O Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário Estadual, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, estará comandando na próxima sexta-feira (08/04/16), a partir das 14 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a reunião mensal com os [...]
Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e [...]
A comissão da AMB que estuda o novo Código de Processo Civil (CPC) se reuniu nesta segunda-feira (4), em Brasília, para elaborar as sugestões da entidade a serem enviadas ao Conselho Nacional se Justiça (CNJ) sobre a legislação. A solicitação partiu do próprio CNJ, que decidiu fazer uma consulta pública [...]
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma coletânea da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzida para o português. O memorando de entendimento entre o CNJ e a Corte, com a entrega simbólica do material e a cessão de direitos do material em português [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio à juíza da comarca de Uruoca (CE), Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, e expressa indignação com a situação de extrema insegurança à qual a magistrada foi exposta enquanto trabalhava na manhã da terça-feira, 5 de abril. Na ocasião, ela estava prestes [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento de Terezinha Maia de Queiroga, mãe da juíza Jane Ruth Maia de Queiroga. O velório está acontecendo no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. A missa de corpo presente será realizada às 14h, também no Ethernus. O [...]
Novas parcerias firmadas entre o Poder Judiciário e entidades públicas e privadas do Ceará, através do programa “Um Novo Tempo”, irão fortalecer a ressocialização de apenados e egressos do sistema carcerário. A partir de maio, o projeto “Aprendizes da Liberdade”, que visa proporcionar educação básica para apenados, irá abrir uma [...]
Completa três anos de existência o projeto de ressocialização de apenados “Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida”, idealizado pelos juízes Cézar Belmino e Luciana Teixeira e apoiado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). Esse marco será celebrado em uma programação especial, de 6 a 8 de abril, [...]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza julgou 74 processos durante sessão realizada na última sexta-feira (1º/04). A maioria das ações eram referentes a plano de saúde, empréstimos consignados, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), empresas de telefonia, entre [...]
A AMB, Anamatra e Ajufe assinaram nesta segunda-feira (4) uma nota conjunta com a CNBB em busca da Justiça e da paz, neste momento conturbado que o Brasil enfrenta. No documento, as entidades reiteram a necessidade de diálogo e entendimento para frear as reações de intolerância e agressividade. “A unidade [...]
A palestra “Ferramentas de gestão aplicadas ao Judiciário” foi ministrada pela professora Marília Falcioni, Doutora em Administração de Empresas pela Unifor O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro e o integrante do conselho fiscal, juiz Mauro Feitosa, estiveram [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como [...]
O diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador aposentado Ademar Mendes Bezerra, será empossado como membro da Academia Cearense de Retórica (ACR), em cerimônia que ocorrerá no dia 19 de maio, na sede da Academia Cearense de Letras. O magistrado ocupará a cadeira de n° 26, que [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que [...]
A Comarca de Ibicuitinga, localizada a 187 km da Capital, contará com um magistrado titular. É que nesta quinta-feira (31/03), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz e o designou para a referida unidade judiciária. A solenidade foi [...]
O atentado contra a juíza Tatiane Moreira Lima, ocorrido nesta quarta-feira (30), no Foro Regional do Butantã, São Paulo, evidencia um problema antigo, que é alvo de preocupação para a AMB: a segurança de juízes, servidores e da população que frequentam os fóruns. A entidade vem trabalhando o tema constantemente, [...]
Preocupado com a segurança de magistrados, servidores e demais cidadãos que circulam nas unidades do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou recentemente a todos os tribunais brasileiros um diagnóstico sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional de cada unidade judiciária. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia do falecimento da pensionista Raimunda Hilvany Pereira Cavalcanti será realizada nesta sexta-feira, 1º de abril, às 20h, na Igreja da Glória, à Av. Oliveira Paiva, 905, Cidade dos Funcionários. Nesse momento de saudade e esperança, a ACM [...]
Aniversariantes do mês prestigiou seis juízes Os juízes Auro Lemos, Helga Medved, José Barreto, José Lopes de Araújo, Mantovanni Colares e Nismar Belarmino, que aniversariam em março, foram prestigiados nesta quinta-feira, 31 de março. A homenagem ocorreu no tradicional almoço dos Aniversariantes do Mês, promovido pela Associação Cearense [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de [...]
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