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O Tribunal de Justiça do Ceará implantou, nesta terça-feira, 29, a Brigada contra incêndio do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário Estadual. A solenidade foi marcada com o encerramento do Curso de Formação de Brigadistas, no qual 57 servidores e policiais militares da Companhia de Guardas do TJ foram [...]

(Prazo de três dias - artigo 20, § 2º do Estatuto Social) C O N V O C A Ç Ã O O Presidente do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM, com fundamento no artigo 20, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada, em primeira convocação, às 16h30, do dia [...]

Os desembargadores que integram as Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará aprovaram, durante a sessão de hoje, 29, voto de pesar pelo falecimento do presidente do Grupo de Comunicação O Povo, Demócrito Dummar, 62 anos, ocorrido na última esta sexta-feira, 25/04."Demócrito notabilizou-se por um trabalho eficiente e [...]

A partir de hoje, 25 de abril, todas as ações judiciais que envolvam violência doméstica ou familiar contra a mulher serão processadas e julgadas com preferência. É o que determina a Resolução nº 09/2008, aprovada na última quinta-feira, 24, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, que deverá ser [...]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sorteou, na tarde desta quinta-feira, os nomes dos participantes do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (CBCJE). Foram sorteados 50 juízes associados à entidade, e mais um, também associado, como suplente, caso haja alguma desistência. O CBCJE será realizado em Brasília (DF), de [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O magistrado cearense Roberto Jorge Feitosa, presidente da Rede Latino-americana de Juízes (Redlaj) e membro da Associação Cearense de Magistrados (ACM), participará como palestrante convidado do seminário "Violência Armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no próximo dia 14 de maio, às 17hs, palestra com o professor Dalmo de Abreu Dallari, que falará sobre o tema "O Novo Judiciário no Brasil e no Mundo".O evento é gratuito e destina-se aos operadores do Direito. As [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro. "Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade [...]

Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23. A solenidade, com início previsto para as 16h30, contará com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e será transmitida ao vivo pela TV [...]

O magistrado brasileiro Roberto Jorge Feitosa, Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, participará como palestrante convidado do seminário "Violência armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) na Guatemala.O seminário [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido à tarde desta quinta-feira, 17 de abril, aprovou, pelo critério de merecimento, a remoção de dois juízes de Direito de comarcas do Interior. O magistrado Giancumazaccaza Leite Campos, titular da comarca de Araripe, de 2ª Entrância, foi removido para a comarca [...]

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 2a. TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO. PROMOÇÃO: Universidade Estadual do Ceará APOIO: Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público do Ceará.INFORMAÇÕES: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICORua Assunção, 1200 - José Bonifácio - Fortaleza-CETels: (85) 3433.77131 3452.4522/3452.4523www.mp.ce.gov.br/esmpCENTRO DE HUMANIDADES [...]

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 23/05/2008, via mensagem de fax [...]

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 14, que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.Segundo a ministra, isso permite que, a [...]

(Cuiabá/MT – 11/04) - O magistrado cearense Marcelo Roseno de Oliveira ministra, nos dias 11 e 12 de abril, aulas de Direito Processual Eleitoral aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.                       Aos alunos do curso, [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 10, duas promoções e uma remoção de juízes de Direito das comarcas do Interior do Estado. A juíza da comarca de Itaitinga, de 1ª Entrância, Maria Tereza Farias Frota, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a comarca de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados - ACM promove o “Projeto Cidadão do Futuro” com crianças da comunidade Coração Maria, localizada na Praia do Futuro. O projeto, de cunho social, visa proporcionar às crianças e adolescentes da comunidade carente o incentivo para os estudos e a prática de esportes. As atividades [...]

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal. Agora, falta apenas a sanção do presidente [...]