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A cerimônia de posse dos recém-eleitos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Cooperjuris será realizada nesta quarta-feira, dia 21 de maio, às 16h, na sede da cooperativa (rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Fórum Clóvis Beviláqua, térreo). De acordo com o novo presidente, Luiz Alves Leite, a [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aprovou uma moção pública contra a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 457/05, que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória do servidor público. O posicionamento da AMB é compartilhado pela Ordem dos [...]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará inaugura, no município de Limoeiro do Norte, o Fórum Eleitoral Desembargador João Jorge de Pontes Vieira no próximo dia 20 de maio, às 16h30min. A titular da 29ª Zona Eleitoral de Limoeiro do Norte, juíza Luciana Teixeira de Souza, convida todos os magistrados para a [...]

Já está definida a cidade que sediará a vigésima edição do Congresso Brasileiro de Magistrados. Competindo com Recife (PE) e Fortaleza (CE), São Paulo foi escolhida, durante reunião do Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como sede do evento marcado para acontecer em 2009.A candidatura da cidade foi [...]

Momento HistóricoO príncipe regente, dom João baixou decreto em 10 de maio de 1808 criando a Casa da Suplicação do BrasilA Justiça Brasileira comemorou ontem duzentos anos de sua criação formal, graças a transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, período em que a Colônia passou a sofrer [...]

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até o dia 15/05/2008, via mensagem de fax para [...]

Nesta terça-feira, 13, às 14 horas, a Associação dos Magistrados Brasileiros reúne seu Conselho Executivo para a 3ª reunião da gestão do presidente Mozart Valadares Pires. Entre os assuntos da pauta está a escolha do estado que sediará o XX Congresso Brasileiro de Magistrados, marcado para 2009.Quatro estados concorrem para ser [...]

O Juiz Carlos Ademá da Rocha, titular da comarca de Parambu, de 2ª Entrância, foi promovido para o cargo de Juiz Auxiliar da 2ª Zona Judiciária, com sede na comarca de Iguatu, de 3ª Entrância. A promoção do magistrado, pelo critério de merecimento, foi aprovada durante a sessão plenária desta [...]

O município de Itapipoca é o primeiro do Interior a receber a implantação do Processo Judicial Digital (Projudi)Itapipoca. Ganho de produtividade, menos papéis, diminuição da burocracia. É com foco nesses pilares da modernidade que o Poder Judiciário do Interior cearense chega à era digital. Essa semana, o Juizado Especial Cível [...]

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realiza, de 26 a 29 de agosto próximo, em São Paulo, o 14º Seminário Internacional de Ciências Criminais, que tem como público alvo operadores do Direito que atuam na área criminal.A programação do evento inclui conferências, painéis, salas de vídeo, lançamentos de livros, [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará implantou, nesta terça-feira, 29, a Brigada contra incêndio do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário Estadual. A solenidade foi marcada com o encerramento do Curso de Formação de Brigadistas, no qual 57 servidores e policiais militares da Companhia de Guardas do TJ foram [...]

(Prazo de três dias - artigo 20, § 2º do Estatuto Social) C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 20, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada, em primeira convocação, às 16h30, do dia [...]

Os desembargadores que integram as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará aprovaram, durante a sessão de hoje, 29, voto de pesar pelo falecimento do presidente do Grupo de Comunicação O Povo, Demócrito Dummar, 62 anos, ocorrido na última esta sexta-feira, 25/04."Demócrito notabilizou-se por um trabalho eficiente e [...]

A partir de hoje, 25 de abril, todas as ações judiciais que envolvam violência doméstica ou familiar contra a mulher serão processadas e julgadas com preferência. É o que determina a Resolução nº 09/2008, aprovada na última quinta-feira, 24, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que deverá ser [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sorteou, na tarde desta quinta-feira, os nomes dos participantes do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (CBCJE). Foram sorteados 50 juízes associados à entidade, e mais um, também associado, como suplente, caso haja alguma desistência. O CBCJE será realizado em Brasília (DF), de [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O magistrado cearense Roberto Jorge Feitosa, presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj) e membro da Associação Cearense de Magistrados (ACM), participará como palestrante convidado do seminário "Violência Armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no próximo dia 14 de maio, às 17hs, palestra com o professor Dalmo de Abreu Dallari, que falará sobre o tema "O Novo Judiciário no Brasil e no Mundo".O evento é gratuito e destina-se aos operadores do Direito. As [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]