema que moderniza a Justiça opera desde 2011 nos [...]
As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados estão abertas e têm desconto até a próxima segunda-feira (31). Os preços ficam em R$ 500,00 para associados e R$ 250,00 para acompanhantes a partir de 12 anos. Para os congressistas, a taxa dará direito a credencial de identificação e material [...]
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