Nos dias 15 e 19 de agosto, acontecem os dois últimos encontros do Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral, realizado no auditório do fórum do município do Crato, a partir de 14h. Confira a programação: - 15 de agosto (segunda-feira) - Ações Eleitorais. Palestrante: promotor de justiça do MPCE, Emmanuel [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, concedeu, nesta sexta-feira, 12 de agosto, na sede da entidade, entrevista coletiva para a imprensa sobre a insegurança nos fóruns do Estado. Na ocasião, o magistrado falou sobre fragilidades das unidades judiciárias do interior do Ceará, alertando para necessidade [...]
Magistrados da AMB participaram nessa terça-feira (8) de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar do Pedido de Providências nº 0004074-05.2015.2.00.0000. Elaborado pela associação, o documento aborda a permuta de magistrados estaduais e explicita uma série de argumentos que legitimam a reivindicação, como o princípio da magistratura nacional [...]
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas para o curso “Juizados Especiais: Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”. A capacitação, que será oferecida na modalidade a distância, objetiva apresentar ou fazer relembrar a realidade e [...]
O hotsite do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) já está no ar. Associados da AMB de todo Brasil poderão participar do evento que será realizado entre os dias 3 e 5 de novembro, em Porto Seguro, na Bahia, com o tema “Ética, independência e valorização da Magistratura”. As [...]
A partir do primeiro semestre de 2017, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará passará a contar com um sistema capaz de verificar a eficiência de magistrados e unidades judiciárias do Ceará, o “Eficiência.jus”. A ferramenta, já desenvolvida, está em fase de validação para poder ser implementada. O sistema disponibilizará [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 72º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (11/08), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou que as Câmaras Criminais Reunidas passem a ser denominadas de Seção Criminal. A Portaria nº 1.402/2016, que dispõe sobre a mudança de denominação, composição, instalação e funcionamento do órgão julgador, foi publicada no Diário da Justiça dessa [...]
O juiz corregedor de presídios, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, determinou que os presos ou internos oriundos da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza ingressarão no sistema prisional sob jurisdição da Corregedoria, mediante ordem do Juízo de Custódia desta comarca. Estabeleceu ainda que os presos oriundos da Polícia [...]
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, concluiu, na manhã desta terça-feira (09/08), os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades fazem parte do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. [...]
Foi aprovado nesta segunda-feira (8) o edital de convocação para as eleições diretas para os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), gestão 2017/2019. O pleito ficou definido para o dia 11 de novembro e a posse para 15 de dezembro. Confira AQUI o edital na íntegra. [...]
Um grande ato contra a corrupção e projetos que querem enfraquecer o trabalho da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições, aconteceu nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação foi organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela AMB, e [...]
Foram prorrogadas até o dia 15 de agosto as inscrições para o curso VIII Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude – De onde viemos? Para onde vamos?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O encontro acontecerá nos dias 8 [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Enfam. [...]
A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (08/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará recebendo, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário Estadual, que desejem atuar como docentes. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concedeu a 20 juízes das Varas de Família, Sucessões e juízes auxiliares da comarca de Fortaleza inscrições para participarem do “II Diálogos em Família”. O evento ocorre no dia 12 de agosto, às 14h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC), numa realização [...]
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, expediu edital para a oferta de 3 (três) vagas a serem preenchidas por magistrados indicados pela Escola, a fim de tomarem parte em Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, previsto para os [...]
O livro “Inovações na lei eleitoral e a ilusão da ficha limpa”, de autoria do advogado Djalma Pinto, será lançado na quinta-feira, 11 de agosto, às 19h30, no Náutico Atlético Cearense. O autor aborda as alterações nas regras das eleições advindas da Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. [...]
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