O combate à violência contra a mulher foi tema constante de debates e ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o ano de 2015. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram realizadas diversas ações de esclarecimento acerca do assunto, com [...]
O juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública [...]
Coquetel ofertado pela ACM proporcionou aos novos juízes momento de integração A Associação Cearense de Magistrados (ACM) brindou os novos juízes de Direito do Estado com um coquetel de boas-vindas, oferecido na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro, no hall do auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Curso de Direitos Humanos no período de 14 a 17 de março, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho (RO). O objetivo é discutir, esclarecer e capacitar acerca do assunto. O treinamento será ministrado por [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o fornecimento das informações referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, substituindo a estatística “Justiça Aberta”, que era manual. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento e o acompanhamento mensal dos [...]
A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, vai participar da 2ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O encontro acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e terá [...]
Por Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (*) Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de 2014 existiam R$ 127.000.000.000,00 (cento e vinte e sete bilhões de reais) sob custódia dos Tribunais de Justiça, espalhados pelo Brasil, valor este que, no encerramento do exercício de 2015, aproximava-se a [...]
Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Os jornais noticiam um embate entre os Poderes Executivo e Judiciário, parecendo dar eco à defesa do governador que considera privilégio e insensibilidade os questionamentos do Judiciário em receber na data estabelecida pelo governo do estado. No entanto, a discussão não está ligada à [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ofertará um coquetel para os 76 novos juízes que atuarão nas comarcas de entrância inicial do Ceará. O momento de boas-vindas ocorrerá nesta terça-feira, 22 de fevereiro, no Hall do Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, após a palestra que o Tribunal [...]
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior assinou, nesta sexta-feira (19/02), o termo de reinício do exercício das funções do cargo de juiz auxilar da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que também assinou o documento. Em [...]
ARTIGO 76 juízes e 1,5 milhão de cearenses beneficiados Fevereiro de 2016 será um marco para o Judiciário e, principalmente, para o povo cearense. A partir do dia 25 deste mês, 76 novos juízes passam a compor os quadros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Irão todos para [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem publicamente expressar seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, integrante da carreira da Polícia Militar do Estado do Ceará, em decorrência de seu falecimento ocorrido nesta data, vítima de um assassinato cruel e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta sexta-feira (19/2) o manual “Gestão por Competências Passo a Passo: um Guia de Implementação”. Digital, interativa e aberta a todos os interessados, a publicação sugere e orienta tribunais no caminho do desenvolvimento das competências de seus servidores, a fim de alcançar os [...]
Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02). O professor explica que o curso tem carga [...]
Fundada há 16 anos, a Creche Escola do Poder Judiciário beneficia atualmente 111 alunos, que são dependentes de servidores e magistrados. A faixa etária das crianças vai de um ano e oito meses a cinco anos de idade. As turmas vão do Infantil II ao V. De acordo com a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização do primeiro e segundo graus de jurisdição. É uma decisão [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará do programa Debates do Povo, da rádio O Povo, desta sexta-feira, 19 de fevereiro, que vai ao ar de 13h às 14h. Será discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a prisão do réu depois [...]
A 2ª Vara da Infância e Juventude obteve, em 2015, o melhor resultado na redução da taxa de congestionamento entre as 140 unidades judiciárias de Fortaleza. O índice de descongestionamento alcançado pela unidade foi de 53,80%. Isso significa que para cada 100 processos que deram entrada na referida Vara, 153,8 [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou a nomeação dos aprovados no concurso de juiz substituto do Estado. As portarias que tratam do assunto, nº 178/2016 a nº 253/2016, foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (17/02). Os nomes dos novos magistrados aparecem [...]
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