Com o objetivo de expor o panorama atual da aplicação do direito do consumidor no sistema jurídico nacional e estrangeiro e analisar as principais questões controvertidas na doutrina e na jurisprudência, teve início nesta segunda-feira (16) o Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento [...]
Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, [...]
O ministro Celso de Mello - relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da lei que modificou a legislação sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos (Lei Complementar nº 151/2015) – aplicou ao processo o rito abreviado previsto no [...]
Já estão abertas no site da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, as inscrições para os cursos em 2016. O guia de cursos impresso foi lançado durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados e agora está acessível de forma on-line para todos os magistrados. “Estamos disponibilizando com bastante antecedência o [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionará uma entidade de pesquisa para estudar a relação entre a produtividade dos tribunais brasileiros e o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A proposta é conhecer melhor o impacto do sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido pelo Conselho em tribunais onde [...]
Durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente do grupo de trabalho instituído pela Portaria 64/2015-CNJ, ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ), noticiou a conclusão das atividades da equipe que definiu os novos parâmetros curriculares mínimos dos cursos de formação e conciliadores e mediadores judiciais, em razão da exigência [...]
O Judiciário apresentou três propostas para contribuir com a construção de uma cultura de paz no Ceará A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) será anfitriã da Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. Fortaleza sediará o evento durante todo o dia 20 de novembro (sexta-feira), no hotel Golden Tulip Iate Plaza. No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar [...]
Os trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau que atenderá as cinco Varas do Júri de Fortaleza terão início na próxima segunda-feira (16/11). A previsão de conclusão é dia 29 de janeiro de 2016. A primeira etapa será a digitalização de todos os processos das Varas do [...]
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os [...]
O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos [...]
A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (12/11), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos no cargo de desembargador, sendo o quarto magistrado a ingressar na Justiça de 2º Grau neste ano. A solenidade de posse foi conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, na presença [...]
A perícia médica para comprovar a condição de candidatos portadores de deficiência será exigida apenas na terceira fase de concursos para magistratura, e não mais na primeira, como alguns certames costumam realizar. Decisão nesse sentido foi publicada na terça-feira (10/11) no Diário de Justiça. A Resolução 208/2015 altera resolução anterior [...]
O I Encontro Diálogos Pela Paz Fortaleza será realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento, que é organizado pelo Fórum de Reconstrução Social e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), abordará segurança e cidadania. As [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou [...]
O Fórum Clóvis Beviláqua, através do Grupo de Descongestionamento Processual, abriu inscrições até o dia 17 de novembro para estudantes universitários participarem do Concurso de Artigos da Semana Nacional da Conciliação, iniciativa apoiada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Para saber mais detalhes de como elaborar [...]
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, vai participar da VII Edição do Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), programado para o período de 18 a 20 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo é [...]
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