A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias [...]
Terminam nesta sexta-feira (6) as inscrições para a sala de recepção da teleconferência com o professor Howard Zehr. O debate virtual vai acontecer no próximo dia 20, das 9h às 12h, a partir das dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os interessados devem clicar no [...]
O Pólo de Aprendizagem da Esmec em Crato encerra nesta sexta (6/11) o Ciclo de Palestras 2015, com a palestra do Juiz de Direito Flávio Morais, cujo tema será “Mapas Mentais”. Ao todo, foram 13 (treze) palestras nas áreas de processo civil, processo penal, direito penal e direito público, com [...]
A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira (04/11). Durante a sessão, parlamentares e representantes de entidades discutiram a situação dos centros socioeducativos do Estado. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do [...]
O Senado voltou a convocar a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo Código de Processo Civil para alterar o texto que foi aprovado em vacatio legis. Presidida mais uma vez pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a nova comissão vai propor alterações no novo Código [...]
Uma liminar deferida pelo conselheiro Lelio Bentes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou aos Tribunais de Justiça estaduais que se abstenham de firmar termos que impliquem no uso dos recursos oriundos dos depósitos judiciais fora das hipóteses previstas no Artigo 7º da Lei Complementar nº 151/2015, que prevê a [...]
Por Frederico Ricardo de Almeida Neves* Através do Decreto 42.227/2015, de 9 de outubro, o governador de Pernambuco determinou que as instituições financeiras oficiais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) providenciem a transferência, para a conta única do Tesouro do Estado, de 70% do valor atualizado dos depósitos referentes [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o governador do Estado, Camilo Santana, firmaram termo de cooperação para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (04/11), no auditório do Palácio da Abolição. O convênio faz [...]
O mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua na última semana, obteve 45% de êxito nas audiências. Essa foi a quarta edição da força-tarefa este ano. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quarta-feira, 4 de novembro, por meio de requerimento, que ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Estado do Ceará. O objetivo é suspender a Lei [...]
Todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado iniciam, nesta terça-feira (03/11), o Mutirão de Baixas Processuais. A ação é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é reduzir a [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará apresentou, nesta terça-feira (03/11), a relação de unidades que deverão ser contempladas pela atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A apresentação ocorreu em reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi entregue o [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, estabeleceu a composição e a competência da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição IV, que atenderá da 1ª à 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1.068/2015, publicada no Diário [...]
Depois do lançamento no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, a Cartilha da Previdência da Magistratura pode ser acessada no site da AMB, na parte de campanhas e eventos. O documento está disponível na íntegra. A publicação reúne informações sobre seguridade social e seus regimes previdenciários; a CF/88, as alterações posteriores [...]
As inscrições para participar do curso Anteprojeto de Lei de Execução Penal e sua influência na atividade judicante se encerram neta quarta-feira (4/11). Foram disponibilizadas 30 vagas para magistrados que atuem em Varas de Execução Penal. O curso será na modalidade presencial, nos dias 5 e 6 de novembro próximos. [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o VI Prêmio Conciliar é Legal, conferido anualmente a boas práticas que contribuem para a pacificação de conflitos, aprimoramento, celeridade e eficiência do Poder Judiciário na busca de soluções consensuais para os litígios. O prazo [...]
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), deve entrar hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Governo do Ceará. A entidade questiona acesso do Executivo à verba de depósitos judiciais sob tutela do Tribunal de [...]
Já ganha força a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) postulará no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), visando suspender uso de depósitos judiciais pelo Governo do Estado. Isso porque, em 29 de outubro, o STF emitiu liminar [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promoveu o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados no período de 29 a 31 de outubro. Considerado o maior evento da magistratura brasileira, o evento aconteceu em Rio Quente (GO) e contou com cerca de 1,7 mil congressistas. As atividades associativas foram iniciadas na manhã [...]
Os juízes Cid Peixoto do Amaral Neto, Edson Feitosa dos Santos Filho, Roberto Viana Diniz de Freitas e Rommel Moreira Conrado comemoraram seus aniversários com os colegas. Foi no dia 29 de outubro, no evento Aniversariantes do Mês, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), no Café dos Magistrados. A [...]
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