A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, mediou, nesta terça-feira (17/11), reunião que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público do Ceará (MP/CE), Defensoria Pública e governo estadual. Com a medida, o Poder Executivo se compromete a regularizar [...]
Hugo Otávio Tavares Vilela, formador de magistrados da Escola Superior de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), lançou o livro “Além do Direito: a formação multidisciplinar do juiz”. Segundo ele, a obra percorre os campos da História, Números, Psicologia, Cérebro, [...]
A juíza Rosália Gomes dos Santos, titular da 4º Vara de Sucessão da Comarca de Fortaleza, ministrou nesta terça-feira (17/11) palestra para 100 estudantes sobre “A importância do voto para a execução a cidadania”. O encontro aconteceu na Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Irapuan Cavalcante Pinheiro, localizada no [...]
A Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah) promoveu, nesta terça-feira (17/11), debate sobre a relação entre violência e inclusão. Participaram da reunião representantes de instituições parceiras que recebem assistidos por meio da unidade judiciária. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri do Fórum [...]
Magistrados, parlamentares e membros do MP debatendo sobre a Proposta Orçamentária Anual do Estado do Ceará 2016, na Assembleia Legislativa O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a 1ª secretária, juíza Ana Cleyde Viana, debateram com deputados estaduais e membros do Ministério Público [...]
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, tiveram a iniciativa que conduzem - Projeto Reconstruir - reconhecida no 4º Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. A ação ficou em terceiro lugar na categoria Práticas Humanísticas. Ambos participaram [...]
A digitalização dos processos ainda físicos das cinco Varas do Júri de Fortaleza começou nesta segunda-feira (16/11). O trabalho é necessário para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau das Varas do Júri, prevista para março de 2016. Segundo cronograma do Núcleo de Digitalização do 1º Grau, serão digitalizados [...]
Os participantes da Oficina Pais e Filhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza, estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o projeto de conciliação de casais. Os resultados foram obtidos por meio de pesquisa avaliativa feita durante a última edição da oficina, no dia 11 novembro. [...]
Nesta segunda-feira (16), foi a vez de Aracaju (SE) receber o Placar da Justiça, em frente ao Tribunal de Justiça da cidade. A ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz parte do movimento nacional Não Deixe o Judiciário Parar e tem o objetivo de conscientizar a população sobre o [...]
Com o objetivo de expor o panorama atual da aplicação do direito do consumidor no sistema jurídico nacional e estrangeiro e analisar as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência, teve início nesta segunda-feira (16) o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento [...]
Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, [...]
O ministro Celso de Mello - relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da lei que modificou a legislação sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos (Lei Complementar nº 151/2015) – aplicou ao processo o rito abreviado previsto no [...]
Já estão abertas no site da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, as inscrições para os cursos em 2016. O guia de cursos impresso foi lançado durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados e agora está acessível de forma on-line para todos os magistrados. “Estamos disponibilizando com bastante antecedência o [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionará uma entidade de pesquisa para estudar a relação entre a produtividade dos tribunais brasileiros e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta é conhecer melhor o impacto do sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido pelo Conselho em tribunais onde [...]
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência [...]
O Judiciário apresentou três propostas para contribuir com a construção de uma cultura de paz no Ceará A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) será anfitriã da Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. Fortaleza sediará o evento durante todo o dia 20 de novembro (sexta-feira), no hotel Golden Tulip Iate Plaza. No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar [...]
Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do [...]
ENDEREÇO
Associação Cearense de Magistrados Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
CONTATOS
Telefone: (85) 3264-8288
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
[email protected]
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
