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A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove no próximo dia 14 de maio, às 17hs, palestra com o professor Dalmo de Abreu Dallari, que falará sobre o tema "O Novo Judiciário no Brasil e no Mundo".O evento é gratuito e destina-se aos operadores do Direito. As [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu mais dois magistrados durante a sessão realizada hoje, 24/04. O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 2ª Vara da comarca de Aracati foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, na vaga deixada [...]

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro. "Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade [...]

Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso serão empossados como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23. A solenidade, com início previsto para as 16h30, contará com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e será transmitida ao vivo pela TV [...]

O magistrado brasileiro Roberto Jorge Feitosa, Presidente da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, participará como palestrante convidado do seminário "Violência armada e Desenvolvimento" que será realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Formação Internacional da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) na Guatemala.O seminário [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado, reunido à tarde desta quinta-feira, 17 de abril, aprovou, pelo critério de merecimento, a remoção de dois juízes de Direito de comarcas do Interior. O magistrado Giancumazaccaza Leite Campos, titular da comarca de Araripe, de 2ª Entrância, foi removido para a comarca [...]

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 2a. TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO. PROMOÇÃO: Universidade Estadual do Ceará APOIO: Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público do Ceará.INFORMAÇÕES: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICORua Assunção, 1200 - José Bonifácio - Fortaleza-CETels: (85) 3433.77131 3452.4522/3452.4523www.mp.ce.gov.br/esmpCENTRO DE HUMANIDADES [...]

A ACM sorteará três inscrições para as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal, que acontecerá em Florianópolis, Santa Catarina no período de 26 a 30 de maio de 2008.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 23/05/2008, via mensagem de fax [...]

  A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária desta segunda-feira, 14, que no último final de semana foi implantada uma tabela nacional de assuntos de movimentações processuais e de classes processuais em todo o Poder Judiciário.Segundo a ministra, isso permite que, a [...]

(Cuiabá/MT – 11/04) - O magistrado cearense Marcelo Roseno de Oliveira ministra, nos dias 11 e 12 de abril, aulas de Direito Processual Eleitoral aos alunos do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.                       Aos alunos do curso, [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 10, duas promoções e uma remoção de juízes de Direito das comarcas do Interior do Estado. A juíza da comarca de Itaitinga, de 1ª Entrância, Maria Tereza Farias Frota, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a comarca de [...]

A Associação Cearense dos Magistrados - ACM promove o “Projeto Cidadão do Futuro” com crianças da comunidade Coração Maria, localizada na Praia do Futuro. O projeto, de cunho social, visa proporcionar às crianças e adolescentes da comunidade carente o incentivo para os estudos e a prática de esportes. As atividades [...]

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC) 117, que modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode reduzir a subida de feitos ao Tribunal. Agora, falta apenas a sanção do presidente [...]

A ética e a importância de se considerar a vida pregressa dos candidatos para as próximas eleições estarão em discussão amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A presidente do órgão, Huguette Braquehais, convidou os presidentes dos partidos com atuação no Ceará para reunião às 16 horas, na sala de sessões [...]

O juiz da 11ªZona Eleitoral de Quixeramobim, Fernando Cézar Barbosa de Souza, concedeu, no dia 25 de março último, liminar a uma representação por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da Comarca de Quixeramobim, Hugo Porto, contra o vereador daquela [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados - ACM, juiz Paulo Nogueira, participou, na tarde de ontem, da solenidade de posse dos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. A cerimônia foi realizada na sala [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, na sessão desta quinta-feira, 3, a promoção de mais dois magistrados. Pelo critério de merecimento, o juiz José Batista de Andrade, da comarca de Baixio - de 1ª Entrância, foi promovido para a comarca de Milagres - de 2ª Entrância. A [...]

A Associação Cearense de Magistrados - ACM, na busca do lazer, convida seus associados para  a Feijoado do Chorinho, no Clube dos Magistrados, situado na Avenida César Cals, 1331, Praia do Futuro, no dia 12 do corrente (sábado próximo), de 13 às 17h. A festa será animada pelo badalado grupo carioca “Zé da Velha”, o qual [...]

A diretoria da Associação Cearense dos Magistrados - ACM, em conjunto com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, deu prosseguimento nesse sábado, 29 de março de 2008, no período de 8 às 13h, na sede da ESMEC, ao Programa Qualidade de Vida dos Magistrados – [...]

A ACM sorteará três inscrições para cada um dos congressos: II Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral e II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.Os associados interessados devem comunicar seu desejo de participar do sorteio até 14h do dia 04/04/2008, via mensagem de fax para (85) 3264.8288 ou de e-mail para [email protected]. Havendo número de interessados superior [...]