Estão abertas as inscrições para mais uma edição da capacitação sobre o Novo Processo Civil Brasileiro, do professor Daniel Miranda, que será realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) a partir de fevereiro. O conteúdo da capacitação será ministrado em dois cursos autônomos e independentes: a) Curso Teoria [...]
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou nove juízes para integrar, especificamente, o Grupo de Descongestionamento do Interior que atuará na Comarca de Juazeiro do Norte, no período de 18 a 22 de janeiro. Além dos magistrados, [...]
De 1 a 4 de fevereiro será realizado o Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Contemporâneo, promovido pela Justiça Federal no Ceará, com realização do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará e apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Inscrições somente através [...]
Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]
Por Rogerio Schietti Cruz Rogerio Schietti Cruz é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor e Mestre em Direito Processual. Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural, nada [...]
Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará, nesta quarta-feira (13), às 13 horas, o pedido da Associação dos Magistrados [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um logotipo para a Justiça Restaurativa como parte das ações destinadas à disseminação dessas práticas de solução de conflitos caracterizadas por um viés mais humano e colaborativo. “Implementar práticas de Justiça Restaurativa” é a Meta 8 das oito metas nacionais do Judiciário para [...]
O juiz toma sua decisão e, quando o documento fica pronto, saca o celular, tira uma foto e envia para as partes pelo WhatsApp. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do juizado. Essa dinâmica já é realidade no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracanjuba, cidade [...]
Juízes José Maria dos Santos Sales e Rogério Henrique do Nascimento O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã desta quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia por meio da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015. A resolução entrará em vigor no dia 1º de fevereiro de 2016 e estabelece que os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais deverão implantar o procedimento [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que o núcleo da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua não funcionará nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de janeiro. Nesse período, o empregado lotado no núcleo, Paulo Sérgio Medeiros, trabalhará na sede da ACM. O associado que tiver alguma demanda, deverá contatá-lo [...]
Estão abertas, até o dia 25 de janeiro, as inscrições para o curso de execução penal, que será realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Serão 50 vagas disponíveis aos magistrados associados à entidade. As atividades vão acontecer nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, em [...]
Pleito da ASMEGO e AMB, proposta visa a permitir a participação dos juízes de primeiro grau nas eleições da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Goiás A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) analisará no dia 13 de janeiro o pedido da Associação dos Magistrados do [...]
Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais. O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em [...]
Os cartões da Unimed Fortaleza com vencimento em 31/12/2015 estão com validade prorrogada até 29/02/2016. A medida refere-se aos cartões da Unimed Fortaleza pertencentes aos juízes e seus dependentes cujos planos de saúde fazem parte do contrato existente entre a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a operadora.
O primeiro Tribunal de Justiça a retomar as atividades jurisdicionais após o recesso de final de ano foi o do estado de Pernambuco, nesta segunda-feira, 4 de janeiro. No TJ do Ceará, a tramitação de processos volta à normalidade na quinta-feira, 7. Os dias 7 e 21 de janeiro marcam [...]
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) publicou nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 as resoluções com as normas que vão reger as Eleições Municipais de 2016. As resoluções são as seguintes: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar uma pesquisa que fará o levantamento dos trinta maiores litigantes em processos envolvendo a violação do Código de Defesa do Consumidor em trâmite na Justiça estadual. A pesquisa também deverá apontar soluções para diminuir o volume de processos e evitar novos pleitos. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de um mês do falecimento do desembargador José Maria de Melo será realizada no dia 25 de janeiro (segunda-feira), às 20h15, na Igreja São Vicente de Paulo, à Av. Desembargador Moreira, 2211, Dionísio Torres. José Maria de Melo foi presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento do desembargador José Maria de Melo será realizada nesta segunda-feira, 4 de janeiro, às 19h, na Capela Santa Filomena, à Rua Joaquim Nabuco, 176, Meireles. José Maria de Melo foi presidente da ACM em três [...]
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