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O I Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e Juventude do Ceará é realizado durante os dias 26 e 27 de novembro. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido por uma ação conjunta entre Procuradoria Geral de Justiça, da [...]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir [...]

Diante da proximidade da data (26/11) para eleger a diretoria para o biênio 2011/2013 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente da Comissão Eleitoral, Roberval Casemiro Belinati respondeu a diversas questões sobre o pleito deste ano. Segundo ele, os associados poderão votar com cédula de papel ou através da [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que firmou uma parceria com a operadora VIVO S/A para aquisição do modem 3G, em regime de comodato, aos associados. A criação do código de nº 872 e a mudança do sistema de pagamento (via consignação em folha de pagamento) possibilitarão a contratação [...]

Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi [...]

O 18º Campeonato Nacional de Futebol da AMB, realizado em São Luis/MA, entre 3 e 6 de novembro de 2010, contou com a participação de 19 estados do Brasil e foi, até hoje, o maior campeonato de futebol da história da entidade. Os superlativos incluem a equipe cearense que também [...]

Uma nova Assembleia Geral Extraordinária da ACM será realizada no dia 22 de novembro, às 17h, no Fórum Clóvis Beviláqua, para deliberar sobre a posição da entidade frente às negociações entre o TJCE e o Poder Executivo com vistas ao repasse de recursos necessários ao pagamento das diferenças pecuniárias oriundas [...]

Devido a recente reforma da sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM), alguns móveis não são mais utilizados pela entidade e estão guardados na antiga sede da Associação. São 8 móveis de aço com duas portas na cor branca. Os magistrados que se interessarem em obter essas mobílias devem ligar [...]

Acontece em João Pessoa (PB) o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID. O evento ocorre no período de 24 a 26 de novembro de 2010. A segunda edição do FONAVID tem como foco principal “A Lei Maria da Penha e o [...]

No próximo dia 26, serão realizadas em todo País as eleições para a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No pleito, concorrem duas chapas: a “NOVOS RUMOS”, que tem como candidato a presidente o desembargador Nelson Calandra e a “AMBCOMVOCÊ” com juiz Gervásio Santos como candidato à presidência [...]

Diante da proximidade da data (26/11) para eleger a diretoria para o biênio 2011/2013 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente da Comissão Eleitoral, Roberval Casemiro Belinati respondeu a diversas questões sobre o pleito deste ano. Segundo ele, os associados poderão votar com cédula de papel ou através da [...]

Juristas entrevistados pelo Diário do Nordeste apresentaram suas opiniões em torno do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) do deputado federal Jáder Barbalho (PMDB/PA) contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado Federal baseado na Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) para as eleições deste ano. Jader, anteriormente, havia renunciado [...]

No dia 25 de outubro, após parecer dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), a Comissão Eleitoral aprovou a utilização do voto pela internet nas eleições do triênio 2011/2013 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A aprovação foi por unanimidade e teve participação das duas chapas que [...]

A palestra com tema “Hagiologia: O Estudo da Vida dos Santos” marcou a continuidade da série de eventos dedicados aos aposentados da magistratura cearense. O encontro aconteceu no dia 19 de outubro, às 14h, na Esmec, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Ministrada pela desembargadora e membro da [...]

Através de decisão proferida no último dia 18, o Conselheiro Paulo Tamburini, do Conselho Nacional de Justiça, respondeu à consulta formulada pela Associação Cearense de Magistrados acerca da interpretação do art. 81, da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).   Segundo o referido dispositivo, o provimento inicial dos cargos da [...]

Um dos pontos de destaque da atual gestão da ACM é a regularidade das reuniões do Conselho Executivo da entidade. Este ano já foram realizadas 14 reuniões que, em média, acontecem duas vezes ao mês desde o primeiro encontro, no dia 5 de fevereiro. Na última reunião, realizada no dia [...]

A versão digital da sexta edição do periódico da Associação Cearense de Magistrados já pode ser conferida na íntegra pelo site da ACM. Nesta edição, acompanha um encarte com a cobertura especial do VII Congresso Nacional de Pensionistas da Magistratura que aconteceu entre os dias 27 e 30 de setembro [...]

A obra “Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal de Júri no Brasil” do desembargador Jucid Peixoto do Amaral será lançada no dia 28 de outubro no Auditório Celina Queiroz da Universidade de Fortaleza às 19h. Na ocasião do lançamento haverá uma palestra para sintetizar a Nova Lei do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) irá sortear 10 inscrições para O IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que acontece entre 11 e 13 de novembro em Aracaju, Sergipe. Tendo como mote "Justiça e Desenvolvimento Sustentável", o Enaje deve reunir cerca de 800 magistrados. O valor que será reembolsado [...]