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A independência do magistrado é, na visão do juiz Roberto Jorge Feitosa, a grande discussão a ser levantada no V Fórum Mundial de Juízes, que começa na próxima sexta-feira (23), em Belém (PA). Apesar da temática do encontro ser "Judiciário, Meio Ambiente e Direitos Humanos", o membro do Conselho Fiscal [...]

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, garantiu que seria dada prioridade ao caso do Ceará no ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05, que fixa os subsídios da magistratura cearense.Na última quarta-feira (14/01), Mozart Valadares [...]

Os associados da ACM interessados em ocupar chalés da Colônia de Férias na Tabuba, durante o período de Carnaval, devem se inscrever de 26 de janeiro a 05 de fevereiro. Caso o número de interessados seja superior ao de vagas, será realizado um sorteio no próximo dia 06 de fevereiro. [...]

A partir desta terça-feira (13/01), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) não poderá mais receber novas solicitações de linhas e troca de aparelhos da operadora de telefonia TIM. A operadora alega que os serviços estarão suspensos em virtude de débitos de usuários do convênio com a Associação. Os serviços serão [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou nesta sexta-feira (09/01), que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, garanta prioridade ao ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao Supremo Tribunal federal (STF) contra Lei Estadual nº 13.710/05 que fixa os subsídios da magistratura cearense. [...]

Um resultado inesperado para a magistratura cearense. Durante a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no ano de 2009, o presidente Fernando Ximenes apresentou a proposta de mensagem a ser enviada à Assembléia Legislativa para redução do escalonamento remuneratório entre entrâncias. O texto [...]

A missa em memória ao sétimo dia de falecimento do médico veterinário Walmick Mendes Bezerra será realizada nesta segunda-feira, às 19h, na capela do Seminário da Prainha (av. Dom Manoel, esquina com av. Monsenhor Tabosa). O irmão do médico, desembargador Ademar Mendes Bezerra, 1º vice-presidente da ACM, ao lado de [...]

A família do juiz Francisco Corrêa de Araújo convida parentes e amigos para missa de 7º dia em memória do magistrado. A celebração será realizada no próximo dia 12 de janeiro, na Igreja Cristo Rei, às 18h. O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo entre os associados [...]

O juiz Emanuel Leite Albuquerque foi empossado, no fim da tarde de ontem, como Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A sessão de posse foi dirigida pela presidente do TRE, desembargadora Huguette Braquehais. Na reunião estiveram presentes representantes da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, do Governo, da Prefeitura [...]

É com muito pesar que a Associação Cearense de Magistrados informa o falecimento do juiz Francisco Correia de Araújo no início da noite desta segunda-feira (05/01), em Fortaleza. O velório está sendo realizado na funerária Eternus (avenida Padre Valdevino, 1688). O magistrado tinha 92 anos e era o mais antigo [...]

A família do juiz José Pio Porto Belém convida para a missa de primeiro ano de falecimento do magistrado, realizada no próximo dia 06 de janeiro, às 18h30min, na Igreja Nossa Senhora de Fátima. O juiz teve exercício na 13ª Vara Cível. A viúva, Ana Paula Girão Porto, e os [...]

O ano de 2009 promete ser de muitas conquistas para a magistratura cearense. Essa é a expectativa de todos que fazem a Associação Cearense de Magistrados (ACM), que comemora os 50 anos de fundação. A diretoria da entidade deseja a todos os associados, colaboradores e parceiros um ano com muita [...]

A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) deseja a todos os associados e seus familiares um Natal de paz e solidariedade, com a vivência do real espírito que representa a data. Aproveitamos a oportunidade para informar sobre o expediente da ACM durante o período natalino. Amanhã (24), a sede [...]

Os 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foram comemorados em grande estilo no último dia 20, em festa no buffet Lulla´s Palace. A noite começou com a boa música brasileira apresentada nas performances do grupo musical Quinteto Agreste. Em uma noite de muitas homenagens, os ex-presidentes da associação [...]

A partir de janeiro de 2009, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) terá uma coordenadoria de Direitos Humanos assumida pela juíza Sérgia Miranda, titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza. Entre as atribuições, ela representa a entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No último [...]

Na polêmica sobre a concessão de liminares que contrariam o Código de Obras e Postura de Fortaleza, o Judiciário se defende devolvendo o problema para o Município. “Por que a Prefeitura não embarga logo no começo? Por que espera pela Justiça?”, pergunta Paulo de Tarso Pires Nogueira, presidente da Associação [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) entrou com pedido de providências administrativas no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) no último dia 17 de dezembro. O documento trata de recente decisão do Tribunal em que não seriam abertos processos de remoção de magistrados para vagas decorrentes de promoção, [...]

Os convites para a festa de 50 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM) estão sendo entregues na sede entidade até as 18h desta sexta-feira. O jantar dançante reunirá a magistratura cearense no próximo sábado (20) às 21h, no buffet Lula´s Palace. A festa será animada por Luisinho Maganlhães & [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vai premiar os magistrados associados que se destacaram durante a Semana da Conciliação em 2008. Com base nos dados da Corregedoria de Justiça, foi avaliado o melhor desempenho em conciliações nas categorias Fortaleza e Interior.Os juízes de Fortaleza, Adayde Monteiro Pimentel (11ª Vara de [...]

O Poder Judiciário do Ceará conta com nova direção eleita para o biênio 2009/2010. Na tarde desta quarta-feira (18/12), o Pleno elegeu como próximo presidente para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará o desembargador Ernani Barreira Porto, com um total de 20 votos. O desembargador José Arísio Lopes [...]