A Câmara Municipal de Fortaleza realizará uma sessão solene em homenagem ao Projeto Fábrica Escola na sexta-feira, 27 de novembro, às 9h30, no auditório da Câmara. O projeto visa à ressocialização de apenados e é apoiado por diversas instituições, entre as quais, a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O Fábrica [...]
A X Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (23/11) e prossegue até o dia 27 de novembro. A abertura aconteceu às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 12.899 audiências foram agendadas até as 15 horas desta sexta-feira (20/11). Do total de audiências marcadas, 8.307 foram de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o reajuste anual das mensalidades do plano odontológico Uniodonto será de 10,09% (dez vírgula zero nove por cento). Com isso, o valor do boleto passará de R$ 29,21 para R$ 32,16, a partir do mês de janeiro de 2016. A [...]
A 4ª Cúpula Justina sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira será promovida no dia 4 de dezembro, de 8h às 18h50, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), entidade promotora. O encontro visa à criação de um produtivo ambiente de diálogo entre [...]
A cada biênio a cúpula diretiva das cortes brasileiras se renova por força da expiração do mandato conferido pelos pares dos eleitos aos cargos de direção. Enquanto a Lei Orgânica da Magistratura está literalmente emperrada, o parlamento tenta aprovar eleições livres e diretas para todos os magistrados, o que traria [...]
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às Varas Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço parcial dos trabalhos referentes aos dez primeiros meses deste ano. A estatística revelou significativa evolução no desempenho, quando comparado a 2014. No ano passado, foram realizadas 117.199 movimentações processuais e [...]
Foi realizada nesta quinta-feira (19/11), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira reunião de trabalho do grupo instituído para elaborar um projeto de resolução para a criação de centros de Inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. A resolução deverá propor aos tribunais a constituição desses [...]
A longa experiência e o vasto conhecimento do professor Howard Zehr com a Justiça Restaurativa levaram centenas de pessoas a acompanhar sua palestra, na manhã desta sexta-feira (20). Zehr falou para o público presente no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e para os espectadores [...]
A Academia Cearense de Letras (ACL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (20/11), solenidade para empossar o desembargador Durval Aires Filho, o mais novo membro da instituição. O magistrado assumiu a cadeira nº 40 da Academia, na presença do governador do Estado, Camilo Santana, e de autoridades dos poderes Executivo e [...]
Os principais assuntos de interesse da magistratura nordestina e brasileira foram discutidos nesta sexta-feira, 20 de novembro, durante a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste. O encontro foi promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) no salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá a Reunião dos Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste nesta sexta-feira, 20 de novembro, em salão de convenções do hotel Golden Tulip Iate Plaza, em Fortaleza (CE). No encontro, os dirigentes das nove associações correspondentes aos estados vão tratar de [...]
A relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5413, ministra Rosa Weber, aplicou rito abreviado ao caso. Trata-se da ação que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), contra a Lei Cearense 15.878/2015 (29/10/2015), que autoriza o Estado [...]
O Judiciário cearense firmou, nesta quarta-feira (18/11), parcerias com os municípios de Caucaia e Maracanaú para a inserção de cumpridores de penas alternativas no mercado de trabalho. A solenidade de assinatura dos convênios de cooperação entre as partes ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e foi conduzida pela juíza [...]
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza vai priorizar, de 30 de novembro a 4 de dezembro, as audiências de processos que fazem parte da III Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontece no Ceará no referido período. Para que a equipe do [...]
Os Juízes ambientais do Brasil solidarizam-se com as vítimas da tragédia em Mariana, Minas Gerais, e pugnam pela emergente assunção das devidas responsabilidades do Poder Público, das empresas e eventuais pessoas físicas envolvidas. João Ricardo Costa – Presidente da AMB Adriano Seduvim – Vice-presidente Ambiental da AMB Miguel Monico Neto [...]
Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) obtiveram, na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, 13 assinaturas de deputados estaduais em apoio às emendas que a entidade apresentou ao orçamento do Poder Judiciário do Ceará, contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 para o estado do Ceará. As emendas [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 26, inscrições de juízes para concorrer à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Juiz de Direito. A medida consta no Edital nº 141/2015, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira [...]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a constitucionalidade da transferência do dinheiro de depósitos judiciais para os cofres do Executivo será julgada diretamente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. No último dia 10 de novembro, relator da ADI, ministro Celso de Mello, aplicou ao processo o rito abreviado previsto [...]
A Semana Nacional da Conciliação será realizada de 23 a 27 de novembro, e os preparativos já ocorrem em ritmo acelerado. Para gerar maior celeridade e eficiência durante a força-tarefa, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou um calendário [...]
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