Foi definida em reunião, em Brasília, a programação do curso Tratados Internacionais, uma parceira da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, com o Instituto Rio Branco (IRB), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A capacitação ocorrerá em uma nova data, nos dias 20 e 21 de outubro, e é dirigida aos magistrados associados à AMB.
A assessora especial da ENM e coordenadora do curso, Mônica De Lucca, destacou o ineditismo da parceira e explicou que o objetivo é estimular o uso, pelos juízes de Direito, dos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil. “É importante destacar o uso dos tratados como premissa decisória e elemento de fundamentação da atividade jurisdicional”, pontuou.
Na pauta da capacitação estarão temas como Noções Gerais dos Tratados e sua Internacionalização, Convenção de Viena, Cortes Internacionais, Tramitação dos Atos Internacionais, Responsabilidade Internacional, Jurisdição Universal, entre outros. Serão oferecidas 50 vagas para magistrados e as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo do participante ou dos respectivos tribunais, escolas ou associações. As inscrições terminam no dia 27 de setembro.
Também participaram da reunião que definiu a programação do curso, o diretor-geral interino do IRB, ministro Sérgio Barreiros de Santana; o coordenador-geral, conselheiro Marco César Moura Daniel; o assistente da direção geral, secretário Ricardo Kato de Campos Mendes; o consultor jurídico, professor George Rodrigo Bandeira Galindo; o secretário do MRE, Marcos Maurício Toba; e o chefe da Divisão de Atos Internacionais do MRE, conselheiro Antônio Carlos Antunes Santos.
Sobre o Instituto Rio Branco
O Instituto Rio Branco é referência internacional como academia diplomática. Além de realizar a seleção e formação de diplomatas, a instituição é responsável por cursos de aperfeiçoamento e de altos estudos obrigatórios para diplomatas que desejam ascensão na carreira.
Confira a programação completa
Dia 20 de outubro
Manhã
Introdução ao Direito Internacional: aspectos selecionados (2h/a)
Noções gerais sobre Tratados (2h/a)
Tarde
Tramitação de atos internacionais (2h/a)
Cortes internacionais e solução pacífica de controvérsias (2h/a)
Dia 21 de outubro
Manhã
Estado e jurisdição internacional (2h/a)
Responsabilidade internacional (2h/a)
Tarde
Mecanismos de proteção de direitos humanos (2h/a)
Cooperação jurídica internacional (2h/a)
Faça a sua inscrição no site www.enm.org.br.
Fonte: AMB
