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06 11 / 2015

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa seguem até o próximo dia 13

6 de novembro de 2015|Tags: , |

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias [...]

06 11 / 2015

Desembargadora Vilauba Lopes participa de audiência na Assembleia Legislativa

6 de novembro de 2015|Tags: |

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira (04/11). Durante a sessão, parlamentares e representantes de entidades discutiram a situação dos centros socioeducativos do Estado. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do [...]

05 11 / 2015

TJCE firma convênio para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho

5 de novembro de 2015|Tags: , |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o governador do Estado, Camilo Santana, firmaram termo de cooperação para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (04/11), no auditório do Palácio da Abolição. O convênio faz [...]

05 11 / 2015

IV Mutirão DPVAT obtém 45% de êxito em conciliações

5 de novembro de 2015|Tags: |

O mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua na última semana, obteve 45% de êxito nas audiências. Essa foi a quarta edição da força-tarefa este ano. [...]

04 11 / 2015

Depósitos judiciais: ACM oficializa à AMB pedido para ação judicial contra o Governo do Ceará

4 de novembro de 2015|Tags: |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quarta-feira, 4 de novembro, por meio de requerimento, que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Estado do Ceará. O objetivo é suspender a Lei [...]

04 11 / 2015

Corregedoria, Fórum e Grupo de Auxílio definem ações para baixar taxa de congestionamento

4 de novembro de 2015|Tags: |

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará apresentou, nesta terça-feira (03/11), a relação de unidades que deverão ser contempladas pela atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A apresentação ocorreu em reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi entregue o [...]

04 11 / 2015

Definida competência da Secretaria das Varas de Execução Penal

4 de novembro de 2015|Tags: |

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, estabeleceu a composição e a competência da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição IV, que atenderá da 1ª à 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1.068/2015, publicada no Diário [...]

04 11 / 2015

Cartilha da Previdência da Magistratura está disponível no site da AMB

4 de novembro de 2015|Tags: |

Depois do lançamento no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, a Cartilha da Previdência da Magistratura pode ser acessada no site da AMB, na parte de campanhas e eventos. O documento está disponível na íntegra. A publicação reúne informações sobre seguridade social e seus regimes previdenciários; a CF/88, as alterações posteriores [...]

04 11 / 2015

Último dia para se inscrever no curso de Execução Penal

4 de novembro de 2015|Tags: |

As inscrições para participar do curso Anteprojeto de Lei de Execução Penal e sua influência na atividade judicante se encerram neta quarta-feira (4/11). Foram disponibilizadas 30 vagas para magistrados que atuem em Varas de Execução Penal. O curso será na modalidade presencial, nos dias 5 e 6 de novembro próximos. [...]

04 11 / 2015

Prorrogado o prazo de inscrições do VI Prêmio Conciliar é Legal

4 de novembro de 2015|Tags: |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o VI Prêmio Conciliar é Legal, conferido anualmente a boas práticas que contribuem para a pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca de soluções consensuais para os litígios. O prazo [...]

04 11 / 2015

ADI contra Governo avança – Jornal O Povo

4 de novembro de 2015|Tags: |

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), deve entrar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará. A entidade questiona acesso do Executivo à verba de depósitos judiciais sob tutela do Tribunal de [...]

03 11 / 2015

Uso de depósitos judiciais pelo Executivo pode ser barrado no Ceará como ocorreu em Minas Gerais e Paraíba

3 de novembro de 2015|Tags: |

Já ganha força a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) postulará no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visando suspender uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado. Isso porque, em 29 de outubro, o STF emitiu liminar [...]

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