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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta quinta-feira, 27, Candice Arruda Vasconcelos (foto) como juíza substituta da Comarca de Cariús, de 1ª Entrância. O cargo estava vago com a remoção da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte para a Comarca de Quixeré, também de 1ª Entrância. Na [...]

Juizados Especiais da capital estão tendo suas estruturas modernizadas por meio da virtualização e redimensionamento. Os trabalhos, sob a orientação do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, já foram concluídos na 10ª Unidade e estão em andamento na terceira, 12ª e 20ª unidades.  Os Juizados foram [...]

           A mensagem do governo cearense propondo indenização no valor de R$ 60 mil à farmacêutica aposentada Maria da Penha Maia Fernandes, de 63 anos, vítima de violência doméstica, foi aprovada hoje por unanimidade na Assembléia Legislativa do Ceará. Símbolo do combate à violência doméstica, ela batizou a Lei de [...]

                 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi eleito ontem, 12, para presidir o Supremo no biênio 2008-2010. A votação foi secreta e o ministro recebeu nove dos dez votos. Também foi eleito vice-presidente para o mesmo período o ministro Cezar Peluso. A posse dos dois [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM é uma das instituições de apoio à realização do “I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, próxima quinta e sexta-feira, no Teatro Celina Queiroz, localizado nas dependências da Universidade de Fortaleza – [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM, juiz Paulo Nogueira, se encontra durante viagem à Brasília- DF, onde participou hoje, às 16h, de importante audiência com a ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal federal – STF, em defesa dos interesses dos magistrados cearenses. A pauta da reunião esteve baseada [...]

 O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, foi eleito, ontem, o mais novo membro da Academia Cearense de Letras (ACL). A eleição ocorreu no final da tarde na sede da instituição. Ao todo, foram 39 eleitores, entre aqueles que votaram na solenidade e os que enviaram sua [...]

  A diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu na tarde de sexta-feira, 7, na sede da entidade, em Brasília. Estavam presentes representantes e diretores de todos os estados, exceto de Roraima. Na ocasião, foram pré-definidos os calendários dos jogos dos campeonatos regionais e nacionais de [...]

Com o objetivo reconhecer o fundamental papel que a mulher exerce no cenário mundial, e de homenagear suas associadas durante o Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados - ACM realizou, no final da tarde do último sábado, um chá de confraternização entre magistradas ativas e aposentadas, e [...]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de eleger, nesta quinta-feira (6), à unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha para ocupar, a partir de 7 de abril próximo, a vice-presidência da Corte e a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária [...]

Os conselhos Executivo e Fiscal da ACM convocam os associados à instituição a se fazerem presentes hoje, 07 de março de 2008, às 16:30h (em primeira convocação), à sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, em Fortaleza, onde será realizada Assembléia Geral Ordinária. A reunião tem [...]

Em reconhecimento à importância da mulher no cenário mundial e, em especial, no exercício da magistratura no Estado do Ceará, a Associação Cearense de Magistrados - ACM realiza, no próximo sábado, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, um chá de confraternização entre as suas associadas.  O evento ocorre às 17h, [...]

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE está disponibilizando informações sobre o demonstrativo de Imposto de Renda dos Magistrados ativos com exercício no interior e aposentados. Para os magistrados ativos, as informações devem ser obtidas na Divisão de Folha de Pagamento do TJCE, através do telefone (85) 3216.2527, [...]

             A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Servidores do Poder Judiciário no Estado do Ceará – Cooperjuris realizou, no último dia 22, em última convocação às 9h, em sua sede, a primeira Assembléia Geral Ordinária de 2008, sob o a [...]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por maioria de votos, confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a implantar a igualdade de vencimentos para os servidores em igual situação, reconhecendo àqueles que estejam nas mesmas condições o direito de recebimento do piso salarial correspondente [...]

             C O N V O C A Ç Ã O                                     O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 19, inciso I do artigo 20; inciso V do artigo 25 e inciso III do artigo 26, todos do Estatuto Social da entidade de classe, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem [...]

Começa na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, em Sobral, a terceira fase de Correições e Inspeções da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, em mais uma etapa do "Projeto Justiça Preventiva – O Novo Papel da Corregedoria". Idealizado e desenvolvido na gestão do desembargador José Cláudio Nogueira Carneiro (2007/2009), o [...]

Nota de Falecimento                       A Associação Cearense de Magistrados  ACM, por seu presidente, juiz Paulo Nogueira, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do senhor Agapito Jorge dos Santos, o qual foi amigo dos integrantes do time de futebol da ACM e grande incentivador do esporte nesta instituição.  O óbito [...]

Cerca de 60 magistrados estiveram nesta sexta-feira, 15, em Belo Horizonte (MG) para as reuniões dos conselhos Executivo e de Representantes da AMB. Além dos membros da diretoria da entidade e dos presidentes das associações filiadas, estiveram presentes cinco ex-presidentes da AMB – dentre os quais o ministro do Superior [...]

O promotor de Justiça Benedito Augusto da Silva Neto, autor da obra “As Concepções de Justiça em Aristóteles” convida os associados à ACM a se fazerem presentes ao lançamento do referido livro, a ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2008, quinta-feira, às 19 horas, no Centro Cultural Oboé, em [...]