O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a recondução do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas ao cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de magistrado. A aprovação aconteceu na quinta-feira (18/08) durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou juízes auxiliares para atuar junto às Varas dos magistrados que exercem função eleitoral nas 13 Zonas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 700/2016, assinada na sexta-feira (19/08). Segundo o juiz José Maria, a [...]
Seis juízes indicados para integrar as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital assinaram, nesta sexta-feira (19/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, o termo de posse para assumir os novos cargos. São eles: juízes Irandes Bastos Sales [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca todos os sócios – efetivos, adidos e substitutos – a participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que será realizada no dia 26 de agosto (sexta-feira), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), situado na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, [...]
O vídeo da campanha da ACM “O juiz é por você, cidadão!” será exibido no intervalo do telejornal Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, nos dias 23, 24, 25, 29, 30 e 31 de agosto. O programa vai ao ar de 6h às 7h30. Para assistir, sintonize o canal [...]
Alunos do Módulo I - “Fundamento para docência” O juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista e as juízas Jovina D'Avila Bordoni e Teresa Germana Lopes de Azevedo, juízes auxiliares da Comarca de Fortaleza, participaram da primeira edição do novo formato do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de [...]
Labor ou Família: Uma escolha difícil - Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado na edição do dia 17 de agosto, do jornal O Liberal, de Belém - PA. De repente... Sete anos! O tempo passa, nem nos damos conta. Entre os lampejos da memória, esse grande museu de fotografias, na feliz [...]
No período de 1 a 16 de setembro de 2016, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará com inscrições abertas para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz (Turma I), que será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado [...]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação de juízes que integrarão as Turmas Recursais do Fórum Professor Dollor Barreira, as Varas do Júri e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Os nomes foram publicados em portarias no Diário da Justiça dessa quarta-feira [...]
As magistradas visitaram o projeto Quatro Varas, no bairro Pirambu | Foto: Gabriela Carvalho 22 magistradas de Rondônia visitaram a comunidade do Pirambu, em meio a um calendário de atividades realizadas em Fortaleza, de 7 a 12 de agosto, que consistiram no IV Encontro de Magistradas do Estado [...]
A partir do primeiro semestre de 2017, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará passará a contar com um sistema capaz de verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do estado, o Eficiência.jus. A ferramenta, já desenvolvida, está em fase de validação para poder ser implementada. O sistema disponibilizará relatórios [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual, pedido de providências para determinar aos tribunais brasileiros a necessidade de imediata comunicação ao juízo da execução os casos de redução de pena de réus presos, quando houver. A regulamentação será feita por meio da inclusão de [...]
A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE - Artigo da desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal O Povo. A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de [...]
Retorno da CPMF - Artigo do desembargador Byron Frota, publicado na edição de quinta-feira, 18 de agosto, do jornal Diário do Nordeste. O governo federal, a pretexto de alongar dívidas dos estaduais, propõe a estes um congelamento de despesas públicas sem prazo determinado, o que, como já anteriormente referido, implica, [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, entregou Certificado de Menção Honrosa aos juízes que obtiveram primeiro e terceiro lugares na Eleição da 4ª Edição do Prêmio Melhores Práticas de Gestão do Judiciário cearense. O documento foi entregue na manhã desta terça-feira (16/08), no gabinete [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta apoio ao juiz auxiliar da comarca de Sobral, Fernando de Souza Vicente, atualmente respondendo pela 2ª Vara Cível de Sobral; ao tempo em que repudia, veementemente, a conduta de jurisdicionado que vem fazendo campanha difamatória, em meio escrito e na mídia social, contra [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou o juiz José Mauro Lima Feitosa, titular da 15ª Vara de Família, para atuar como coordenador da Distribuição de Processos de 1º Grau. A medida consta na Portaria nº 674/2016, assinada nessa quarta-feira (10/08). O diretor fez [...]
As inscrições para a 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos foram prorrogadas até dia 30/9. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, a premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. As inscrições são feitas apenas pelo site. Nessas disputas, [...]
Aplicação da pena, execução penal e inquérito policial são os temas das pesquisas prontas disponibilizadas, nesta segunda-feira (15), para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Jurisprudência elaborou duas pesquisas sobre aplicação da pena, no âmbito penal. Em Análise da possibilidade de incidência da causa [...]
Entrou em vigor, neste domingo (14/8), no Brasil, a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila, que tornará mais simples e ágil a tramitação de documentos públicos entre o Brasil e os mais de cem países que são partes daquele [...]
ENDEREÇO
Associação Cearense de Magistrados Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
CONTATOS
Telefone: (85) 3264-8288
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
acmag@acmag.org.br
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
