Cresce entre setores da magistratura o desejo de que se desencadeie uma campanha nacional de valorização de juízas e juízes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem encampado o propósito – que integrou o rol de compromissos de campanha de seu atual presidente –, já tendo anunciado a intenção de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta pesar diante do falecimento de Amaro Farias, sogro da magistrada Francisca Francy Maria da Costa. Nesta ocasião, a ACM presta solidariedade a todos os familiares e amigos. O velório acontece na Ethernus e o sepultamento ocorrerá no cemitério Parque da Paz. Informações sobre [...]
O prazo para registro das chapas que disputarão as eleições para os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (biênio 2012/2013) foi encerrado na última sexta-feira, 11/11, e apenas uma chapa requereu a inscrição. A chapa "Magistratura Unida - Tempo de Avançar", tendo na presidência o Juiz [...]
O Conselho Executivo da ACM estará reunido nesta sexta-feira, dia 11/11, a partir de 16h, na sede da entidade, para discutir, dentre outros temas, a Resolução Nº 07/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que disciplina a concessão de férias aos magistrados estaduais. A norma, publicada no Diário da [...]
Dirigentes de entidades associativas da magistratura de todo o país enviaram mensagens ao Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, enaltecendo as conclusões do III Encontro da Magistratura Cearense, reunidas em documento divulgado no final do evento. Várias manifestações foram apresentadas, parabenizando a entidade pelo III Encontro, que teve como eixos [...]
Carta do III Encontro da Magistratura Cearense As magistradas e magistrados estaduais do Ceará, reunidos em plenária ao final de seu III Encontro, realizado em Fortaleza, entre 03 e 05 de novembro de 2011, tendo como eixos temáticos: direitos humanos, democracia e justiça, afirmam perante a sociedade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, manifesta pesar diante do falecimento de Igor D´Ávila Di Ciero, filho do Juiz Jorge Di Ciero Miranda, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 03 de novembro, em Fortaleza, prestando solidariedade a todos os familiares e amigos. O corpo será velado no [...]
Será aberto na noite de hoje, 03/11, a terceira edição do Encontro da Magistratura Cearense. O evento ocorre no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, e deve contar com a presença de mais de 300 participantes, além de diversas autoridades. Durante a solenidade de abertura, falarão o Presidente da Associação Cearense [...]
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, em face de notícias divulgadas através da internet sobre depoimento prestado à autoridade policial que apura duplo homicídio ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão do Juiz Rommel Moreira Conrado, atualmente respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, que anulou prisão em flagrante de agentes apontados como suspeitos da prática de crimes graves, retratada em matéria publicada [...]
Em virtude de compromissos dos palestrantes, a programação do III Encontro da Magistratura Cearense sofreu uma pequena alteração. A palestra do Professor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, tendo como tema: “O CNJ e a republicanização da magistratura”, ocorrerá na noite do dia 03, logo após a abertura do evento. Já [...]
O Professor Luiz Moreira Gomes Júnior fará conferência na manhã de 04 de novembro, durante o III Encontro da Magistratura Cearense. Moreira, que é Mestre em Filosofia e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem vasta produção acadêmica sobre as relações entre o Direito e a Política, [...]
O Juiz da Vara do Júri da Comarca de Campinas e Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres encerrará as conferências do III Encontro da Magistratura Cearense, na manhã de 05 de novembro, sábado. Torres, que também é professor da PUC-Campinas, falará sobre o papel [...]
O advogado e professor de direito constitucional Jorge Hélio Chaves de Oliveira será um dos conferencistas do III Encontro da Magistratura Cearense. Jorge Hélio exerce atualmente o segundo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação do Conselho Federal da OAB, tendo atuação destacada na defesa de um [...]
No próximo dia 04, os participantes acompanharão a conferência do Juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que falará sobre a relação entre a magistratura e os movimentos sociais. Márlon Reis tem uma longa trajetória de aproximação com entidades da sociedade civil, tendo sido um dos fundadores do Movimento de Combate à [...]
A magistratura cearense estará reunida, de 3 a 5 de novembro, em Fortaleza, durante seu III Encontro Estadual. Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007) foram palco das primeiras edições do evento, que volta a ser realizado nos próximos dias, com a perspectiva de que observe periodicidade anual. Na pauta, [...]
Paralelamente à discussão jurídica, foi deflagrado um conflito político interno, de cunho institucional, em que há uma disputa de espaço entre a corregedora Eliana Calmon e parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o próprio presidente Cezar Peluso. “É uma questão que já vinha se arrastando há [...]
Começando o debate pelos argumentos jurídicos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, diz que a leitura é clara: a Constituição confere, sim, o pressuposto de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar os magistrados antes mesmo da iniciativa dos tribunais locais. Ele diz [...]
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