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A ética e a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos para as próximas eleições estarão em discussão amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A presidente do órgão, Huguette Braquehais, convidou os presidentes dos partidos com atuação no Ceará para reunião às 16 horas, na sala de sessões [...]

O juiz da 11ªZona Eleitoral de Quixeramobim, Fernando Cézar Barbosa de Souza, concedeu, no dia 25 de março último, liminar a uma representação por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Porto, contra o vereador daquela [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados - ACM, juiz Paulo Nogueira, participou, na tarde de ontem, da solenidade de posse dos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. A cerimônia foi realizada na sala [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, na sessão desta quinta-feira, 3, a promoção de mais dois magistrados. Pelo critério de merecimento, o juiz José Batista de Andrade, da comarca de Baixio - de 1ª Entrância, foi promovido para a comarca de Milagres - de 2ª Entrância. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados - ACM, na busca do lazer, convida seus associados para  a Feijoado do Chorinho, no Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro, no dia 12 do corrente (sábado próximo), de 13 às 17h. A festa será animada pelo badalado grupo carioca “Zé da Velha”, o qual [...]

A diretoria da Associação Cearense dos Magistrados - ACM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, deu prosseguimento nesse sábado, 29 de março de 2008, no período de 8 às 13h, na sede da ESMEC, ao Programa Qualidade de Vida dos Magistrados – [...]

A ACM sorteará três inscrições para cada um dos congressos: II Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 04/04/2008, via mensagem de fax para (85) 3264.8288 ou de e-mail para [email protected]. Havendo número de interessados superior [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados - ACM, juiz Paulo Nogueira, participou nesta terça-feira, 1º, em Aracati, de evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, onde o presidente do TJCE, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, reuniu magistrados da 4ª Zona Judiciária, que compreende 16 municípios (Russas, Jaguaribe, [...]

  O programa Contexto Geral, exibido pela TV União de Fortaleza (CE), entrevista neste domingo, dia 30 de março, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. Entre os temas abordados na entrevista estão a atuação da AMB contra a corrupção no Judiciário e o papel do juiz [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta quinta-feira, 27, Candice Arruda Vasconcelos (foto) como juíza substituta da Comarca de Cariús, de 1ª Entrância. O cargo estava vago com a remoção da magistrada Flávia Setúbal de Sousa Duarte para a Comarca de Quixeré, também de 1ª Entrância. Na [...]

Juizados Especiais da capital estão tendo suas estruturas modernizadas por meio da virtualização e redimensionamento. Os trabalhos, sob a orientação do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, já foram concluídos na 10ª Unidade e estão em andamento na terceira, 12ª e 20ª unidades.  Os Juizados foram [...]

           A mensagem do governo cearense propondo indenização no valor de R$ 60 mil à farmacêutica aposentada Maria da Penha Maia Fernandes, de 63 anos, vítima de violência doméstica, foi aprovada hoje por unanimidade na Assembléia Legislativa do Ceará. Símbolo do combate à violência doméstica, ela batizou a Lei de [...]

                 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi eleito ontem, 12, para presidir o Supremo no biênio 2008-2010. A votação foi secreta e o ministro recebeu nove dos dez votos. Também foi eleito vice-presidente para o mesmo período o ministro Cezar Peluso. A posse dos dois [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM é uma das instituições de apoio à realização do “I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 13 e 14 de março, próxima quinta e sexta-feira, no Teatro Celina Queiroz, localizado nas dependências da Universidade de Fortaleza – [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM, juiz Paulo Nogueira, se encontra durante viagem à Brasília- DF, onde participou hoje, às 16h, de importante audiência com a ministra Carmem Lúcia, no Supremo Tribunal federal – STF, em defesa dos interesses dos magistrados cearenses. A pauta da reunião esteve baseada [...]

 O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha, foi eleito, ontem, o mais novo membro da Academia Cearense de Letras (ACL). A eleição ocorreu no final da tarde na sede da instituição. Ao todo, foram 39 eleitores, entre aqueles que votaram na solenidade e os que enviaram sua [...]

  A diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se reuniu na tarde de sexta-feira, 7, na sede da entidade, em Brasília. Estavam presentes representantes e diretores de todos os estados, exceto de Roraima. Na ocasião, foram pré-definidos os calendários dos jogos dos campeonatos regionais e nacionais de [...]

Com o objetivo reconhecer o fundamental papel que a mulher exerce no cenário mundial, e de homenagear suas associadas durante o Dia Internacional da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados - ACM realizou, no final da tarde do último sábado, um chá de confraternização entre magistradas ativas e aposentadas, e [...]

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de eleger, nesta quinta-feira (6), à unanimidade, o ministro Cesar Asfor Rocha para ocupar, a partir de 7 de abril próximo, a vice-presidência da Corte e a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária [...]

Os conselhos Executivo e Fiscal da ACM convocam os associados à instituição a se fazerem presentes hoje, 07 de março de 2008, às 16:30h (em primeira convocação), à sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Esmec, em Fortaleza, onde será realizada Assembléia Geral Ordinária. A reunião tem [...]