A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de [...]
O Órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (31/03), João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz substituto da Comarca de Ibicuitinga, a 187 km da Capital. A solenidade de posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele foi aprovado em 105º [...]
A 54ª edição da Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Medidas Socioeducativas. Baseada em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas dentre as várias teses existentes sobre o assunto. A primeira tese aponta que [...]
Associações estaduais de magistrados filiadas à AMB e o Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) também se manifestaram sobre o atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, zona oeste de São Paulo. A Associação Paulista [...]
Quarto com vista privilegiada para o mar A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos juízes filiados, especialmente aos que buscam hospedagem em Fortaleza por ocasião do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que podem contar com o convênio existente entre a entidade e hotel da capital. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta solidariedade à juíza da Vara de Violência Doméstica de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, e externa repúdio ao ato de violência que a magistrada sofreu nesta quarta-feira, 30 de março, quando, enquanto trabalhava, foi ameaçada de morte por um homem. O ocorrido expõe, [...]
Publicado no jornal Diário do Nordeste, desta quarta-feira, 30 de março. O juiz Antonio Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados, circula em Brasília. Fonte: Diário do Nordeste
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, publicou a relação dos magistrados e dirigentes (ver relação abaixo) que realizam o permanente acompanhamento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2016. Eles atuam como gestores das metas, sem prejuízo de suas [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, nesta terça-feira (29/03), aos magistrados de todo país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o [...]
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu regras para funcionamento do sistema eletrônico que permitirá o compartilhamento e a integração, em nível nacional, dos dados e informações dos cartórios de registro de títulos, de documentos e civil de pessoas jurídicas. A regulamentação foi estabelecida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy [...]
Os 76 juízes do Ceará empossados no dia 25 de fevereiro estão convocados para cumprirem o módulo nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que será realizado de 11 a 15 de abril, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O edital de convocação foi [...]
A Justiça brasileira já tem 7,4 milhões de ações judiciais tramitando por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), segundo os dados mais recentes do Comitê Gestor Nacional do PJe. Em março do ano passado, o sistema registrava 4 milhões de processos. A solução tecnológica desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça [...]
O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida na manhã desta terça-feira (22/03), durante encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é [...]
Sobre interceptação telefônica Amigos leitores, principalmente os angustiados, queria lembrar-lhes que os juristas/professores com espaço na imprensa são quase sempre advogados. Isso quer dizer que têm um lado que influencia seus pensamentos: o cliente. Suas mãos calejadas, suas habilidades e reflexos são desenvolvidos para o uso do escudo. Essa noite [...]
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) autorizou o uso de certificados digitais em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para assinatura digital de peças processuais no PJe. A mudança possibilitará a expansão do uso do sistema, aumentando a rapidez na conclusão de processos judiciais. A decisão foi [...]
Os associados tiveram a oportunidade de saber mais sobre os esforços empreendidos na pauta legislativa e puderam esclarecer as suas dúvidas Um café da manhã de congraçamento e muita informação compôs o Encontro de Aposentados e Pensionistas que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na terça-feira, 22 [...]
Filiadas à ACM reunidas durante jantar alusivo ao Dia Internacional da Mulher As filiadas à Associação Cearense de Magistrados (ACM) foram recepcionadas, na sexta-feira, 18 de março, em um jantar de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher. A noite foi de amizade, descontração e muito brilho feminino, que [...]
AGO da COPERJURIS A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Cooperjuris) elegeu a nova diretoria para conduzir a entidade no período de 2016 a 2020. A chapa única foi aceita por [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu, no dia 24 de fevereiro, o direito a assento e voz nas sessões administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (do Órgão Especial, do Tribunal Pleno e do Conselho Superior da Magistratura) em que houver apreciação de processo de interesse da [...]
No mês de março, o Grupo de Descongestionamento do Interior, supervisionado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, visitou os municípios de Ipu e Ipueiras, onde proferiu 815 sentenças. A força-tarefa aconteceu de 7 a 11 deste mês. Fizeram parte do trabalho os juízes Luciano Nunes Maia Freire, Daniel Carvalho [...]
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