A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, concluiu, na manhã desta terça-feira (09/08), os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias da Comarca de Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades fazem parte do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. [...]
Foi aprovado nesta segunda-feira (8) o edital de convocação para as eleições diretas para os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), gestão 2017/2019. O pleito ficou definido para o dia 11 de novembro e a posse para 15 de dezembro. Confira AQUI o edital na íntegra. [...]
Um grande ato contra a corrupção e projetos que querem enfraquecer o trabalho da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outras instituições, aconteceu nesta segunda-feira (8) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ação foi organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), coordenada pela AMB, e [...]
Foram prorrogadas até o dia 15 de agosto as inscrições para o curso VIII Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude – De onde viemos? Para onde vamos?, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O encontro acontecerá nos dias 8 [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, a partir do próximo dia 15 de agosto, os cursos Tribunal do Júri, Formação de Tutores e Planejamento de Ensino, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da Enfam. [...]
A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (08/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) estará recebendo, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário Estadual, que desejem atuar como docentes. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) concedeu a 20 juízes das Varas de Família, Sucessões e juízes auxiliares da comarca de Fortaleza inscrições para participarem do “II Diálogos em Família”. O evento ocorre no dia 12 de agosto, às 14h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (ESMEC), numa realização [...]
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, expediu edital para a oferta de 3 (três) vagas a serem preenchidas por magistrados indicados pela Escola, a fim de tomarem parte em Seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo, previsto para os [...]
O livro “Inovações na lei eleitoral e a ilusão da ficha limpa”, de autoria do advogado Djalma Pinto, será lançado na quinta-feira, 11 de agosto, às 19h30, no Náutico Atlético Cearense. O autor aborda as alterações nas regras das eleições advindas da Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem esclarecer informação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), publicada em sua página no Facebook, no dia 3 de agosto de 2016. O orçamento destinado à Defensoria Pública é menor que o do Poder Judiciário, pois é o Judiciário a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Antônio de Pádua Barroso, pai do juiz Victor Nunes Barroso, será realizada nesta sexta-feira, 5 de agosto, às 19h, na Igreja do Pequeno Grande, à Av. Santos Dumont, 55 - Centro. Nesse momento de luto, a [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu seu novo Regimento Interno. Uma das principais novidades trazidas pelo regulamento é a transformação da 8ª Câmara Cível na 3ª Criminal. Com a medida, o TJCE ampliará para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento [...]
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta segunda-feira (1º/8) que houve alterações nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para os meses de agosto e setembro. A 3ª Turma alterou o horário da sessão de julgamento do dia 2 de agosto para as 14h. No dia [...]
Contratos, crimes contra a honra, recursos e outros meios de impugnação e aplicação da pena são os novos temas da Pesquisa Pronta, divulgados nesta segunda-feira (1º) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sobre o tema de direito civil, contratos, o STJ tem decidido que não é nula, nem [...]
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o dia 31 de agosto de 2016, todos os mandados em aberto e que foram distribuídos até o último dia 31 [...]
O juiz titular da Vara Única de Trânsito da comarca de Fortaleza, Jorge Di Ciero Miranda, é autor de um dos artigos publicados no livro "Comércio, glabalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos”, que será lançado na quarta-feira, 3 de agosto, às 15h, no [...]
A juíza Teresa Germana obteve aprovação no curso de pós-graduação em Direito Civil, promovido pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em Paris A juíza de direito auxiliar da Comarca de Fortaleza, Teresa Germana Lopes de Azevedo, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), obteve aprovação no curso de pós-graduação [...]
A Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense vem realizando ações para a melhoria da segurança de magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Entre elas, está a construção de novo depósito de armas, que ficará localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é que as obras sejam finalizadas em [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu no domingo, 31 de julho, Maria de Lourdes de Souza, mãe da juíza aposentada Maria Vera Lúcia de Souza Saleri. O velório ocorre, nesta segunda-feira, 1º de agosto, no Cemitério Parque da Paz (à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré). No [...]
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