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O juiz Emanuel Leite Albuquerque foi empossado, no fim da tarde de ontem, como Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sessão de posse foi dirigida pela presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais. Na reunião estiveram presentes representantes da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, do Governo, da Prefeitura [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz Francisco Correia de Araújo no início da noite desta segunda-feira (05/01), em Fortaleza. O velório está sendo realizado na funerária Eternus (avenida Padre Valdevino, 1688). O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo [...]

A família do juiz José Pio Porto Belém convida para a missa de primeiro ano de falecimento do magistrado, realizada no próximo dia 06 de janeiro, às 18h30min, na Igreja Nossa Senhora de Fátima. O juiz teve exercício na 13ª Vara Cível. A viúva, Ana Paula Girão Porto, e os [...]

O ano de 2009 promete ser de muitas conquistas para a magistratura cearense. Essa é a expectativa de todos que fazem a Associação Cearense de Magistrados (ACM), que comemora os 50 anos de fundação. A diretoria da entidade deseja a todos os associados, colaboradores e parceiros um ano com muita [...]

A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) deseja a todos os associados e seus familiares um Natal de paz e solidariedade, com a vivência do real espírito que representa a data. Aproveitamos a oportunidade para informar sobre o expediente da ACM durante o período natalino. Amanhã (24), a sede [...]

Os 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foram comemorados em grande estilo no último dia 20, em festa no buffet Lulla´s Palace. A noite começou com a boa música brasileira apresentada nas performances do grupo musical Quinteto Agreste. Em uma noite de muitas homenagens, os ex-presidentes da associação [...]

A partir de janeiro de 2009, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) terá uma coordenadoria de Direitos Humanos assumida pela juíza Sérgia Miranda, titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza. Entre as atribuições, ela representa a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No último [...]

Na polêmica sobre a concessão de liminares que contrariam o Código de Obras e Postura de Fortaleza, o Judiciário se defende devolvendo o problema para o Município. “Por que a Prefeitura não embarga logo no começo? Por que espera pela Justiça?”, pergunta Paulo de Tarso Pires Nogueira, presidente da Associação [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entrou com pedido de providências administrativas no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no último dia 17 de dezembro. O documento trata de recente decisão do Tribunal em que não seriam abertos processos de remoção de magistrados para vagas decorrentes de promoção, [...]

Os convites para a festa de 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estão sendo entregues na sede entidade até as 18h desta sexta-feira. O jantar dançante reunirá a magistratura cearense no próximo sábado (20) às 21h, no buffet Lula´s Palace. A festa será animada por Luisinho Maganlhães & [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai premiar os magistrados associados que se destacaram durante a Semana da Conciliação em 2008. Com base nos dados da Corregedoria de Justiça, foi avaliado o melhor desempenho em conciliações nas categorias Fortaleza e Interior.Os juízes de Fortaleza, Adayde Monteiro Pimentel (11ª Vara de [...]

O Poder Judiciário do Ceará conta com nova direção eleita para o biênio 2009/2010. Na tarde desta quarta-feira (18/12), o Pleno elegeu como próximo presidente para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o desembargador Ernani Barreira Porto, com um total de 20 votos. O desembargador José Arísio Lopes [...]

Para comemorar os 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM), uma programação extensa está sendo realizada desde julho deste ano. O ponto alto é a festa de aniversário, no próximo dia 20 de dezembro, no Lulla´s Palace Buffet. Na ocasião, entre as homenagens, serão destacados os ex-presidentes da ACM [...]

O juiz Mário Parente Teófilo Neto, titular da 10ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e coordenador do Fórum das Turmas Recursais, foi um dos agraciados de 2008 com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A comenda [...]

“Sempre vi os juízes como deuses, que não cometiam erros e sempre cheios da razão, mas quando comecei a fazer as pesquisas, (...) logo percebi que os juízes são seres humanos, funcionários como qualquer outro, que erram, que precisam ser atualizados para saberem lidar com novos conflitos que existem na [...]

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homenageou, com a Medalha do Mérito Jurídico Clóvis Beviláqua, o jurista Paulo Bonavides, o juiz Mário Parente Teófilo Neto, o bispo emérito de Itapipoca, dom Benedito Francisco de Albuquerque, e o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho. A medalha, maior honraria concedida pelo [...]

Quatro personalidades importantes no meio jurídico e fora dele foram agraciadas, ontem, com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, no auditório pleno do Tribunal de Justiça. Neste ano, foram homenageados o jurista Paulo Bonavides, o juiz de Direito e professor Mário Parente Teófilo Neto, titular da 10ª unidade do [...]

No próximo dia 15 de dezembro, o casal de magistrados Gilmaíse de Oliveira Mendes e Paulo Eduardo Mendes Sobrinho toma posse como membros da Academia Municipalista de Letras do Estado do Ceará (AMLECE). O evento ocorrerá na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) a partir das 19h. Além [...]

O Dia da Solidariedade contabiliza resultados mais que positivos. É o que afirma a assistente social do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), Zilda Mourão. Das 8h às 12h, foram realizadas 20 coletas de sangue no Clube dos Magistrados. A entidade encaminhou ofício em agradecimento ao presidente da [...]

A necessidade de receber atendimento médico e odontológico gratuito e de retirar registro de nascimento e de identificação, além de modificar o visual, levou cerca de 1.200 pessoas de 15 comunidades do entorno da Praia do Futuro a comparecerem, ontem pela manhã, no Clube dos Magistrados. A ação fez parte [...]