Notícias

Acontece em João Pessoa (PB) o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID. O evento ocorre no período de 24 a 26 de novembro de 2010. A segunda edição do FONAVID tem como foco principal “A Lei Maria da Penha e o [...]

No próximo dia 26, serão realizadas em todo País as eleições para a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No pleito, concorrem duas chapas: a “NOVOS RUMOS”, que tem como candidato a presidente o desembargador Nelson Calandra e a “AMBCOMVOCÊ” com juiz Gervásio Santos como candidato à presidência [...]

Diante da proximidade da data (26/11) para eleger a diretoria para o biênio 2011/2013 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente da Comissão Eleitoral, Roberval Casemiro Belinati respondeu a diversas questões sobre o pleito deste ano. Segundo ele, os associados poderão votar com cédula de papel ou através da [...]

Juristas entrevistados pelo Diário do Nordeste apresentaram suas opiniões em torno do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) do deputado federal Jáder Barbalho (PMDB/PA) contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado Federal baseado na Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições deste ano. Jader, anteriormente, havia renunciado [...]

No dia 25 de outubro, após parecer dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a Comissão Eleitoral aprovou a utilização do voto pela internet nas eleições do triênio 2011/2013 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A aprovação foi por unanimidade e teve participação das duas chapas que [...]

A palestra com tema “Hagiologia: O Estudo da Vida dos Santos” marcou a continuidade da série de eventos dedicados aos aposentados da magistratura cearense. O encontro aconteceu no dia 19 de outubro, às 14h, na Esmec, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Ministrada pela desembargadora e membro da [...]

Através de decisão proferida no último dia 18, o Conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça, respondeu à consulta formulada pela Associação Cearense de Magistrados acerca da interpretação do art. 81, da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).   Segundo o referido dispositivo, o provimento inicial dos cargos da [...]

Um dos pontos de destaque da atual gestão da ACM é a regularidade das reuniões do Conselho Executivo da entidade. Este ano já foram realizadas 14 reuniões que, em média, acontecem duas vezes ao mês desde o primeiro encontro, no dia 5 de fevereiro. Na última reunião, realizada no dia [...]

A versão digital da sexta edição do periódico da Associação Cearense de Magistrados já pode ser conferida na íntegra pelo site da ACM. Nesta edição, acompanha um encarte com a cobertura especial do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu entre os dias 27 e 30 de setembro [...]

A obra “Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal de Júri no Brasil” do desembargador Jucid Peixoto do Amaral será lançada no dia 28 de outubro no Auditório Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza às 19h. Na ocasião do lançamento haverá uma palestra para sintetizar a Nova Lei do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear 10 inscrições para O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece entre 11 e 13 de novembro em Aracaju, Sergipe. Tendo como mote "Justiça e Desenvolvimento Sustentável", o Enaje deve reunir cerca de 800 magistrados. O valor que será reembolsado [...]

Por iniciativa do Senado, uma comissão de juristas está trabalhando na elaboração de um novo Código Eleitoral. O atual, datado de 1965, conta com diversos dispositivos sem eficácia e não tem sido atualizado de modo a acompanhar os avanços de nosso sistema eleitoral, hoje disciplinado através de normas diversas, periodicamente [...]

Juiz de Direito produz livro sob o título de "Controle das Eleições". Matéria de uma atualidade marcante para o momento presente. Gama de conhecimentos numa demarcação de acendrado bom senso. O autor da obra em comento é Marcelo Roseno de Oliveira, atual presidente da Associação Cearense de Magistrados. Visão aprimorada [...]

O curso, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, é voltado para magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares e demais profissionais do Direito. A abertura do evento acontece segunda-feira, dia 25 de outubro, às 8h30 no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará [...]

Durante o período de 1º a 5 de dezembro, a cidade do Rio de Janeiro será sede do XV Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados. O torneio é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e organizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e será [...]

Segundo a organizadora do Chá, a juíza Valdenisa Bernardo, vice-prsidnte da Associaççao Cearense de Magistrados (ACM), até o dia 20/10, data limite para a adesão dos interessados, o número de interessados não foi suficiente para a confirmação do evento. O Chá iria ocorrer no próximo dia 22 de outubro, sexta-feira, [...]

A série de palestras teve início no dia 19 de outubro com a participação dos juízes Ronaldo Frigini e Luiz Sérgio Fernandes de Souza que discutiram o Juizado Especial da Fazenda Pública. Segue abaixo o calendário com as próximas palestras que acontecem sempre às 19h30: - Dia 20/10: “Autonomia Financeira [...]

Um momento de descontração e conversa entre os magistrados. Este é o objetivo do Chá de Confraternização que está sendo organizado pela juíza Valdenisa Bernardo, vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O Chá irá ocorrer no próximo dia 22 de outubro, sexta-feira, às 16h30min no Café dos Magistrados, que [...]

Os juízes Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes e Paulo Eduardo Mendes Sobrinho convidam para o lançamento do livro “Uma Vida” de autoria da Maria Lima de Oliveira. O quinto livro da autora será lançado quinta-feira, dia 21 de outubro, no Centro Cultural Oboé que fica na Rua Maria Tomásia, 531 [...]