A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (10/11), a segunda reunião do grupo. O encontro aconteceu na vice-presidência do TJCE, e teve como ponto principal a aprovação de orientações para melhor adequação de audiências [...]
Os juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino, titulares da 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, respectivamente, receberão na próxima segunda-feira (16/11), o Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos pelo Projeto Reconstruir. A solenidade de entrega acontecerá no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, às 19h. Os [...]
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia ajudou os dez estados brasileiros onde há mais presos aguardando julgamento a enfrentar o déficit de vagas para os chamados detentos provisórios nas prisões brasileiras – 107 mil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje uma resolução que disciplina a convocação de juízes para atuarem no CNJ, tribunais estaduais, regionais, militares ou superiores. O texto limita a dois anos – prorrogáveis por igual período – o prazo máximo para a convocação de juízes. E veda a convocação [...]
A pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou, na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5413 contra a Lei Estadual nº 15.878/2015, que autoriza o Governo do Estado do Ceará a utilizar [...]
Magistrados em visita ao gabinete da deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), que garantiu apoio na votação do PL 3123 ACM ajuda a obter apoio de deputados para votação do PL sobre teto, que ocorre até amanhã A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participa de atividades associativas e da [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital inicia, nesta segunda-feira (09/11), ciclo de palestras referente à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. A iniciativa será realizada em várias instituições de Fortaleza e visam disseminar [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes [...]
Mais um tribunal trabalhista aderiu à democratização no processo de escolha dos seus dirigentes. Na sexta-feira (6), em uma decisão histórica, os desembargadores do TRT 16ª Região do Maranhão aprovaram, por unanimidade, a eleição direta para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor da Escola Judicial, durante sessão [...]
A AMB foi destaque na mídia neste fim de semana. No sábado (7), o Estadão publicou matéria sobre o projeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), destacando que os pontos polêmicos do texto não entraram na pauta do Supremo Tribunal Federal nas últimas cinco reuniões. O presidente da [...]
Magistrados e servidores da Justiça brasileira e do mundo estão reunidos em Recife (PE) para a 7ª Conferência Internacional para a Formação e Capacitação do Poder Judiciário. O diretor-presidente e o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, respectivamente, Cláudio dell’Orto e Marcelo Piragibe, fizeram palestras na tarde [...]
Dois representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estarão em Brasília nos dias 10 e 11 de novembro, defendendo assuntos de interesse da categoria. São eles o presidente, juiz Antônio Araújo, que atuará nas articulações com parlamentares no Congresso Nacional, compondo grupo coordenado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); e [...]
“A magistratura é de todos e para todos”, afirma desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sob o título “Democratização do Judiciário!“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Os princípios são impessoais. Porém, os homens [...]
Juízes da área criminal da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (06/11), com servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo Ana Paula Alcântara, diretora da Divisão de Sistemas de [...]
O Brasil tem um papel fundamental na disseminação da Justiça Restaurativa pelo mundo, cujos métodos devem ser utilizados em questões de distribuição de terras, racismo, pobreza, homofobia, sexismo e desrespeito histórico das populações indígenas. A opinião é do professor João Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, [...]
Pela primeira vez, o Placar da Justiça estará na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta segunda-feira (9), para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário de todo o país e quantos desses poderiam ser evitados. O contador digital estará instalado em frente [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará nos próximos dias 9 e 10 de novembro, na sede da AMB, em Brasília, a segunda edição do curso Gestão Orçamentária dos Tribunais. A capacitação será ministrada pelo professor-mestre Laércio Mendes Vieira, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). A [...]
“Pobre fazendo pobrice”. “Já voltou da senzala?”. “Cabelo de esfregão”. “Não bebo café para não ter intimidade com preto”. "Miss Ceará bonita até abrir a boca e vir aquele sotaquezinho sofrível". “Alguém separa o Nordeste deste país, por favor”. “Papoca menino”. O que tem essas declarações em comum? Em linhas [...]
O II Retiro dos Magistrados do Ceará será realizado no período de 4 a 6 de dezembro, na Casa de Retiros do Santuário de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, em Quixadá (CE). Essa edição do evento terá como tema “Creres que posso fazer isso? (Mt 9:27)”, liturgia do dia [...]
Em recente evento ocorrido em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mencionou em palestra que os juízes do Brasil são independentes. Não quero adentrar no contexto sobre o qual se dava a referência, ou se o leitor é simpatizante ou não das posturas do magistrado em comento. [...]
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