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Em reconhecimento à importância da mulher no cenário mundial e, em especial, no exercício da magistratura no Estado do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados - ACM realiza, no próximo sábado, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, um chá de confraternização entre as suas associadas.  O evento ocorre às 17h, [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE está disponibilizando informações sobre o demonstrativo de Imposto de Renda dos Magistrados ativos com exercício no interior e aposentados. Para os magistrados ativos, as informações devem ser obtidas na Divisão de Folha de Pagamento do TJCE, através do telefone (85) 3216.2527, [...]

             A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – Cooperjuris realizou, no último dia 22, em última convocação às 9h, em sua sede, a primeira Assembléia Geral Ordinária de 2008, sob o a [...]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por maioria de votos, confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a implantar a igualdade de vencimentos para os servidores em igual situação, reconhecendo àqueles que estejam nas mesmas condições o direito de recebimento do piso salarial correspondente [...]

             C O N V O C A Ç Ã O                                     O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 19, inciso I do artigo 20; inciso V do artigo 25 e inciso III do artigo 26, todos do Estatuto Social da entidade de classe, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem [...]

Começa na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, em Sobral, a terceira fase de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, em mais uma etapa do "Projeto Justiça Preventiva – O Novo Papel da Corregedoria". Idealizado e desenvolvido na gestão do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro (2007/2009), o [...]

Nota de Falecimento                       A Associação Cearense de Magistrados  ACM, por seu presidente, juiz Paulo Nogueira, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do senhor Agapito Jorge dos Santos, o qual foi amigo dos integrantes do time de futebol da ACM e grande incentivador do esporte nesta instituição.  O óbito [...]

Cerca de 60 magistrados estiveram nesta sexta-feira, 15, em Belo Horizonte (MG) para as reuniões dos conselhos Executivo e de Representantes da AMB. Além dos membros da diretoria da entidade e dos presidentes das associações filiadas, estiveram presentes cinco ex-presidentes da AMB – dentre os quais o ministro do Superior [...]

O promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto, autor da obra “As Concepções de Justiça em Aristóteles” convida os associados à ACM a se fazerem presentes ao lançamento do referido livro, a ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2008, quinta-feira, às 19 horas, no Centro Cultural Oboé, em [...]

Fabrícia Ferreira de Freitas é a nova juíza substituta da comarca de Itarema, de 1ª Entrância. A posse da magistrada aconteceu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, no inicio da reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE. A nomeação da juíza foi publicada no Diário da Justiça [...]

A Comissão Gestora do Café dos Magistrados realiza, no dia 19 do mês em curso, um almoço em comemoração ao aniversário do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum da Capital e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE. No dia 29 também de fevereiro será [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC promove, nesta sexta-feira, dia 15 de fevereiro, um dia de atividades de interesse direto da magistratura estadual. O evento acontece na sede da instituição.  A programação começa às 8h da manhã, com o “Encontro Cearense dos Juízes das Turmas Recursais”, [...]

              Os magistrados interessados em participar dos cursos oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), no Brasil e no exterior, deverão se inscrever a partir de hoje, 11 de fevereiro. Para efetuar sua inscrição, primeiro consulte o Guia de Cursos 2008 ou acesse o site e clique na opção “Cursos” para [...]

  O presidente da Rede Latino-americana de Juízes - Redlaj, o juiz cearense Roberto Jorge Feitosa, convoca os membros da Associação para um encontro virtual, realizado através do sistema flashmeeting, hoje, 8 de fevereiro, às 19 horas (horário de Brasília). A pauta da reunião inclui a definição do nome e data [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC promove, no próximo dia 8, sexta-feira, às 16h, a palestra intituada “A Súmula Vinculante”, a ser proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiiça do Estado de São Paulo, Cristina Zucchi. A palestrante é doutora em Direito pela Universidade de [...]

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO   O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de [...]

As sessões do Conselho Nacional de Justiça – CNJ passaram a ser transmitidas, a partir da última terça-feira, 29/01, em vídeo e ao vivo, pela internet. O objetivo, de acordo com o secretário-geral do Conselho, Sérgio Tejada, é dar ainda mais transparência às sessões do CNJ. "Já transmitíamos o áudio das [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE inaugurou na tarde desta quinta-feira, 24, durante sessão do Tribunal Pleno, o novo portal do Poder Judiciário cearense e o Recurso Extraordinário Eletrônico. A solenidade, presidida pelo presidente do TJCE, desembargador Fernando Ximenes, contou com as presenças do ministro César Asfor Rocha, [...]

Os dez órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará contabilizaram, durante todo o exercício de 2007, o julgamento de 20.171 processos, pelos 27 desembargadores que compõem o colegiado do Poder Judiciário cearense, em nível de 2º Grau. Ao todo, foram 9.708 decisões dos órgãos colegiados e 10.463 monocráticas. Os [...]

           Como mais uma facilidade do programa AMBmais, os filiados à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB podem adquirir eletrodomésticos das marcas Brastemp e Cônsul a preços muito abaixo do mercado, até o dia 10 de fevereiro de 2008. Para efetuar a compra é necessário que o (a) associado (a) ligue [...]