O livro “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral" será lançado no dia 17 de março, às 19h30, na Livraria Leitura do Shopping RioMar, em Fortaleza. O autor é o promotor de Justiça auxiliar de Juazeiro do Norte, Igor Pinheiro. A obra reúne as proibições determinadas pela legislação brasileira [...]
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na próxima terça-feira, 8 de março, haverá no Fórum Clóvis Beviláqua duas ações voltadas para o público interno feminino. Os eventos serão realizados pela Divisão de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Às 10h, [...]
Um grupo de juízes reuniu-se nesta quarta-feira (3), na sede da AMB, para tratar de um projeto ligado à questão da segurança de magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, e o secretário-geral adjunto, Alexandre Abreu, presidiram o encontro. Os participantes relataram a importância de falar sobre a temática [...]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, ontem, por unanimidade, o vitaliciamento de 14 juízes federais, sendo 10 deles substitutos. A relação é composta, por ordem de antiguidade, pelos seguintes magistrados: Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (SJAL), André Luiz Cavalcanti Silveira (SJCE), Felipe Mota [...]
Símbolos do amor incondicional, da delicadeza de gestos, de atitudes obstinadas, assim o são as mulheres. As magistradas evidenciam, além da virtuosidade feminina, a sensibilidade e retidão nos julgamentos. Assim, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) deseja a todas elas, em especial às associadas, um feliz Dia Internacional da Mulher! [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, com Anderson Alexandre Nascimento Silva e Danúbia Loss Nicolao O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) empossou mais dois juízes na tarde desta quinta-feira, 3 de março. O termo de posse foi entregue durante sessão do Pleno. Compareceu à ocasião, [...]
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou, na quarta-feira, 2 de março, a votação do Projeto de Lei 3123/2015, que trata do teto remuneratório do serviço público. A prorrogação corresponde ao intervalo de cinco sessões. Com isso, a previsão é que a matéria volte à pauta no dia 21. O [...]
A Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) realizará o XIV Torneio Norte-Nordeste e Centro-Oeste de Tênis dos Magistrados. O campeonato acontecerá no período de 9 a 12 março, na sede do Recife Tênis Clube, na capital pernambucana. As inscrições estão abertas até segunda-feira, 7 de março, e os [...]
Será lançado no dia 11 de março, a partir das 17h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. Nesta quinta-feira (03/03), às 19h, [...]
A Comarca de Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza, contou com o apoio do Grupo de Descongestionamento do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no mês de fevereiro para dar mais celeridade ao andamento de processos. Durante os dias 22 e 26 de fevereiro, os magistrados [...]
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de enunciado do STJ que servirá de orientação [...]
Os magistrados interessados em avaliar a transparência nos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas têm até o dia 15 de março para apresentarem suas sugestões no e-mail [email protected]. As opiniões serão utilizadas na Ação 1, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de [...]
Aconteceu nesta quarta-feira (2), a primeira reunião do ano da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. O encontro foi realizado no plenário 12, da Câmara dos Deputados, e contou com dezenas de representantes de entidades, entre elas a AMB. A Frente tem como um dos objetivos construir uma [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (1º/3) a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam [...]
Juiz Antônio Araújo e as juízas Fabiana Félix e Verônica Morais, em defesa da magistratura, durante contato com o coordenador e o vice da bancada cearense, respectivamente, José Airton e Cabo Sabino Após trabalho intenso das entidades da magistratura e do Ministério Público, a maioria dos líderes partidários [...]
Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª [...]
Publicado no jornal Diário do Nordeste, desta terça-feira, 1 de março. O desembargador aposentado Ademar Bezerra, na Capital Federal, num encontro da Associação Brasileira de Magistrados. Fonte: Diário do Nordeste
Publicado no jornal O Estado, desta terça-feira, 1 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de fevereiro, admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O STF entendeu que a [...]
Com o propósito de ouvir a magistratura nacional sobre suas prioridades e anseios a respeito do aperfeiçoamento profissional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está realizando uma pesquisa acerca do assunto. Os novos gestores, ministros Humberto Martins, diretor-geral, e Herman Benjamin, vice-diretor, implementando uma gestão participativa, [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Este reconhecimento objetiva [...]
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